Recurso Especial 0729858-60.2023.8.07.0001 - TJDFT

Recurso Especial 0729858-60.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

28/04/2026, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

24/04/2026, 16:50

Conhecido o recurso de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:07

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

04/12/2025, 13:18

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de suspeição, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/12/2025, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 19:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/12/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

02/12/2025, 19:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/04/2026, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•02/12/2025, 19:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2026

Conhecido o recurso de VIEIRA E SERRA ADVOGADOS ASSOCIADOS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de suspeição, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

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