Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0737944-20.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 25.621,76

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MARQUES DO NASCIMENTO ROCHA

CPF

Autor

ANABB

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Terceiro

OLIVEIRA E PEREIRA CORRETORA DE SEGUROS E CONSORCIOS LTDA-ME

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO

OAB/DF 32147·CPF·Representa: Autor

KARINA MENEZES MIRANDA

OAB/DF 20846·CPF·Representa: Réu

SARAH DE ALMEIDA SILVA CAMILO

OAB/DF 33925·CPF·Representa: Réu

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA

OAB/DF 51637·CPF·Representa: Réu

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS

OAB/DF 35429·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MARIA DE FATIMA MARQUES DO NASCIMENTO ROCHA

CPF

Autor

ANABB

Terceiro

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Terceiro

OLIVEIRA E PEREIRA CORRETORA DE SEGUROS E CONSORCIOS LTDA-ME

Terceiro

ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL

CNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO

OAB/DF 32147·CPF·Representa: Autor

KARINA MENEZES MIRANDA

OAB/DF 20846·CPF·Representa: Réu

SARAH DE ALMEIDA SILVA CAMILO

OAB/DF 33925·CPF·Representa: Réu

ALINE DA SILVA TORRES PEREIRA

OAB/DF 51637·CPF·Representa: Réu

ANA PATRICIA DE CASTRO MIRANDA CHAGAS

OAB/DF 35429·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2025, 06:48

Transitado em Julgado em 10/11/2025

14/11/2025, 06:48

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/11/2025, 06:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/06/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/04/2025, 15:07

Juntada de certidão

07/04/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/04/2025, 11:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES DO NASCIMENTO ROCHA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:17

Publicado Despacho em 25/03/2025.

27/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2025, 18:08

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/03/2025, 18:07

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 18:07

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

14/11/2025, 06:48

Transitado em Julgado em 10/11/2025

14/11/2025, 06:48

Juntada de decisão de tribunais superiores

14/11/2025, 06:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

10/06/2025, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•14/11/2025, 06:46

Despacho

•21/03/2025, 16:15

07/04/2025, 15:07

Juntada de certidão

07/04/2025, 15:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

03/04/2025, 11:25

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MARQUES DO NASCIMENTO ROCHA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:17

Publicado Despacho em 25/03/2025.

27/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

27/03/2025, 02:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2025, 18:08

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/03/2025, 18:07

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/03/2025, 11:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/03/2025, 11:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/03/2025, 11:50

Recebidos os autos

19/03/2025, 11:50

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. - CNPJ: 61.074.175/0016-14 (AGRAVADO) em 18/03/2025.

19/03/2025, 11:49

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 18/03/2025 23:59.

19/03/2025, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

05/03/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/02/2025, 16:16

Juntada de Petição de agravo

10/02/2025, 11:27

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 28/01/2025 23:59.

06/02/2025, 02:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

05/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 02:15

Juntada de certidão

18/12/2024, 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

17/12/2024, 16:48

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/12/2024, 16:48

Recebidos os autos

17/12/2024, 16:48

Recurso Especial não admitido

17/12/2024, 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

17/12/2024, 13:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

17/12/2024, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

17/12/2024, 13:17

Recebidos os autos

17/12/2024, 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2024, 17:21

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2024, 15:44

Publicado Intimação em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:16

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:37

Juntada de certidão

26/11/2024, 10:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/11/2024, 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/11/2024, 14:52

Recebidos os autos

25/11/2024, 14:52

Juntada de certidão

25/11/2024, 14:52

Juntada de Petição de recurso especial

25/11/2024, 09:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 02:15

Publicado Intimação em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

29/10/2024, 02:16

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA MARQUES DO NASCIMENTO ROCHA - CPF: 385.357.854-34 (APELANTE) e não-provido

24/10/2024, 14:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2024, 13:37

Expedição de Intimação de Pauta.

26/09/2024, 17:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/09/2024, 17:21

Recebidos os autos

25/09/2024, 11:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

17/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de contrarrazões

16/09/2024, 20:18

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 17:45

Publicado Intimação em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:57

Recebidos os autos

06/09/2024, 15:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

06/09/2024, 08:57

Decorrido prazo de ASSOCIACAO NACIONAL DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:15

Decorrido prazo de MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:17

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/09/2024, 15:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2024, 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 02:17

Publicado Ementa em 29/08/2024.

29/08/2024, 02:17

Conhecido o recurso de MARIA DE FATIMA MARQUES DO NASCIMENTO ROCHA - CPF: 385.357.854-34 (APELANTE) e não-provido

08/08/2024, 08:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 18:35

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 12:53

Recebidos os autos

28/06/2024, 20:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

14/06/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:04

Publicado Despacho em 11/06/2024.

13/06/2024, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

13/06/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 06:56

Recebidos os autos

07/06/2024, 06:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA

05/06/2024, 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

05/06/2024, 12:18

Recebidos os autos

05/06/2024, 12:18

Recebidos os autos

29/05/2024, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/05/2024, 14:41

Distribuído por sorteio

29/05/2024, 14:40

Despacho

•20/03/2025, 18:07

Agravo

•10/02/2025, 11:27

Decisão

•18/12/2024, 17:26

Decisão

•17/12/2024, 16:48

Acórdão

•25/10/2024, 17:51

Despacho

•06/09/2024, 16:06

Despacho

•06/09/2024, 15:57

Acórdão

•26/08/2024, 19:10

Despacho

•07/06/2024, 12:28

Despacho

•07/06/2024, 06:56

Sentença

•04/04/2024, 16:51

Despacho

•20/03/2024, 17:05

Despacho

•05/03/2024, 15:38

Todos os documentos(22)

Decisão de Tribunais Superiores

•14/11/2025, 06:46

Despacho

•21/03/2025, 16:15

Despacho

•20/03/2025, 18:07

Agravo

•10/02/2025, 11:27

Decisão

•18/12/2024, 17:26

Decisão

•17/12/2024, 16:48

Acórdão

•25/10/2024, 17:51

Despacho

•06/09/2024, 16:06

Despacho

•06/09/2024, 15:57

Acórdão

•26/08/2024, 19:10

Despacho

•07/06/2024, 12:28

Despacho

•07/06/2024, 06:56

Sentença

•04/04/2024, 16:51

Despacho

•20/03/2024, 17:05

Despacho

•05/03/2024, 15:38

Sentença

•22/02/2024, 14:34

Despacho

•07/02/2024, 09:35

Despacho

•07/12/2023, 18:23

Decisão

•22/11/2023, 13:48

Decisão

•08/11/2023, 14:01

Decisão

•10/10/2023, 13:02

Decisão

•13/09/2023, 13:33