Execução Fiscal 0708197-19.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.079.804,66

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDREIA MORAES DE OLIVEIRA MOURAO

OAB/DF 11161·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 04:37

Transitado em Julgado em 16/07/2024

16/07/2024, 04:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:37

Publicado Sentença em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

24/05/2024, 03:21

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 18:51

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2024, 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:20

Juntada de certidão

17/07/2023, 17:20

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

16/07/2024, 04:37

Transitado em Julgado em 16/07/2024

16/07/2024, 04:37

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 04:37

Publicado Sentença em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

Documentos

Sentença

•22/05/2024, 18:51

Decisão

•20/07/2022, 13:43

24/05/2024, 03:21

Recebidos os autos

22/05/2024, 18:51

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 18:51

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2024, 18:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2024, 17:46

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 13:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2023, 11:55

Juntada de Petição de petição

27/07/2023, 16:17

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:20

Juntada de certidão

17/07/2023, 17:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Decorrido prazo de PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 22/08/2022 23:59:59.

23/08/2022, 00:55

Publicado Decisão em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 13:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2022, 18:46

Recebidos os autos

15/07/2022, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/07/2022, 11:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:35

Juntada de Petição de petição

14/06/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 13:50

Juntada de certidão

31/05/2022, 13:48

Decorrido prazo de PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Publicado Decisão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708197-19.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PLANALTO BSB EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de medida judicial contra a exigência do crédito fiscal. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o requerimento de suspensão da execuç

31/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2021, 17:04

Recebidos os autos

27/05/2021, 17:04

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/04/2021, 07:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2021 23:59:59.

08/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/02/2021 23:59:59.

27/02/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 13:37

Recebidos os autos

10/02/2021, 12:42

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/01/2021, 11:00

Juntada de Petição de petição

18/01/2021, 14:38

Juntada de Petição de petição

13/01/2021, 13:28

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

11/01/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

30/11/2020, 08:50

Recebidos os autos

27/11/2020, 18:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/11/2020, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/10/2020, 11:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 08:21

Juntada de certidão

25/09/2020, 08:19

Recebidos os autos

23/09/2019, 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2019, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2019, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2019, 18:48

Recebidos os autos

12/03/2019, 18:48

Juntada de Petição de petição

01/03/2019, 11:13

Distribuído por sorteio

20/02/2019, 12:34

Decisão

•15/07/2022, 18:46

Decisão

•28/05/2021, 09:51

Decisão

•27/05/2021, 17:04

Despacho

•10/02/2021, 13:37

Despacho

•10/02/2021, 12:42

Petição

•18/01/2021, 14:38

Decisão

•30/11/2020, 08:50

Decisão

•27/11/2020, 18:48

Decisão

•23/09/2019, 15:31

Despacho

•12/03/2019, 18:48