Procedimento Comum Cível 0714155-89.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2023

Valor da Causa

R$ 137.194,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de certidão

14/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 11:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

06/05/2026, 07:27

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 19:11

Publicado Sentença em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2026, 06:43

Recebidos os autos

20/04/2026, 20:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/04/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de 2AO PRODUÇÕES - CONEXÃO MINAS BRASÍLIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de GABRIELA MARIA VALENTE TONIOL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de 2AO PRODUÇÕES - CONEXÃO MINAS BRASÍLIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de GABRIELA MARIA VALENTE TONIOL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Todas as movimentações(333)

Juntada de Petição de certidão

14/05/2026, 16:26

Juntada de Petição de apelação

06/05/2026, 11:50

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

06/05/2026, 07:27

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 19:11

Publicado Sentença em 27/04/2026.

Documentos

Sentença

•20/04/2026, 20:26

Sentença

•20/04/2026, 20:26

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/04/2026, 06:43

Recebidos os autos

20/04/2026, 20:26

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

20/04/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

20/04/2026, 20:26

Decorrido prazo de 2AO PRODUÇÕES - CONEXÃO MINAS BRASÍLIA em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Decorrido prazo de GABRIELA MARIA VALENTE TONIOL em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de contrarrazões

08/04/2026, 17:17

Decorrido prazo de 2AO PRODUÇÕES - CONEXÃO MINAS BRASÍLIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de GABRIELA MARIA VALENTE TONIOL em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

06/04/2026, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2026, 10:00

Publicado Certidão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Decorrido prazo de GABRIELA MARIA VALENTE TONIOL em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de 2AO PRODUÇÕES - CONEXÃO MINAS BRASÍLIA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões

25/03/2026, 21:29

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 19:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/03/2026, 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2026, 07:17

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 14:47

Juntada de Petição de contrarrazões

23/03/2026, 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/03/2026, 14:31

Publicado Certidão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Publicado Sentença em 18/03/2026.

19/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 06:48

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 13:15

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 13:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:24

Recebidos os autos

13/03/2026, 00:11

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 00:11

Julgado procedente o pedido

13/03/2026, 00:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

25/02/2026, 13:05

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de impugnação

25/02/2026, 07:29

Juntada de Petição de impugnação

25/02/2026, 07:29

Publicado Decisão em 30/01/2026.

02/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 06:55

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 17:59

Recebidos os autos

28/01/2026, 17:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2026, 17:11

Decisão Interlocutória de Mérito

28/01/2026, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

26/01/2026, 12:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/01/2026, 06:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 17:02

Juntada de certidão

23/01/2026, 17:01

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:41

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 16:13

Decorrido prazo de GABRIELA MARIA VALENTE TONIOL em 17/10/2025 23:59.

18/10/2025, 03:31

Publicado Certidão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:42

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

17/09/2025, 17:27

Juntada de Petição de petição

16/09/2025, 20:28

Expedição de Certidão.

16/09/2025, 17:15

Expedição de Carta.

16/09/2025, 17:12

Recebidos os autos

15/09/2025, 18:41

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 18:41

Deferido o pedido de RICARDO LUCAS VASCONCELOS VIANNA - CPF: 959.651.491-15 (INTERESSADO).

15/09/2025, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/09/2025, 12:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2025, 18:58

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 03:26

Publicado Decisão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 23:56

Recebidos os autos

05/08/2025, 11:35

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 11:35

Outras decisões

05/08/2025, 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

31/07/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:28

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 02:19

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:51

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 07:19

Recebidos os autos

25/07/2025, 14:58

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:58

Outras decisões

25/07/2025, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

25/07/2025, 02:46

Publicado Decisão em 25/07/2025.

25/07/2025, 02:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

24/07/2025, 13:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de petição

23/07/2025, 07:46

Recebidos os autos

22/07/2025, 19:39

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 19:39

Outras decisões

22/07/2025, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

22/07/2025, 12:16

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 18:19

Publicado Decisão em 07/07/2025.

