Monitória 0705178-11.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 7.555,37

Órgão julgador

2ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:42

Transitado em Julgado em 05/12/2023

06/12/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705178-11.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: JUCELYA SOUTO DE ALBUQUERQUE SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cuida-se de ação monitória no curso do qual as partes celebraram acordo de ID 177922582, pleiteando pela sua homologação judicial. É o breve relatório. DECIDO. Consoante se observa em termo juntado no ID 177922583, as partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO o acordo de ID 177922583 e julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto na alínea "b", do inciso III do art. 487 do CPC. Cuidando-se de homologação de transação, nos exatos termos em que declinada, CERTIFIQUE-SE, desde já, o trânsito em julgado desta Sentença. Sem custas finais (art. 90, §3º, do CPC). Honorários sucumbenciais como acordado. No silêncio das partes, não há honorários sucumbenciais. Arquivem-se, com os registros de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:43

Homologada a Transação

05/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/12/2023, 10:55

Decorrido prazo de JUCELYA SOUTO DE ALBUQUERQUE em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 20:17

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705178-11.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: JUCELYA SOUTO DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em deferência à petição de ID 176953141, PRORROGO por mais 15 (quinze) dias o prazo para as partes colacionarem aos autos o instrumento de acordo decorrente das tratativas extrajudiciais. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 17:00

Outras decisões

03/11/2023, 17:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

06/12/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:42

Transitado em Julgado em 05/12/2023

06/12/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0705178-11.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: JUCELYA SOUTO DE ALBUQUERQUE SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cuida-se de ação monitória no curso do qual as partes celebraram acordo de ID 177922582, pleiteando pela sua homologação judicial. É o breve relatório. DECIDO. Consoante se observa em termo juntado no ID 177922583, as partes firmaram acordo nos autos, com vistas à composição da lide. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Isso posto, e por tudo o mais que nos autos consta, HOMOLOGO o acordo de ID 177922583 e julgo extinto o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto na alínea "b", do inciso III do art. 487 do CPC. Cuidando-se de homologação de transação, nos exatos termos em que declinada, CERTIFIQUE-SE, desde já, o trânsito em julgado desta Sentença. Sem custas finais (art. 90, §3º, do CPC). Honorários sucumbenciais como acordado. No silêncio das partes, não há honorários sucumbenciais. Arquivem-se, com os registros de praxe. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente*

06/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/12/2023, 14:43

Homologada a Transação

05/12/2023, 14:43

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 21:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

04/12/2023, 10:55

Decorrido prazo de JUCELYA SOUTO DE ALBUQUERQUE em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 20:17

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705178-11.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: JUCELYA SOUTO DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em deferência à petição de ID 176953141, PRORROGO por mais 15 (quinze) dias o prazo para as partes colacionarem aos autos o instrumento de acordo decorrente das tratativas extrajudiciais. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 17:00

Outras decisões

03/11/2023, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

03/11/2023, 15:57

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 19:53

Publicado Decisão em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:35

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

23/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705178-11.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: JUCELYA SOUTO DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte requerente para se manifestar sobre o exposto na petição de ID 175303146, no prazo de 05 (cinco) dias. Ressalto que, em caso de concordância, deverá ser apresentado termo de acordo para que seja possível a sua homologação judicial. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/10/2023, 17:04

Outras decisões

19/10/2023, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

17/10/2023, 20:43

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 02:26

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705178-11.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: JUCELYA SOUTO DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimo a parte requerida para se manifestar sobre o exposto na petição de ID 174028628 e no documento que a acompanha, informando expressamente se anui com a proposta de acordo apresentada, no prazo de 05 (cinco) dias. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/10/2023, 21:49

Outras decisões

03/10/2023, 21:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

03/10/2023, 20:34

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 04:53

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705178-11.2023.8.07.0001. REQUERENTE: LUCIANO JOSE DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: JUCELYA SOUTO DE ALBUQUERQUE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifico que a parte requerida anexou novos documentos ao se manifestar na petição de ID 171740077. Na oportunidade, formula, na referida petição, proposta de acordo. Diante disso, privilegiando os princípios do contraditório e da ampla defesa, faculto à parte requerente manifestação sobre os documentos novos e sobre a proposta de acordo apresentada, o prazo de 15 (quinze) dias. Consigno, desde já, que havendo consenso, deverão as partes apresentar termo de acordo subscrito pelos respectivos advogados ou com reconhecimento cartorário de firma, contemplando o que foi acordado para que seja possível a homologação pelo Juízo. I. CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS Juiz de Direito *Documento datado e assinado eletronicamente* Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVBSB 2ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 18:23

Outras decisões

13/09/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

13/09/2023, 09:12

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 23:54

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:42

Recebidos os autos

17/08/2023, 00:31

Outras decisões

17/08/2023, 00:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

16/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de réplica

15/08/2023, 18:30

Publicado Certidão em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

22/07/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

20/07/2023, 10:02

Juntada de Petição de contestação

20/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de contestação

19/07/2023, 23:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2023, 15:24

Juntada de certidão

13/03/2023, 22:31

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/03/2023, 04:03

Publicado Decisão em 17/02/2023.

17/02/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

16/02/2023, 02:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/02/2023, 16:12

Recebidos os autos

13/02/2023, 22:51

Outras decisões

13/02/2023, 22:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

13/02/2023, 08:22

Juntada de Petição de emenda à inicial

08/02/2023, 12:53

Publicado Decisão em 07/02/2023.

07/02/2023, 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

06/02/2023, 02:42

Recebidos os autos

02/02/2023, 17:44

Determinada a emenda à inicial

02/02/2023, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS EDUARDO BATISTA DOS SANTOS

02/02/2023, 15:44

Distribuído por sorteio

02/02/2023, 11:46

Documentos

Sentença

•05/12/2023, 14:43

Sentença

•05/12/2023, 14:43

Decisão

•03/11/2023, 17:00

Decisão

•03/11/2023, 17:00

Decisão

•19/10/2023, 17:04

Decisão

•19/10/2023, 17:04

Decisão

•03/10/2023, 21:49

Decisão

•03/10/2023, 21:49

Decisão

•13/09/2023, 18:23

Decisão

•13/09/2023, 18:23

Decisão

•17/08/2023, 00:31

Decisão

•17/08/2023, 00:31

Decisão

•13/02/2023, 22:51

Decisão

•13/02/2023, 22:51

Decisão

•02/02/2023, 17:44

Todos os documentos(16)

Sentença

•05/12/2023, 14:43

Sentença

•05/12/2023, 14:43

Decisão

•03/11/2023, 17:00

Decisão

•03/11/2023, 17:00

Decisão

•19/10/2023, 17:04

Decisão

•19/10/2023, 17:04

Decisão

•03/10/2023, 21:49

Decisão

•03/10/2023, 21:49

Decisão

•13/09/2023, 18:23

Decisão

•13/09/2023, 18:23

Decisão

•17/08/2023, 00:31

Decisão

•17/08/2023, 00:31

Decisão

•13/02/2023, 22:51

Decisão

•13/02/2023, 22:51

Decisão

•02/02/2023, 17:44

Decisão

•02/02/2023, 17:44