Procedimento Comum Cível 0725340-32.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2020

Valor da Causa

R$ 281.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:30

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:30

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:30

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:30

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:29

Publicado Certidão em 23/07/2024.

23/07/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:59

Todas as movimentações(397)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 15:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:28

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:30

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 30/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/06/2024, 19:16

Sentença

•05/06/2024, 19:16

31/07/2024, 02:30

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:30

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:30

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 30/07/2024 23:59.

31/07/2024, 02:29

Publicado Certidão em 23/07/2024.

23/07/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

23/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de Brasília.

19/07/2024, 12:19

Recebidos os autos

19/07/2024, 12:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

18/07/2024, 17:52

Transitado em Julgado em 18/07/2024

18/07/2024, 17:52

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:09

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 05:08

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:17

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:08

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:08

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:08

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:08

Publicado Sentença em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:00

Publicado Sentença em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/06/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:22

Recebidos os autos

05/06/2024, 19:16

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 19:16

Julgado procedente em parte do pedido

05/06/2024, 19:16

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 03:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/04/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725340-32.2020.8.07.0001. AUTOR: JANINE TOLEDO GHARIB REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes não se manifestaram quanto à especificação de provas, conforme certificado pelos ID Num. 78534640 e ID Num. 79419409. Esclareço, por oportuno, que a preliminar arguida no ID Num. 187741422, letra “a” será apreciada por ocasião da sentença. Anote-se conclusão para sentença. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 18:49

Recebidos os autos

11/04/2024, 18:52

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:52

Outras decisões

11/04/2024, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

21/03/2024, 16:53

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 16:53

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 03:38

Publicado Certidão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725340-32.2020.8.07.0001. AUTOR: JANINE TOLEDO GHARIB REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica. Prazo de 15 dias. BRASÍLIA, DF, 26 de fevereiro de 2024. DANIELA DE MATTOS KITSUTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/02/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:48

Juntada de Petição de contestação

26/02/2024, 11:25

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 16:49

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:49

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:23

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:22

Publicado Edital em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725340-32.2020.8.07.0001. AUTOR: JANINE TOLEDO GHARIB REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA Objeto: Citação de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA - CNPJ: 30.033.381/0001-76. FAÇO SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos (contestação) no processo em referência, no prazo de 15 (quinze dias), contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital (20 dias). Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado Curador Especial. E para que não possa(m) no futuro alegar ignorância, expediu-se este Edital, que vai devidamente assinado e publicado, como determina a Lei. Dado e passado na cidade de Brasília - DF. Documento assinado eletronicamente por determinação do(a) MM(a). Juiz(a) de Direito. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje2i.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Edital - EDITAL DE CITAÇÃO - Procedimento Comum Prazo: 20 dias Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/11/2023, 00:00

Expedição de Edital.

22/11/2023, 18:39

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725340-32.2020.8.07.0001. AUTOR: JANINE TOLEDO GHARIB REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Cite-se a ré H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA por edital, com prazo de 20 (vinte) dias. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 17:29

Outras decisões

10/11/2023, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/10/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:23

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 04:02

Publicado Certidão em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725340-32.2020.8.07.0001. AUTOR: JANINE TOLEDO GHARIB REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA CERTIDÃO Certifico que o Aviso de Recebimento (AR) referente ao mandado do REU: H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA retornou sem cumprimento. Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica o autor intimado para manifestação no prazo de 05 dias. Brasília/DF, 18/10/2023 THIAGO BARROS HORSTH Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 16:29

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/10/2023, 02:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 09:47

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725340-32.2020.8.07.0001. AUTOR: JANINE TOLEDO GHARIB REU: G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL SCP, G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 BRASIL HOLDING LTDA, INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", G44 MINERACAO SCP, G44 MINERACAO LTDA "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL", H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Previamente à análise do pedido de citação editalícia da ré H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro a expedição de mandado de citação no endereço localizado pelo sistema SISBAJUD (ID n.º 155094947), qual seja, SMDB CONJUNTO 12-B, BLOCO B, SALA 208, PARTE A, SETOR DE MANSOES DOM BOSCO, LAGO SUL, cep: 71.680-122, BRASILIA/DF. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 18:37

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:37

Outras decisões

13/09/2023, 18:37

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/09/2023, 14:22

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 14:22

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 02:30

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 02:30

Juntada de certidão

28/08/2023, 14:25

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/08/2023, 08:01

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

06/08/2023, 08:01

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/07/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:36

