Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710882-05.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 480.897,60

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA

CPF

Autor

JAMIL BUZAR FILHO

CPF

Reu

NUBIA CRISTINA NASCIMENTO BUZAR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE MEDEIROS DE ARAUJO

OAB/DF 32319·CPF·Representa: Autor

WANDER TEIXEIRA JUNIOR

OAB/DF 53383·CPF·Representa: Autor

CIBELLE DELL ARMELINA ROCHA

OAB/DF 35232·CPF·Representa: Autor

FLAVIO AUGUSTO FONSECA

OAB/DF 42335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 23/09/2024

26/09/2024, 08:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/09/2024, 08:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/07/2024, 21:11

Juntada de certidão

08/07/2024, 09:10

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/07/2024, 12:23

Juntada de certidão

03/07/2024, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 02:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/06/2024, 15:23

Recebidos os autos

19/06/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/06/2024, 15:23

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

26/09/2024, 08:22

Transitado em Julgado em 23/09/2024

26/09/2024, 08:21

Juntada de decisão de tribunais superiores

26/09/2024, 08:16

Juntada de ficha de inspeção judicial

08/07/2024, 21:11

Juntada de certidão

08/07/2024, 09:10

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•26/09/2024, 08:16

Despacho

•20/06/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/07/2024, 12:23

Juntada de certidão

03/07/2024, 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

02/07/2024, 10:11

Decorrido prazo de SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:20

Publicado Despacho em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

22/06/2024, 02:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/06/2024, 15:23

Recebidos os autos

19/06/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

19/06/2024, 15:23

Recebidos os autos

19/06/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/06/2024, 15:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/06/2024, 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/06/2024, 15:45

Recebidos os autos

18/06/2024, 15:45

Juntada de Petição de contrarrazões

18/06/2024, 10:54

Publicado Certidão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

23/05/2024, 11:22

Juntada de Petição de agravo

22/05/2024, 22:13

Decorrido prazo de JAMIL BUZAR FILHO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 02:16

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/04/2024, 15:47

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/04/2024, 15:47

Recebidos os autos

24/04/2024, 15:47

Recurso Especial não admitido

24/04/2024, 15:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/04/2024, 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2024, 14:17

Recebidos os autos

23/04/2024, 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/04/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 11:29

Publicado Certidão em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

23/03/2024, 02:16

Juntada de certidão

21/03/2024, 09:19

Juntada de certidão

21/03/2024, 09:18

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/03/2024, 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2024, 12:56

Recebidos os autos

20/03/2024, 12:56

Juntada de certidão

20/03/2024, 12:56

Juntada de Petição de recurso especial

19/03/2024, 21:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 10:41

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:27

Conhecido o recurso de SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA - CPF: 144.196.531-91 (EMBARGANTE) e não-provido

20/02/2024, 14:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024, 14:34

Juntada de certidão

15/02/2024, 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2024, 14:34

Recebidos os autos

13/02/2024, 13:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

30/01/2024, 14:25

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/01/2024, 23:53

Publicado Ementa em 22/01/2024.

25/01/2024, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:17

Conhecido o recurso de SANDRA REGINA DA SILVA MELO SOUZA - CPF: 144.196.531-91 (APELANTE) e não-provido

18/12/2023, 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/12/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/11/2023, 16:49

Recebidos os autos

16/11/2023, 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

09/11/2023, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

09/11/2023, 10:32

Recebidos os autos

09/11/2023, 10:32

Recebidos os autos

07/11/2023, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/11/2023, 12:52

Distribuído por sorteio

07/11/2023, 12:52

Despacho

•19/06/2024, 15:23

Agravo

•22/05/2024, 22:13

Decisão

•29/04/2024, 14:45

Decisão

•24/04/2024, 15:47

Acórdão

•22/02/2024, 20:03

Acórdão

•18/12/2023, 15:20

Decisão

•06/11/2023, 18:17

Decisão

•16/10/2023, 13:07

Sentença

•26/09/2023, 10:04

Sentença

•13/09/2023, 14:52

Decisão

•10/07/2023, 15:34

Decisão

•17/04/2023, 13:30

Decisão

•26/03/2023, 10:12

Todos os documentos(16)

TipoProcessoDocumento#870

•26/09/2024, 08:16

Despacho

•20/06/2024, 13:51

Despacho

•19/06/2024, 15:23

Agravo

•22/05/2024, 22:13

Decisão

•29/04/2024, 14:45

Decisão

•24/04/2024, 15:47

Acórdão

•22/02/2024, 20:03

Acórdão

•18/12/2023, 15:20

Decisão

•06/11/2023, 18:17

Decisão

•16/10/2023, 13:07

Sentença

•26/09/2023, 10:04

Sentença

•13/09/2023, 14:52

Decisão

•10/07/2023, 15:34

Decisão

•17/04/2023, 13:30

Decisão

•26/03/2023, 10:12

Decisão

•22/03/2023, 09:22