Execução da Pena 0751049-19.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao Da PenaInjúriaCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALExecução da Pena

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão

04/05/2026, 16:44

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:50

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:35

Juntada de certidão

02/02/2026, 13:36

Juntada de certidão

05/01/2026, 15:26

Juntada de certidão

16/12/2025, 18:26

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:41

Juntada de certidão

02/10/2025, 13:52

Cumprimento da Pena - Início

03/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:58

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:01

Juntada de certidão

03/07/2025, 16:29

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:07

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/04/2025, 18:05

Todas as movimentações(81)

Juntada de certidão

04/05/2026, 16:44

Juntada de certidão

06/04/2026, 16:50

Juntada de certidão

10/03/2026, 14:35

Juntada de certidão

02/02/2026, 13:36

Juntada de certidão

05/01/2026, 15:26

Juntada de certidão

16/12/2025, 18:26

Juntada de certidão

10/11/2025, 15:41

Juntada de certidão

02/10/2025, 13:52

Cumprimento da Pena - Início

03/09/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

03/09/2025, 13:58

Juntada de certidão

05/08/2025, 16:01

Juntada de certidão

03/07/2025, 16:29

Juntada de certidão

03/06/2025, 13:07

Juntada de certidão

06/05/2025, 12:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/04/2025, 18:05

Decorrido prazo de MARCELO ALMEIDA ALVES em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 03:06

Juntada de certidão

03/04/2025, 12:33

Juntada de certidão

02/04/2025, 18:10

Publicado Certidão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:36

Cumprimento da Pena - Início

27/03/2025, 19:19

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 19:18

Juntada de certidão

27/03/2025, 19:14

Juntada de certidão

27/03/2025, 19:06

Outras decisões

23/03/2025, 16:41

Recebidos os autos

23/03/2025, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

10/03/2025, 19:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/03/2025, 17:48

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 15:03

Decorrido prazo de GESSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.

18/02/2025, 02:44

Publicado Despacho em 12/02/2025.

13/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:29

Recebidos os autos

07/02/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

05/02/2025, 16:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/02/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 15:37

Juntada de certidão

07/01/2025, 15:35

Juntada de certidão

13/09/2024, 12:08

Juntada de certidão

01/08/2024, 15:56

Juntada de certidão

03/07/2024, 15:11

Juntada de certidão

17/06/2024, 16:50

Juntada de certidão

07/05/2024, 12:13

Cumprimento da Pena - Início

23/04/2024, 14:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/04/2024, 21:50

Juntada de certidão

09/04/2024, 18:03

Publicado Intimação em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0751049-19.2023.8.07.0016. EXECUTADO: GESSE FERREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VAMRECDF Auditoria Militar e Vara de Precatórias do Distrito Federal Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT Vistos etc. Em face da manifestação ministerial de ID 191815466, acolho a justificativa apresentada pelo sentenciado (ID 189138469). Desse modo, DETERMINO a prorrogação do período de suspensão condicional da pena por quatro meses. Intimem-se. Catarina de Macedo Nogueira Lima e Correa Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

05/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 18:12

Recebidos os autos

03/04/2024, 15:23

Outras decisões

03/04/2024, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

02/04/2024, 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/04/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 14:37

Juntada de certidão

07/03/2024, 14:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 16:41

Publicado Certidão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751049-19.2023.8.07.0016. EXECUTADO: GESSE FERREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, ao Executado para que compareça ao 4o Comando de Policiamento Regional - CPR PMDF - localizado no 10o Batalhão de Polícia Militar - para dar início à prestação de serviço à comunidade, nos termos da Ata de Audiência Admonitória, levando, consigo, uma cópia do Ofício de id 174947875. Brasília-DF, 11 de outubro de 2023 11:56:26. ROMULO LIMA RAMOS Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Auditoria Militar do DF SMAS Trecho 3 Lotes 04/06, -, BLOCO 1, 2º ANDAR, SALA 215, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70610-906 Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

12/10/2023, 00:00

Cumprimento da Pena - Início

11/10/2023, 12:01

Juntada de certidão

11/10/2023, 11:59

Expedição de Ofício.

11/10/2023, 11:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/10/2023, 12:03

Expedição de Ata.

03/10/2023, 19:23

Audiência admonitória realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/10/2023 16:00, Auditoria Militar do DF.

03/10/2023, 16:48

Juntada de certidão

02/10/2023, 15:09

Publicado Certidão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:42

Juntada de certidão

15/09/2023, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0751049-19.2023.8.07.0016. EXECUTADO: GESSE FERREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO - MARCAÇÃO de AUDIÊNCIA Por determinação da MM. Juíza Auditora, fica designada a Audiência Admonitória, por videoconferência, pelo sistema TEAMS, para o dia 03/10/2023, às 16 horas, pelo link: https://atalho.tjdft.jus.br/iF3DOd As partes e as testemunhas deverão se manifestar, motivadamente, até 48 (quarenta e oito) horas antes da realização do ato, quanto à impossibilidade de participação na audiência por videoconferência. Fica a Defesa intimada a informar em qual instituição, abaixo anexada, o sentenciado vai prestar serviço à comunidade. DE ORDEM, expeçam-se as diligências necessárias. Ficam as partes intimadas de que no JUÍZO 100% DIGITAL todos os atos processuais são realizados preferencialmente por meio eletrônico e remoto pela internet. Nesse caso as audiências poderão ser realizadas por videoconferência. Caso não concorde com o Juízo 100% Digital, informe na sua primeira manifestação no processo. Brasília-DF, 13 de setembro de 2023 14:52:44. EDSON RODRIGUES ANSELMO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS AUDMILITAR Auditoria Militar do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: JUÍZO DA AUDITORIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - TJDFT

15/09/2023, 00:00

Juntada de ofício

14/09/2023, 13:30

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 06:42

Juntada de certidão

14/09/2023, 06:39

Audiência admonitória designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/10/2023 16:00, Auditoria Militar do DF.

13/09/2023, 14:50

Outras decisões

11/09/2023, 20:02

Recebidos os autos

11/09/2023, 20:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA

11/09/2023, 17:21

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para EXECUÇÃO DA PENA (386)

08/09/2023, 15:22

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 15:21

Documentos

Decisão

•23/03/2025, 16:41

Despacho

•08/02/2025, 10:57

Despacho

•07/02/2025, 16:01

Decisão

•03/04/2024, 15:23

Decisão

•11/09/2023, 20:02

Decisão

•08/09/2023, 15:21

Sentença

•08/09/2023, 15:21

Acórdão

•08/09/2023, 15:21