07/07/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 02:45

Publicado Decisão em 02/07/2025.

02/07/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025

02/07/2025, 02:42

Recebidos os autos

30/06/2025, 20:16

Outras decisões

30/06/2025, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

30/06/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 07:28

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 18:07

Recebidos os autos

27/06/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 17:47

Outras decisões

27/06/2025, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

26/06/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 12:24

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 03:15

Publicado Certidão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 19:08

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 10/06/2025 23:59.

11/06/2025, 03:12

Publicado Certidão em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:48

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/05/2025, 01:47

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 26/05/2025 23:59.

27/05/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:33

Publicado Intimação em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2025, 15:49

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 17:42

Publicado Decisão em 05/05/2025.

05/05/2025, 02:54

Juntada de Petição de petição

01/05/2025, 10:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

01/05/2025, 02:55

Recebidos os autos

30/04/2025, 20:47

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 20:47

Deferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (REQUERENTE).

30/04/2025, 20:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

29/04/2025, 16:29

Juntada de Petição de impugnação

29/04/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:59

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 09:25

Recebidos os autos

28/04/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 08:44

Decretada a revelia

28/04/2025, 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

25/04/2025, 13:05

Juntada de certidão

25/04/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:36

Publicado Intimação em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:36

Juntada de certidão

02/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de contestação

02/04/2025, 14:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 12:13

Juntada de certidão

31/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de THALES FERNANDO PONTES SABINO em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:00

Decorrido prazo de RICARDO LUCAS VASCONCELOS VIANNA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 03:00

Juntada de Petição de contestação

25/02/2025, 14:31

Publicado Edital em 04/02/2025.

04/02/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 02:42

Expedição de Edital.

30/01/2025, 20:11

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:29

Publicado Intimação em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

26/01/2025, 01:11

Recebidos os autos

23/01/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:44

Deferido o pedido de GABRIELA MARIA VALENTE TONIOL - CPF: 066.401.191-88 (INTERESSADO).

23/01/2025, 18:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

23/01/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

06/01/2025, 15:34

Juntada de certidão

06/01/2025, 15:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/01/2025, 17:32

Publicado Certidão em 16/12/2024.

16/12/2024, 02:25

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 06:11

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 06:11

Decorrido prazo de 2AO PRODUÇÕES - CONEXÃO MINAS BRASÍLIA em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de GABRIELA MARIA VALENTE TONIOL em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de THALES FERNANDO PONTES SABINO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:49

Decorrido prazo de ARENA BSB SPE S/A em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/12/2024, 03:06

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/12/2024, 12:51

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/12/2024, 12:33

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/12/2024, 12:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/12/2024, 11:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

04/12/2024, 04:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 18:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2024, 18:49

Publicado Decisão em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:24

Recebidos os autos

12/11/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:03

Deferido o pedido de GABRIELA MARIA VALENTE TONIOL - CPF: 066.401.191-88 (INTERESSADO).

12/11/2024, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

11/11/2024, 13:05

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 12:54

Publicado Decisão em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

24/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

22/10/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 17:23

Outras decisões

22/10/2024, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

11/10/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

11/10/2024, 15:06

Publicado Decisão em 04/10/2024.

04/10/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 02:33

Recebidos os autos

30/09/2024, 11:04

Outras decisões

30/09/2024, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

27/09/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 07:21

Expedição de Certidão.

