Embargos de Declaração Cível 0720844-57.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/04/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

CINTIA DO COUTO MASCARENHAS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

Terceiro

UCB - UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

Terceiro

FACTO - FACULDADE CATOLICA DO TOCANTINS

Terceiro

UCB

Terceiro

Advogados / Representantes

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB/DF 40298·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO DE CAMPOS ECHEVERRIA

OAB/DF 21695·CPF·Representa: Réu

CARLA VIAN PELLIZER SEREA

OAB/DF 34621·CPF·Representa: Réu

POLLIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

OAB/DF 34894·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

CINTIA DO COUTO MASCARENHAS

CPF

Autor

UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

Terceiro

UCB - UNIVERSIDADE CATOLICA DE BRASILIA

Terceiro

FACTO - FACULDADE CATOLICA DO TOCANTINS

Terceiro

UCB

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA - UBEC

Terceiro

UBEC - UCB

Terceiro

UBEC

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

Terceiro

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA (UBEC)

Terceiro

UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA

CNPJ

Reu

UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO CATOLICA (UBEC)

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/08/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 11:48

Transitado em Julgado em 15/08/2022

18/08/2022, 19:47

Decorrido prazo de UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA (UBEC) em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 01:06

Decorrido prazo de CINTIA DO COUTO MASCARENHAS em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:06

Publicado Acórdão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:06

Conhecido o recurso de CINTIA DO COUTO MASCARENHAS - CPF: 004.958.731-52 (APELANTE) e não-provido

24/06/2022, 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2022, 21:03

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2022, 12:42

Recebidos os autos

17/05/2022, 16:19

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

19/08/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

19/08/2022, 11:48

Transitado em Julgado em 15/08/2022

18/08/2022, 19:47

Decorrido prazo de UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA (UBEC) em 15/08/2022 23:59:59.

16/08/2022, 01:06

Decorrido prazo de CINTIA DO COUTO MASCARENHAS em 15/08/2022 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•13/07/2022, 12:35

Acórdão

•12/07/2022, 17:59

16/08/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

15/07/2022, 00:06

Publicado Acórdão em 15/07/2022.

15/07/2022, 00:06

Conhecido o recurso de CINTIA DO COUTO MASCARENHAS - CPF: 004.958.731-52 (APELANTE) e não-provido

24/06/2022, 21:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2022, 21:03

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 13:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 13:13

Expedição de Certidão.

20/05/2022, 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/05/2022, 12:42

Recebidos os autos

17/05/2022, 16:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

25/01/2022, 17:51

Juntada de Petição de contrarrazões

24/01/2022, 18:20

Expedição de Certidão.

13/01/2022, 17:23

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021

17/12/2021, 00:10

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 15:17

Recebidos os autos

14/12/2021, 15:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

14/12/2021, 12:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/12/2021, 20:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/12/2021, 20:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2021, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:19

Publicado Ementa em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:19

Recebidos os autos

01/12/2021, 08:31

Conhecido o recurso de CINTIA DO COUTO MASCARENHAS - CPF: 004.958.731-52 (APELANTE) e provido em parte

19/11/2021, 19:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/11/2021, 19:11

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 15:48

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 15:31

Expedição de Certidão.

11/10/2021, 11:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

08/10/2021, 13:12

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 13:12

Recebidos os autos

30/09/2021, 15:50

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

25/06/2021, 23:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/06/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

11/06/2021, 15:55

Publicado Decisão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:16

Publicado Decisão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

03/06/2021, 02:15

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a CINTIA DO COUTO MASCARENHAS - CPF: 004.958.731-52 (APELANTE).

31/05/2021, 19:28

Recebidos os autos

31/05/2021, 19:28

Recebidos os autos

31/05/2021, 16:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

31/05/2021, 16:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

12/04/2021, 20:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

08/04/2021, 12:07

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

08/04/2021, 10:22

Recebidos os autos

08/04/2021, 10:22

Recebidos os autos

07/04/2021, 16:03

Distribuído por sorteio

07/04/2021, 16:03

Despacho

•15/12/2021, 16:38

Despacho

•14/12/2021, 15:17

Acórdão

•30/11/2021, 18:50

Decisão

•01/06/2021, 16:01

Decisão

•31/05/2021, 19:28

Sentença

•09/02/2021, 15:15

Sentença

•09/02/2021, 15:15

Sentença

•13/01/2021, 16:24

Sentença

•13/01/2021, 16:09

Sentença

•13/01/2021, 16:09

Decisão

•01/12/2020, 14:36

Decisão

•01/12/2020, 14:36

Decisão

•25/09/2020, 17:22

Todos os documentos(23)

Acórdão

•13/07/2022, 12:35

Acórdão

•12/07/2022, 17:59

Despacho

•15/12/2021, 16:38

Despacho

•14/12/2021, 15:17

Acórdão

•30/11/2021, 18:50

Decisão

•01/06/2021, 16:01

Decisão

•31/05/2021, 19:28

Sentença

•09/02/2021, 15:15

Sentença

•09/02/2021, 15:15

Sentença

•13/01/2021, 16:24

Sentença

•13/01/2021, 16:09

Sentença

•13/01/2021, 16:09

Decisão

•01/12/2020, 14:36

Decisão

•01/12/2020, 14:36

Decisão

•25/09/2020, 17:22

Decisão

•25/09/2020, 17:22

Decisão

•20/07/2020, 17:32

Decisão

•20/07/2020, 17:32

Decisão

•14/07/2020, 14:00

Decisão

•14/07/2020, 14:00

Despacho

•13/07/2020, 23:20

Decisão

•08/07/2020, 15:22

Decisão

•08/07/2020, 15:22