Embargos de Declaração Cível 0735037-72.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 21ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCIO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SUZANA PEIXOTO DE SOUZA

OAB/DF 48452·CPF·Representa: Autor

FRANKLIN RODRIGUES DA COSTA

OAB/DF 6575·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE DA SILVA PASSOS

OAB/DF 26024·CPF·Representa: Réu

CARLA GUIMARÃES BUIATI

OAB/DF 26018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/10/2025, 13:43

Juntada de certidão

22/10/2025, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:17

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:15

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:55

Recebidos os autos

08/10/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 23:17

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 23:16

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/10/2025, 13:43

Juntada de certidão

22/10/2025, 13:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/10/2025, 08:49

Decorrido prazo de FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de FERNANDO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA em 20/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 16:07

Despacho

•09/10/2025, 16:07

21/10/2025, 02:17

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:15

Publicado Despacho em 13/10/2025.

13/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2025

11/10/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 15:55

Recebidos os autos

08/10/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:02

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/10/2025, 12:58

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 23:17

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2025, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 02:15

Publicado Certidão em 17/09/2025.

17/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:36

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:35

Decorrido prazo de MARCIO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 02:17

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

27/08/2025, 13:52

Recurso Especial não admitido

27/08/2025, 13:52

Recurso Extraordinário não admitido

27/08/2025, 13:52

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

25/08/2025, 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2025, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

20/08/2025, 14:16

Publicado Certidão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:16

Juntada de certidão

25/07/2025, 11:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

25/07/2025, 07:23

Recebidos os autos

25/07/2025, 07:23

Juntada de certidão

25/07/2025, 07:22

Juntada de Petição de recurso especial

22/07/2025, 19:41

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/07/2025, 19:38

Publicado Ementa em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/06/2025, 17:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/06/2025, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025

14/05/2025, 02:15

Publicado Intimação de Pauta em 14/05/2025.

14/05/2025, 02:15

Expedição de Intimação de Pauta.

09/05/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

09/05/2025, 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2025, 15:21

Recebidos os autos

25/03/2025, 18:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

13/03/2025, 12:36

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/03/2025, 22:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 02:20

Juntada de ato ordinatório

26/02/2025, 20:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/02/2025, 20:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/02/2025, 23:22

Juntada de certidão

25/02/2025, 14:14

Juntada de Petição de substabelecimento

25/02/2025, 12:38

Publicado Ementa em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:16

Conhecido o recurso de MARCIO VELOSO TOSCANO DE OLIVEIRA - CPF: 524.784.831-49 (APELANTE) e provido

10/02/2025, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 11:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/11/2024, 11:11

Recebidos os autos

07/11/2024, 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

25/10/2024, 09:14

Desentranhado o documento

25/10/2024, 09:13

Desentranhado o documento

25/10/2024, 09:12

Juntada de termo

25/10/2024, 08:57

Recebidos os autos

24/10/2024, 16:00

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

21/10/2024, 19:04

Recebidos os autos

21/10/2024, 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

16/09/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

13/09/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:19

Publicado Despacho em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:19

Recebidos os autos

05/09/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2024, 20:09

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

06/06/2024, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

06/06/2024, 18:08

Recebidos os autos

06/06/2024, 18:08

Recebidos os autos

03/06/2024, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/06/2024, 15:10

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 15:10

Despacho

•09/10/2025, 15:55

Despacho

•08/10/2025, 14:02

Decisão

•28/08/2025, 14:20

Decisão

•27/08/2025, 13:52

Acórdão

•01/07/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 20:49

Acórdão

•14/02/2025, 15:17

Decisão

•21/10/2024, 19:04

Despacho

•06/09/2024, 16:25

Despacho

•05/09/2024, 20:09

Sentença

•16/04/2024, 16:30

Decisão

•21/02/2024, 18:49

Todos os documentos(20)

Despacho

•09/10/2025, 16:07

Despacho

•09/10/2025, 16:07

Despacho

•09/10/2025, 15:55

Despacho

•08/10/2025, 14:02

Decisão

•28/08/2025, 14:20

Decisão

•27/08/2025, 13:52

Acórdão

•01/07/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 20:50

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 20:49

Acórdão

•14/02/2025, 15:17

Decisão

•21/10/2024, 19:04

Despacho

•06/09/2024, 16:25

Despacho

•05/09/2024, 20:09

Sentença

•16/04/2024, 16:30

Decisão

•21/02/2024, 18:49

Despacho

•22/11/2023, 18:14

Decisão

•21/09/2023, 19:28

Decisão

•19/09/2023, 18:22

Decisão

•13/09/2023, 16:46

Decisão

•23/08/2023, 17:36