Recebidos os autos

05/07/2023, 19:03

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 19:03

Outras decisões

05/07/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

27/06/2023, 16:20

Juntada de certidão

27/06/2023, 16:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/06/2023, 07:58

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 01:08

Publicado Decisão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/06/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:39

Recebidos os autos

12/06/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 18:10

Outras decisões

12/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/06/2023, 13:32

Juntada de certidão

02/06/2023, 13:32

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023, 01:01

Publicado Decisão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:55

Juntada de certidão

11/04/2023, 20:40

Recebidos os autos

11/04/2023, 18:21

Outras decisões

11/04/2023, 18:21

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

29/03/2023, 13:20

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:44

Recebidos os autos

22/03/2023, 18:40

Outras decisões

22/03/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/03/2023, 17:26

Juntada de certidão

17/03/2023, 17:26

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 11:58

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 03:10

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 08:05

Recebidos os autos

13/02/2023, 18:39

Outras decisões

13/02/2023, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/02/2023, 17:50

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:48

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:48

Publicado Decisão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

26/01/2023, 02:42

Recebidos os autos

24/01/2023, 18:31

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 18:31

Outras decisões

24/01/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/01/2023, 22:20

Juntada de certidão

13/01/2023, 22:20

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:07

Publicado Certidão em 09/12/2022.

09/12/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022

08/12/2022, 00:35

Juntada de certidão

06/12/2022, 13:43

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

04/12/2022, 04:42

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:49

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:49

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:07

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

16/11/2022, 00:22

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/11/2022, 04:37

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/11/2022, 04:33

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

14/11/2022, 13:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/11/2022, 13:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/11/2022, 13:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/11/2022, 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2022, 12:20

Publicado Decisão em 25/10/2022.

25/10/2022, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022

24/10/2022, 01:07

Recebidos os autos

20/10/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 17:51

Decisão interlocutória - recebido

20/10/2022, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

13/10/2022, 13:44

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:26

Publicado Decisão em 09/09/2021.

09/09/2021, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2021

09/09/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 21:20

Recebidos os autos

02/09/2021, 18:35

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:35

Decisão interlocutória - recebido

02/09/2021, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

02/09/2021, 11:20

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 17:01

Publicado Certidão em 30/08/2021.

30/08/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

27/08/2021, 14:25

Juntada de certidão

25/08/2021, 16:53

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 22/07/2021 23:59:59.

23/07/2021, 02:32

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:31

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 01/07/2021 23:59:59.

02/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:33

Juntada de certidão

30/06/2021, 16:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 12:58

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/06/2021, 12:54

Expedição de Mandado.

30/06/2021, 12:54

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:52

Recebidos os autos

28/06/2021, 18:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 18:01

Decisão interlocutória - recebido

28/06/2021, 18:01

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/06/2021, 20:38

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Publicado Decisão em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:34

Recebidos os autos

15/06/2021, 18:08

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:08

Decisão interlocutória - recebido

15/06/2021, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/06/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 14:10

Publicado Decisão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:25

Publicado Decisão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:42

Recebidos os autos

31/05/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 18:22

Decisão interlocutória - recebido

31/05/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

20/05/2021, 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/04/2021, 10:48

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 10:48

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 12/04/2021 23:59:59.

13/04/2021, 02:44

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Publicado Decisão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:51

Recebidos os autos

12/03/2021, 18:12

Decisão interlocutória - recebido

12/03/2021, 18:12

Juntada de ficha de inspeção judicial

11/03/2021, 18:02

Juntada de Petição de petição

19/02/2021, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

08/02/2021, 12:29

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:25

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Publicado Decisão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:57

Publicado Decisão em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:48

Publicado Decisão em 11/12/2020.

12/12/2020, 02:48

Juntada de certidão

10/12/2020, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

10/12/2020, 03:54

Recebidos os autos

07/12/2020, 17:44

Decisão interlocutória - recebido

07/12/2020, 17:44

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de G44 MINERACAO SCP em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de INOEX SERVICOS DIGITAIS LTDA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL SCP em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de JANINE TOLEDO GHARIB em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de VERT VIVANT COMERCIO DE JOIAS LTDA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de G44 MINERACAO LTDA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Decorrido prazo de G44 BRASIL HOLDING LTDA em 02/12/2020 23:59:59.

03/12/2020, 03:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

01/12/2020, 10:35

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 18:28

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/11/2020, 11:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/11/2020, 11:07

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/11/2020, 11:05

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/11/2020, 11:05

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/11/2020, 11:04

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/11/2020, 11:02

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:30

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:29

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:29

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:29

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2020

24/11/2020, 03:59

Recebidos os autos

20/11/2020, 18:12

Decisão interlocutória - recebido

20/11/2020, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

18/11/2020, 11:00

Juntada de Petição de réplica

17/11/2020, 21:42

Publicado Certidão em 27/10/2020.

