Agravo em Recurso Especial 0729132-91.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

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Partes do Processo

YSRAEL ROCHA VIEIRA

CPF

Autor

BRENNO MARKSSON ALVES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905159/2025

24/09/2025, 14:51

Protocolizada Petição 905159/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:27

Não conhecido o recurso de BRENNO MARKSSON ALVES DE OLIVEIRA

19/09/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 18:00

Conheço do agravo de YSRAEL ROCHA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

19/09/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/10/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 963592/2024

30/10/2024, 10:51

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

16/10/2025, 11:36

Transitado em Julgado em 16/10/2025

16/10/2025, 11:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 905159/2025

24/09/2025, 14:51

Protocolizada Petição 905159/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/09/2025

24/09/2025, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•19/09/2025, 18:00

23/09/2025, 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2025

23/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/09/2025, 01:27

Não conhecido o recurso de BRENNO MARKSSON ALVES DE OLIVEIRA

19/09/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 18:00

Conheço do agravo de YSRAEL ROCHA VIEIRA para não conhecer do Recurso Especial

19/09/2025, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2025

19/09/2025, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/10/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/10/2024, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 963592/2024

30/10/2024, 10:51

Protocolizada Petição 963592/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2024

30/10/2024, 10:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/06/2024, 16:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/06/2024, 16:17

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

25/06/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024, 18:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/06/2024, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/06/2024, 18:27

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/06/2024, 19:24

-

•19/06/2024, 19:23

-

•19/06/2024, 19:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/06/2024, 19:22

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/06/2024, 19:22

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/06/2024, 19:22

-

•19/06/2024, 19:22

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•19/06/2024, 19:22

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•19/06/2024, 19:19

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•19/06/2024, 19:19

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•19/06/2024, 19:19

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•19/06/2024, 19:18

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•19/06/2024, 19:17