Execução Fiscal 0750574-68.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 803.553,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

COMETA MOVEIS

Terceiro

FUTURA MOVEIS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GISLAINY ALVES DE OLIVEIRA PRADO

OAB/GO 25745·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

COMETA MOVEIS

Terceiro

FUTURA MOVEIS

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MOVEIS RADAR EIRELI - ME

CNPJ

Reu

MOVEIS RADAR LTDA - ME

CNPJ

Reu

MOVEIS RADAR EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:40

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 18:38

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 18:38

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 18:38

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 18:38

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 18:38

Recebidos os autos

11/09/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/09/2025, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/01/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:11

Todas as movimentações(78)

Publicado Decisão em 15/09/2025.

15/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025

13/09/2025, 02:40

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 18:38

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 18:38

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 18:38

Documentos

Decisão

•11/09/2025, 17:15

Decisão

•11/09/2025, 17:15

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 18:38

Desapensado do processo #Oculto#

11/09/2025, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 18:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/09/2025, 18:38

Recebidos os autos

11/09/2025, 17:15

Expedição de Outros documentos.

11/09/2025, 17:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

11/09/2025, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

09/01/2025, 18:56

Juntada de Petição de petição

03/01/2025, 15:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:11

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/11/2022, 12:43

Recebidos os autos

23/11/2022, 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

08/09/2022, 17:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/07/2022, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/07/2022, 16:49

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/07/2022, 16:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de MOVEIS RADAR LTDA - ME em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:05

Decorrido prazo de MOVEIS RADAR LTDA - ME em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:05

Decorrido prazo de MOVEIS RADAR LTDA - ME em 16/05/2022 23:59:59.

17/05/2022, 01:04

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 07:48

Publicado Decisão em 25/04/2022.

25/04/2022, 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022

22/04/2022, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 07:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/04/2022 23:59:59.

08/04/2022, 00:17

Declarada incompetência

05/04/2022, 23:58

Recebidos os autos

05/04/2022, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2022, 10:32

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 19:48

Juntada de certidão

15/03/2022, 19:47

Decorrido prazo de MOVEIS RADAR LTDA - ME em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de MOVEIS RADAR LTDA - ME em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Decorrido prazo de MOVEIS RADAR LTDA - ME em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

12/06/2021, 02:29

Publicado Decisão em 11/06/2021.

12/06/2021, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750574-68.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOVEIS RADAR LTDA - ME, MOVEIS RADAR LTDA - ME, MOVEIS RADAR LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 82484014, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Cancele-se a a Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/06/2021, 00:00

Publicado Intimação em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:33

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:33

Publicado Intimação em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0750574-68.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOVEIS RADAR LTDA - ME, MOVEIS RADAR LTDA - ME, MOVEIS RADAR LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 82484014, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Cancele-se a a Intimação - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0750574-68.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOVEIS RADAR LTDA - ME, MOVEIS RADAR LTDA - ME, MOVEIS RADAR LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 82484014, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Cancele-se a a Intimação - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0750574-68.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOVEIS RADAR LTDA - ME, MOVEIS RADAR LTDA - ME, MOVEIS RADAR LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 82484014, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Cancele-se a a Intimação - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

31/05/2021, 00:00

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

28/05/2021, 11:16

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

25/05/2021, 19:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 14:57

Audiência Conciliação cancelada para 18/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

22/02/2021, 15:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2021, 09:01

Recebidos os autos

03/02/2021, 09:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/02/2021, 18:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 15:00

Recebidos os autos

13/01/2021, 13:46

Expedição de Outros documentos.

13/01/2021, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2021, 13:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/01/2021, 18:01

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

05/01/2021, 17:46

Juntada de certidão

03/12/2020, 08:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 08:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2020, 08:41

Decisão interlocutória - recebido

27/11/2020, 15:21

Recebidos os autos

27/11/2020, 15:21

Audiência Conciliação designada para 18/03/2021 09:00 CEJUSC-FISCAL.

26/11/2020, 15:11

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/11/2020, 15:11

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 15:10

Decisão

•23/11/2022, 12:43

Decisão

•20/04/2022, 07:49

Decisão

•05/04/2022, 23:58

Decisão

•09/06/2021, 16:30

Decisão

•03/02/2021, 09:01

Despacho

•13/01/2021, 13:46

Despacho

•13/01/2021, 13:46

Decisão

•27/11/2020, 15:21