27/10/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2020

26/10/2020, 02:39

Expedição de Certidão.

23/10/2020, 10:15

Juntada de Petição de contestação

21/10/2020, 13:22

Juntada de Petição de contestação

21/10/2020, 13:14

Juntada de Petição de contestação

21/10/2020, 12:46

Juntada de Petição de contestação

21/10/2020, 12:36

Publicado Decisão em 31/08/2020.

31/08/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2020, 02:41

Recebidos os autos

26/08/2020, 18:56

Decisão interlocutória - recebido

26/08/2020, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/08/2020, 10:35

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 13:28

Expedição de Certidão.

19/08/2020, 11:42

Publicado Decisão em 19/08/2020.

19/08/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/08/2020, 03:14

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 18:23

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 18:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 18:19

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 18:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 18:17

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 18:12

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 18:12

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 18:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 17:58

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 17:52

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/08/2020, 17:45

Expedição de Mandado.

17/08/2020, 17:45

Juntada de certidão

14/08/2020, 18:13

Recebidos os autos

14/08/2020, 16:24

Decisão interlocutória - indeferimento

14/08/2020, 16:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2020, 12:37

Distribuído por sorteio

12/08/2020, 18:52

Decisão

•11/04/2024, 18:52

Decisão

•11/04/2024, 18:52

Decisão

•10/11/2023, 17:29

Decisão

•10/11/2023, 17:29

Decisão

•13/09/2023, 18:37

Decisão

•13/09/2023, 18:37

Decisão

•05/07/2023, 19:03

Decisão

•05/07/2023, 19:03

Decisão

•12/06/2023, 18:10

Decisão

•12/06/2023, 18:10

Decisão

•11/04/2023, 18:21

Decisão

•11/04/2023, 18:21

Decisão

•22/03/2023, 18:40

Todos os documentos(53)

Sentença

•05/06/2024, 19:16

Sentença

•05/06/2024, 19:16

Decisão

•11/04/2024, 18:52

Decisão

•11/04/2024, 18:52

Decisão

•10/11/2023, 17:29

Decisão

•10/11/2023, 17:29

Decisão

•13/09/2023, 18:37

Decisão

•13/09/2023, 18:37

Decisão

•05/07/2023, 19:03

Decisão

•05/07/2023, 19:03

Decisão

•12/06/2023, 18:10

Decisão

•12/06/2023, 18:10

Decisão

•11/04/2023, 18:21

Decisão

•11/04/2023, 18:21

Decisão

•22/03/2023, 18:40

Decisão

•22/03/2023, 18:40

Decisão

•13/02/2023, 18:39

Decisão

•13/02/2023, 18:39

Outros Documentos

•07/02/2023, 14:14

Decisão

•24/01/2023, 18:31

Decisão

•24/01/2023, 18:31

Decisão

•20/10/2022, 17:51

Decisão

•20/10/2022, 17:51

Decisão

•02/09/2021, 18:35

Decisão

•02/09/2021, 18:35

Anexo

•01/09/2021, 17:01

Decisão

•28/06/2021, 18:01

Decisão

•28/06/2021, 18:01

Decisão

•15/06/2021, 18:08

Decisão

•15/06/2021, 18:08

Decisão

•31/05/2021, 18:22

Decisão

•31/05/2021, 18:22

Documento de Comprovação

•20/05/2021, 16:46

Decisão

•12/03/2021, 18:12

Decisão

•12/03/2021, 18:12

Decisão

•10/12/2020, 16:16

Decisão

•07/12/2020, 17:44

Decisão

•07/12/2020, 17:44

Outros Documentos

•30/11/2020, 18:28

Decisão

•20/11/2020, 18:54

Decisão

•20/11/2020, 18:12

Decisão

•20/11/2020, 18:12

Anexo

•21/10/2020, 13:22

Anexo

•21/10/2020, 13:22

Anexo

•21/10/2020, 13:22

Anexo

•21/10/2020, 13:22

Anexo

•21/10/2020, 13:22

Anexo

•21/10/2020, 13:22

Anexo

•21/10/2020, 13:22

Decisão

•26/08/2020, 18:56

Decisão

•26/08/2020, 18:56

Decisão

•14/08/2020, 16:24

Decisão

•14/08/2020, 16:24