Agravo em Recurso Especial 0705986-62.2023.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0705986-62.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0205893 - EDcl no AgInt no AREsp 2952099 - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 12:10

Embargos de Declaração de MICHAEL RAPHAEL SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00205893/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2952099/DF

06/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

10/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:00

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205893/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2952099/DF

08/04/2026, 17:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/03/2026, 16:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2026 e término em 19/03/2026, para CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE apresentar resposta à petição n. 205893/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 969.

20/03/2026, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221104/2026

12/03/2026, 14:41

Protocolizada Petição 221104/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

12/03/2026, 14:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 205893/2026 -

12/03/2026, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 205893/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 13:47

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/05/2026, 12:10

EMENTA / ACORDÃO

•05/03/2026, 14:50

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0205893 - EDcl no AgInt no AREsp 2952099 - Publicação prevista para 11/05/2026

Embargos de Declaração de MICHAEL RAPHAEL SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00205893/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2952099/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 30/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00205893/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2952099/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 221104/2026

Protocolizada Petição 221104/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 205893/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 205893/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

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