Recurso Especial 0713717-45.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação JudicialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

RODRIGO SANTOS PEREIRA

CPF

Autor

ALMEIDES DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OSWALDO PINHEIRO RIBEIRO JUNIOR

OAB/DF 16275·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO

OAB/DF 63453·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/03/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 05/03/2026

05/03/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2026

06/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 02:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2026

04/02/2026, 17:40

Não conhecido o recurso de RODRIGO SANTOS PEREIRA

04/02/2026, 17:40

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/11/2024, 17:46

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/11/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/11/2024, 15:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/02/2026, 17:40

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/11/2024, 15:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•05/11/2024, 15:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/11/2024, 15:06

-

•05/11/2024, 15:06

-

•05/11/2024, 15:06

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•05/11/2024, 15:06

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•05/11/2024, 15:06

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•05/11/2024, 15:06

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•05/11/2024, 15:05

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•05/11/2024, 15:05

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•05/11/2024, 15:05