Cumprimento de sentença 0722374-67.2018.8.07.0001 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0722374-67.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 17:11

Transitado em Julgado em 31/10/2023

07/11/2023, 17:10

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 02:51

Publicado Certidão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0722374-67.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: LUIS DECIO DE MATOS CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de ID 174245649. BRASÍLIA, DF, 24 de outubro de 2023 16:14:42. AMANDA SOARES DE ALMEIDA Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:41

Juntada de certidão

23/10/2023, 16:18

Juntada de alvará de levantamento

23/10/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 18:23

Publicado Sentença em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722374-67.2018.8.07.0001. EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB EXECUTADO: LUIS DECIO DE MATOS SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de fase de cumprimento de sentença nos termos do art. 523 e seguintes do CPC. Ao ID 172744212, a parte executada juntou comprovante de pagamento do débito. Por sua vez, o exequente reconheceu a quitação da obrigação. Decido. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, nos termos dos artigos 924, inc. II, c/c art. 513, caput, ambos do CPC. Independentemente do trânsito em julgado, oficie-se ao respectivo estabelecimento bancário, a fim de que proceda a transferência de valores para a conta bancária indicada pelo exequente ao ID 172993314, sendo de titularidade do advogado, Jhones Pedrosa Oliveira, o qual possui poderes para receber e dar quitação, conforme procuração de ID 171586708, nos termos do art. 906, p. u., do CPC. Com o trânsito em julgado da sentença ou ante a renúncia ao prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Sem custas finais, consoante interpretação analógica do artigo 90, § 3º, do NCPC. Publique-se. Registre-se Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 4 de outubro de 2023 16:41:28. GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

06/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 19:53

Recebidos os autos

04/10/2023, 17:39

Documentos

Sentença

•04/10/2023, 17:39

Sentença

•04/10/2023, 17:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0722374-67.2018.8.07.0001. AUTOR: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB REU: LUIS DECIO DE MATOS AUTOR: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de abertura da fase de cumprimento de sentença formulado por ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB (credor(a) de honorários) em face de LUIS DECIO DE MATOS. Defiro o processamento da fase de cumprimento de sentença. Anote-se. Promova-se a baixa da ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO BANCO DO BRASIL - ASABB no polo passivo do processo. Retifique-se, ainda, o valor da causa, para que passe a constar o montante pretendido na fase de cumprimento de sentença, qual seja, R$ 6.900,15. Anote-se. Intimação da parte executada para o pagamento do débito, inclusive com as custas recolhidas pelo credor para essa fase do processo, no prazo de 15 (quinze) dias; sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Fica o executado advertido o que transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, iniciam-se os 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, eventual impugnação, na forma do artigo 525 do Código de Processo Civil, que somente poderá versar sobre as hipóteses elencadas em seu § 1º, observando-se em relação aos cálculos os §§ 4º e 5º do mesmo artigo. A intimação deverá ser realizada por meio de publicação no DJe, nos termos do art. 513, § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil (prazo total de 30 dias). Caso ocorra o pagamento, promova a secretaria a intimação da parte exequente, para que informe ao juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, se o valor depositado quita a obrigação imposta na sentença. Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação, transcorrido o prazo para apresentação de impugnação, promova a secretaria a intimação do exequente para anexar ao processo planilha atualizada do débito, incluindo nos cálculos a multa e os honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Vindo a planilha ao processo, volte o processo concluso para decisão. Por ora, publique-se apenas para ciência das partes. BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

20/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(57)

Advogados / Representantes(14)

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Transitado em Julgado em 31/10/2023

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

Publicado Certidão em 27/10/2023.

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 09/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

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