11/09/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/09/2024, 20:59

Decorrido prazo de GABRIELA MARIA VALENTE TONIOL em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:27

Publicado Certidão em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:27

Juntada de certidão

13/08/2024, 10:11

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/08/2024, 05:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/08/2024, 03:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/08/2024, 16:44

Decorrido prazo de ARENA BSB SPE S/A em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 11:43

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:06

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:07

Publicado Decisão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 10:45

Recebidos os autos

10/06/2024, 13:52

Deferido em parte o pedido de GABRIELA MARIA VALENTE TONIOL - CPF: 066.401.191-88 (INTERESSADO)

10/06/2024, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

03/06/2024, 08:59

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:35

Publicado Decisão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714155-89.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REQUERIDO: ARENA BSB SPE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Privilegiando às garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, INTIMO a parte requerida para se manifestar sobre as petições de IDs 196286117 e 193872424, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 17:03

Outras decisões

10/05/2024, 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

10/05/2024, 12:20

Juntada de Petição de petição

10/05/2024, 10:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 10:18

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 10:18

Decorrido prazo de GABRIELA MARIA VALENTE TONIOL em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 04:04

Juntada de Petição de contestação

18/04/2024, 18:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2024, 18:51

Juntada de certidão

18/03/2024, 20:02

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

09/03/2024, 03:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/02/2024, 13:55

Expedição de Mandado.

20/02/2024, 13:53

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714155-89.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REQUERIDO: ARENA BSB SPE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DEFIRO o pedido retro. Nos termos da Decisão de ID 171786085, EXPEÇA-SE mandado de citação, observando-se o endereço apresentado ao ID 184795373. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2024, 12:10

Deferido o pedido de ARENA BSB SPE S/A - CNPJ: 34.062.033/0001-88 (REQUERIDO).

06/02/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

25/01/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 03:18

Recebidos os autos

08/01/2024, 15:45

Outras decisões

08/01/2024, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

15/12/2023, 17:37

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:25

Publicado Decisão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714155-89.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REQUERIDO: ARENA BSB SPE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 9º, "caput", do CPC, INTIMO a parte REQUERIDA para se manifestar sobre a petição de ID 180346862, no prazo de cinco (05) dias (parágrafo 1º, do art. 218, do CPC). Ultimado o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 21:59

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 21:59

Outras decisões

05/12/2023, 21:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/12/2023, 12:10

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:16

Recebidos os autos

24/11/2023, 23:23

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 23:23

Outras decisões

24/11/2023, 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

20/11/2023, 09:10

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 09:10

Decorrido prazo de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD em 17/11/2023 23:59.

20/11/2023, 04:01

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 19:24

Juntada de certidão

30/10/2023, 19:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

27/10/2023, 02:24

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

26/10/2023, 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 19:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/10/2023, 19:13

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 17:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:26

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0714155-89.2023.8.07.0001. REQUERENTE: ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD REQUERIDO: ARENA BSB SPE S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, anoto que a parte requerida ARENA BSB SPE S/A apresenta pedido de chamamento ao processo de 2AO PRODUCOES E EVENTOS LTDA. e DISCOTENDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA., ao argumento, em suma, de que seriam as produtoras dos eventos e responsáveis solidárias pelo pagamento de valores referentes à utilização dos direitos autorais, com espeque no artigo 130, III, do CPC. Nesses termos, VENHA pela parte ARENA BSB SPE S/A o comprovante de recolhimento das custas referentes ao chamamento ao processo (art. 184, §3º, do Provimento Geral do TJDFT), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Recolhidas as custas, INCLUAM-SE os chamados ao processo (2AO PRODUCOES E EVENTOS LTDA. e DISCOTENDA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA.) – qualificados no ID 167564104, p. 4). Após, CITEM-SE E INTIMEM-SE para oferta de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III, do CPC), contados da data de juntada aos autos do aviso de recebimento (art. 231, I, do CPC). Tratando-se de autos eletrônicos, não se aplica a prerrogativa de prazo em dobro, na hipótese de litisconsórcio (art. 229, § 2º, do CPC). Deduzidas eventuais preliminares, na peça de resposta (art. 337 do CPC), incumbe ao subscritor dar-lhes o necessário destaque, para os fins do art. 351 do CPC. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 18:23

Deferido o pedido de ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD - CNPJ: 00.474.973/0001-62 (REQUERENTE).

