Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0737760-64.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

JOAO CAMARGO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO LUSTOSA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 80952·CPF·Representa: Autor

BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA

OAB/MG 151204·CPF·Representa: Réu

ROSIMEIRE DAS DORES LOPES

CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(21)

JOAO CAMARGO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

S & S MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA

CNPJ

Reu

BITTENCOURT CLINICAS INTEGRADAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:57

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/08/2025, 17:57

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/08/2025, 17:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/07/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

03/06/2025, 13:04

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de JOAO CAMARGO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:15

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2025, 14:09

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/05/2025, 14:09

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 14:09

Todas as movimentações(122)

Baixa Definitiva

29/08/2025, 17:57

Transitado em Julgado em 26/08/2025

29/08/2025, 17:57

Juntada de decisão de tribunais superiores

29/08/2025, 17:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/07/2025, 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•29/08/2025, 17:56

Despacho

•19/05/2025, 15:07

03/06/2025, 13:04

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

29/05/2025, 09:23

Decorrido prazo de JOAO CAMARGO DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:15

Publicado Despacho em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

16/05/2025, 14:09

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

16/05/2025, 14:09

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2025, 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/05/2025, 15:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/05/2025, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/05/2025, 15:07

Recebidos os autos

15/05/2025, 15:07

Juntada de certidão

15/05/2025, 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões

14/05/2025, 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:15

Publicado Certidão em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

11/04/2025, 14:37

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

11/04/2025, 14:37

Juntada de Petição de agravo

10/04/2025, 21:40

Decorrido prazo de S & S MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de BITTENCOURT CLINICAS INTEGRADAS LTDA - EPP em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/03/2025, 18:10

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/03/2025, 18:10

Recebidos os autos

17/03/2025, 18:10

Recurso Especial não admitido

17/03/2025, 18:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/03/2025, 14:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/03/2025, 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/03/2025, 14:35

Recebidos os autos

17/03/2025, 14:34

Juntada de certidão

17/03/2025, 14:34

Juntada de certidão

18/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/02/2025, 12:29

Publicado Intimação em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 02:15

Juntada de certidão

13/02/2025, 22:05

Juntada de certidão

13/02/2025, 22:04

Juntada de certidão

13/02/2025, 22:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

13/02/2025, 22:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/02/2025, 18:20

Recebidos os autos

13/02/2025, 18:20

Juntada de certidão

13/02/2025, 18:19

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de S & S MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de BITTENCOURT CLINICAS INTEGRADAS LTDA - EPP em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:16

Expedição de Petição.

06/02/2025, 19:47

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 19:47

Juntada de Petição de recurso especial

05/02/2025, 23:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:15

Publicado Ementa em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:15

Publicado Pauta de Julgamento em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:15

Conhecido o recurso de JOAO CAMARGO DA SILVA - CPF: 361.603.501-53 (EMBARGANTE) e não-provido

12/12/2024, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/12/2024, 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 14:38

Juntada de pauta de julgamento

11/12/2024, 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/12/2024, 14:34

Recebidos os autos

11/12/2024, 13:44

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

06/12/2024, 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2024, 13:45

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/12/2024, 02:50

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 02:15

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/11/2024, 03:33

Decorrido prazo de S & S MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de BITTENCOURT CLINICAS INTEGRADAS LTDA - EPP em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2024, 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/11/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 16:00

Recebidos os autos

21/11/2024, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 11:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

19/11/2024, 15:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/11/2024, 15:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2024, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

05/11/2024, 01:15

Publicado Ementa em 04/11/2024.

05/11/2024, 01:15

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 15:03

Conhecido o recurso de JOAO CAMARGO DA SILVA - CPF: 361.603.501-53 (APELANTE) e não-provido

29/10/2024, 16:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/10/2024, 15:50

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2024, 16:04

Recebidos os autos

25/09/2024, 17:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT

23/09/2024, 18:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

23/09/2024, 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/09/2024, 12:30

Recebidos os autos

18/09/2024, 20:09

Processo Reativado

18/09/2024, 20:09

Baixa Definitiva

03/05/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 15:40

Transitado em Julgado em 03/05/2024

03/05/2024, 15:40

Decorrido prazo de JOAO CAMARGO DA SILVA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:52

Decorrido prazo de S & S MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de BITTENCOURT CLINICAS INTEGRADAS LTDA - EPP em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024, 02:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:17

Publicado Ementa em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

08/04/2024, 14:52

Conhecido o recurso de JOAO CAMARGO DA SILVA - CPF: 361.603.501-53 (APELANTE) e provido

05/04/2024, 20:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 16:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 16:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/02/2024, 16:49

Recebidos os autos

26/01/2024, 17:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE FIRMO REIS SOUB

16/01/2024, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 8ª Turma Cível

16/01/2024, 11:33

Recebidos os autos

16/01/2024, 11:33

Recebidos os autos

15/01/2024, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/01/2024, 13:45

Distribuído por sorteio

15/01/2024, 13:45

Despacho

•16/05/2025, 14:09

Agravo

•10/04/2025, 21:40

Decisão

•18/03/2025, 14:10

Decisão

•17/03/2025, 18:10

Acórdão

•16/12/2024, 12:13

Despacho

•21/11/2024, 16:00

Despacho

•21/11/2024, 11:06

Acórdão

•30/10/2024, 13:25

Sentença

•05/07/2024, 14:57

Decisão

•28/06/2024, 18:51

Despacho

•14/06/2024, 15:29

Decisão

•10/05/2024, 15:34

Acórdão

•06/04/2024, 16:23

Todos os documentos(18)

Decisão de Tribunais Superiores

•29/08/2025, 17:56

Despacho

•19/05/2025, 15:07

Despacho

•16/05/2025, 14:09

Agravo

•10/04/2025, 21:40

Decisão

•18/03/2025, 14:10

Decisão

•17/03/2025, 18:10

Acórdão

•16/12/2024, 12:13

Despacho

•21/11/2024, 16:00

Despacho

•21/11/2024, 11:06

Acórdão

•30/10/2024, 13:25

Sentença

•05/07/2024, 14:57

Decisão

•28/06/2024, 18:51

Despacho

•14/06/2024, 15:29

Decisão

•10/05/2024, 15:34

Acórdão

•06/04/2024, 16:23

Despacho

•18/10/2023, 15:31

Sentença

•12/09/2023, 16:50

Outros Documentos

•11/09/2023, 19:09