Cumprimento de sentença 0726030-55.2020.8.07.0003 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0726030-55.2020.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 14:13

Decorrido prazo de DELIVAN PEREIRA ALVES em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:31

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 16:51

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0726030-55.2020.8.07.0003. EXEQUENTE: CONTE AZEVEDO & SOUZA ADVOGADOS EXECUTADO: ISMAIR ALVES PEIXOTO, DELIVAN PEREIRA ALVES CERTIDÃO Certifico que os autos retornaram da Contadoria Judicial, com os cálculos relativos às custas finais do presente processo eletrônico. Fica a parte ré INTIMADA a providenciar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 5 dias, conforme cálculos elaborados pela Contadoria Judicial. Fica(m), ainda, advertida(s) de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade do Tribunal. A referida guia de recolhimento deverá ser retirada na página do TJDFT na internet, no endereço www.tjdft.jus.br, opção "Serviços", na aba "Guia de Custas Judiciais", item "Custas Finais", devendo ser informado o número do respectivo processo judicial eletrônico. Eventuais dúvidas poderão ser esclarecidas diretamente na Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC, localizada no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bloco A, 8º andar, sala 823A, Brasília – DF, Telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, email: [email protected]. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2024 14:30:47. JOSE MATIAS PEREIRA JUNIOR Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 14:31

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

08/05/2024, 14:28

Recebidos os autos

08/05/2024, 14:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/05/2024, 18:11

Transitado em Julgado em 30/04/2024

02/05/2024, 18:11

Decorrido prazo de DELIVAN PEREIRA ALVES em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de CONTE AZEVEDO & SOUZA ADVOGADOS em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de ISMAIR ALVES PEIXOTO em 30/04/2024 23:59.

01/05/2024, 03:40

Decorrido prazo de ISMAIR ALVES PEIXOTO em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:14

Documentos

Cálculo da Contadoria

•08/05/2024, 14:28

Sentença

•04/04/2024, 23:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726030-55.2020.8.07.0003. EXEQUENTE: CONTE AZEVEDO & SOUZA ADVOGADOS EXECUTADO: ISMAIR ALVES PEIXOTO, DELIVAN PEREIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença, no qual, intimada a parte credora para dar seguimento ao feito, ela quedou-se inerte, deixando de indicar bens à penhora. Sobre o tema, determina o inciso III, do art. 921 do CPC que haverá a suspensão do trâmite processual "quando não for localizado o executado ou bens penhoráveis". O prazo da suspensão é definido no Parágrafo Primeiro do mesmo artigo - 01 (um) ano -, dentro do qual não fluirá o prazo prescricional intercorrente. Pelo exposto, SUSPENDO O CURSO DO FEITO PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, DENTRO DO QUAL TAMBÉM PERMANECERÁ SUSPENSO O PRAZO PRESCRICIONAL. AO FINAL DO PRAZO DE SUSPENSÃO, SEM NOTÍCIAS, ARQUIVEM-SE, NA FORMA ABAIXO DISCIPLINADA. Fica desde já advertida a parte exequente – para fins afastar a presunção de nulidade constante do art. 921, § 6º, do CPC – de que o termo inicial da prescrição intercorrente no curso do processo remontará à data de publicação da presente Decisão – em que se dera a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo. Ressalto ainda que a prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, nos termos do art. 206-A do Código Civil. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem notícias pela parte exequente, os autos serão arquivados; o que não obstará o seu desarquivamento, na hipótese de ocorrência do previsto no § 3º, do art. 921. Registro que novos pedidos de diligências a sistemas disponíveis ao Juízo não serão suficientes para o desarquivamento ou a retomada do curso processual. Imprescindível a indicação expressa pelo exequente do(s) bem(ns) que pretende ver penhorado(s). Arquivem-se provisoriamente, mantendo os autos em cartório, pelo prazo equivalente. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

27/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726030-55.2020.8.07.0003. EXEQUENTE: CONTE AZEVEDO & SOUZA ADVOGADOS EXECUTADO: ISMAIR ALVES PEIXOTO, DELIVAN PEREIRA ALVES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença, no qual foi deferida bloqueio via sistema SISBAJUD (ID 171801239). A parte executada não se divergiu quantos aos bloqueios realizados em sua conta (R$ 212,78 e de 2.784,81) e promoveu deposito complementar (ID 171972676). Instada a manifestar-se, a parte exequente não se opôs e requereu o levantamento (ID 172464390). Constato que foram bloqueados valores em conta do primeiro executado (R$ 111,64 e R$ 2.784,81) e do segundo executado (R$ 212,78 e R$ 0,42). Considerando que o primeiro executado não se insurgiu quanto ao bloqueio, converto-o em penhora, mormente os valores de R$ 111,64 e R$ 2.784,81. No tocante aos valores penhorados na conta do segundo executado, considerando os valores do parágrafo anterior e o depósito de ID 171972676, remanesceria débito de R$ 101,14. Constato, contudo, que pende intimação do segundo executado – que não possuí advogado constituído nos autos – para eventual impugnação ao bloqueio, no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §§ 2º e 3º, do CPC). Nesse passo, EXPEÇA-SE o mandado de intimação do segundo executado, por meio de Aviso de Recebimento. Ademais, ausente divergência no tocante ao primeiro executado, EXPEÇA-SE Alvará Judicial Eletrônico via BANKJUS em favor do EXEQUENTE das quantias depositadas na conta judicial (ID 171972676), bem como da penhora SISBAJUD que segue a presente Decisão – observando-se o prazo de 48hs para efetivação da transferência –, com os acréscimos legais, para conta/PIX indicada no ID 172464390. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

25/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DELIVAN PEREIRA ALVES em 17/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 10/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 30/04/2024

Decorrido prazo de DELIVAN PEREIRA ALVES em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de CONTE AZEVEDO & SOUZA ADVOGADOS em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISMAIR ALVES PEIXOTO em 30/04/2024 23:59.

Decorrido prazo de ISMAIR ALVES PEIXOTO em 15/04/2024 23:59.

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