13/09/2023, 18:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

09/09/2023, 21:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

08/09/2023, 14:26

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 18:16

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

31/08/2023, 00:26

Publicado Decisão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:25

Recebidos os autos

29/08/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 00:11

Outras decisões

29/08/2023, 00:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

25/08/2023, 13:44

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:48

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 13:41

Juntada de Petição de contestação

03/08/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Brasília

13/07/2023, 18:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/07/2023, 18:55

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 13/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/07/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/07/2023, 00:24

Recebidos os autos

12/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

04/06/2023, 05:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/05/2023, 23:23

Recebidos os autos

10/05/2023, 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

10/05/2023, 23:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

10/05/2023, 23:17

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

10/05/2023, 23:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara Cível de Brasília

10/05/2023, 23:16

Recebidos os autos

10/05/2023, 23:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

08/05/2023, 15:56

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 09:51

Recebidos os autos

04/04/2023, 09:46

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 09:46

Determinada a emenda à inicial

04/04/2023, 09:46

Distribuído por sorteio

31/03/2023, 12:14

Sentença

•13/03/2026, 00:11

Sentença

•13/03/2026, 00:10

Decisão

•28/01/2026, 17:11

Decisão

•28/01/2026, 17:11

Decisão

•15/09/2025, 18:41

Decisão

•15/09/2025, 18:41

Decisão

•05/08/2025, 11:35

Decisão

•05/08/2025, 11:35

Decisão

•25/07/2025, 14:58

Decisão

•25/07/2025, 14:58

Decisão

•22/07/2025, 19:39

Decisão

•22/07/2025, 19:39

Decisão

•02/07/2025, 13:19

Todos os documentos(51)

Sentença

•20/04/2026, 20:26

Sentença

•20/04/2026, 20:26

Sentença

•13/03/2026, 00:11

Sentença

•13/03/2026, 00:10

Decisão

•28/01/2026, 17:11

Decisão

•28/01/2026, 17:11

Decisão

•15/09/2025, 18:41

Decisão

•15/09/2025, 18:41

Decisão

•05/08/2025, 11:35

Decisão

•05/08/2025, 11:35

Decisão

•25/07/2025, 14:58

Decisão

•25/07/2025, 14:58

Decisão

•22/07/2025, 19:39

Decisão

•22/07/2025, 19:39

Decisão

•02/07/2025, 13:19

Decisão

•30/06/2025, 20:16

Decisão

•27/06/2025, 17:47

Decisão

•27/06/2025, 17:47

Decisão

•30/04/2025, 20:47

Decisão

•30/04/2025, 20:47

Decisão

•28/04/2025, 08:44

Decisão

•28/04/2025, 08:44

Decisão

•23/01/2025, 18:44

Decisão

•23/01/2025, 18:44

Decisão

•12/11/2024, 10:03

Decisão

•12/11/2024, 10:03

Decisão

•22/10/2024, 17:23

Decisão

•22/10/2024, 17:23

Decisão

•02/10/2024, 00:58

Decisão

•30/09/2024, 11:04

Decisão

•04/07/2024, 10:45

Decisão

•12/06/2024, 12:06

Decisão

•10/06/2024, 13:52

Decisão

•13/05/2024, 14:03

Decisão

•10/05/2024, 17:03

Decisão

•06/02/2024, 12:10

Decisão

•06/02/2024, 12:10

Decisão

•09/01/2024, 03:18

Decisão

•08/01/2024, 15:44

Decisão

•05/12/2023, 21:59

Decisão

•05/12/2023, 21:59

Decisão

•24/11/2023, 23:23

Decisão

•24/11/2023, 23:23

Decisão

•13/09/2023, 18:23

Decisão

•13/09/2023, 18:23

Decisão

•29/08/2023, 00:11

Decisão

•29/08/2023, 00:11

Decisão

•11/05/2023, 12:07

Decisão

•10/05/2023, 23:23

Decisão

•04/04/2023, 09:46

Decisão

•04/04/2023, 09:46