Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0729132-91.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

BRENNO MARKSSON ALVES DE OLIVEIRA

Autor

YSRAEL ROCHA VIEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

GUILHERME DO AMARAL QUIRINO

OAB/DF 67098·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(29)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

BRENNO MARKSSON ALVES DE OLIVEIRA

Autor

YSRAEL ROCHA VIEIRA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

EVA MARIA FRANCISCA DE SOUZA

Terceiro

YSRAEL ROCHA VIEIRA

Terceiro

GLEUDIVAN FERREIRA DA SILVA PAULINO

Terceiro

RODRIGO DUTRA TAVARES

Terceiro

FABIO COSTA MENDES

Terceiro

WISLEY DA CRUZ CARVALHO

Terceiro

VANESSA DOS SANTOS FELIX

Terceiro

ALYSON VIEIRA GARCIA

Terceiro

MIKAELE RIBEIRO SOARES

Terceiro

LEONAN BATISTA FERREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

EVA MARIA FRANCISCA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

YSRAEL ROCHA VIEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

GLEUDIVAN FERREIRA DA SILVA PAULINO

OUTROS_PARTICIPANTES

RODRIGO DUTRA TAVARES

OUTROS_PARTICIPANTES

FABIO COSTA MENDES

OUTROS_PARTICIPANTES

WISLEY DA CRUZ CARVALHO

OUTROS_PARTICIPANTES

VANESSA DOS SANTOS FELIX

OUTROS_PARTICIPANTES

ALYSON VIEIRA GARCIA

OUTROS_PARTICIPANTES

MIKAELE RIBEIRO SOARES

OUTROS_PARTICIPANTES

LEONAN BATISTA FERREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

20/06/2024, 15:54

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/06/2024, 13:08

Juntada de certidão

20/06/2024, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

19/06/2024, 09:53

Decorrido prazo de BRENNO MARKSSON ALVES DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 23:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 17:21

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 17:21

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:21

Todas as movimentações(78)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

20/06/2024, 15:54

Juntada de certidão

20/06/2024, 15:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

20/06/2024, 13:08

Juntada de certidão

20/06/2024, 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•11/06/2024, 09:48

Despacho

•10/06/2024, 17:21

19/06/2024, 09:53

Decorrido prazo de BRENNO MARKSSON ALVES DE OLIVEIRA em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 02:17

Publicado Intimação em 13/06/2024.

14/06/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

14/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 23:52

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 17:21

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/06/2024, 17:21

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/06/2024, 12:16

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/06/2024, 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/06/2024, 12:14

Recebidos os autos

10/06/2024, 12:14

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 12:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/06/2024, 11:55

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 11:32

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/06/2024, 11:27

Juntada de certidão

03/06/2024, 11:26

Juntada de Petição de agravo

02/06/2024, 23:12

Juntada de Petição de agravo

29/04/2024, 15:40

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2024, 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

24/04/2024, 02:18

Publicado Decisão em 24/04/2024.

24/04/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 21:53

Recebidos os autos

20/04/2024, 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2024, 21:52

Recebidos os autos

20/04/2024, 21:52

Recurso Especial não admitido

20/04/2024, 21:52

Recurso Extraordinário não admitido

20/04/2024, 21:52

Recurso Especial não admitido

20/04/2024, 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

15/04/2024, 17:14

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/04/2024, 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

15/04/2024, 16:50

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:50

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:35

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/04/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 12:23

Juntada de certidão

26/03/2024, 12:23

Juntada de certidão

26/03/2024, 12:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/03/2024, 19:17

Recebidos os autos

25/03/2024, 19:17

Transitado em Julgado em 14/03/2024

25/03/2024, 19:17

Desentranhado o documento

25/03/2024, 16:05

Transitado em Julgado em 26/02/2024

25/03/2024, 16:01

Juntada de Petição de recurso especial

25/03/2024, 12:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário

10/03/2024, 21:45

Juntada de Petição de recurso especial

10/03/2024, 21:32

Publicado Ementa em 27/02/2024.

27/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

27/02/2024, 02:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/02/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2024, 16:41

Conhecido o recurso de BRENNO MARKSSON ALVES DE OLIVEIRA (RECORRENTE) e YSRAEL ROCHA VIEIRA (RECORRENTE) e não-provido

23/02/2024, 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/02/2024, 13:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/01/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/01/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 12:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2024, 12:42

Recebidos os autos

11/01/2024, 16:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

19/12/2023, 18:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2023, 18:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 14:07

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

06/12/2023, 13:16

Recebidos os autos

06/12/2023, 13:16

Recebidos os autos

01/12/2023, 18:04

Recebidos os autos

01/12/2023, 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/12/2023, 18:02

Distribuído por sorteio

01/12/2023, 18:02

Agravo

•02/06/2024, 23:12

Agravo

•02/06/2024, 23:12

Agravo

•29/04/2024, 15:40

Manifestação do MPDFT

•26/04/2024, 17:37

Manifestação do MPDFT

•26/04/2024, 17:36

Decisão

•22/04/2024, 16:05

Decisão

•22/04/2024, 16:04

Decisão

•20/04/2024, 21:52

Decisão

•20/04/2024, 21:52

Acórdão

•23/02/2024, 16:37

Decisão

•20/11/2023, 17:28

Sentença

•25/10/2023, 12:47

Despacho

•22/09/2023, 18:39

Todos os documentos(42)

Despacho

•11/06/2024, 09:48

Despacho

•10/06/2024, 17:21

Agravo

•02/06/2024, 23:12

Agravo

•02/06/2024, 23:12

Agravo

•29/04/2024, 15:40

Manifestação do MPDFT

•26/04/2024, 17:37

Manifestação do MPDFT

•26/04/2024, 17:36

Decisão

•22/04/2024, 16:05

Decisão

•22/04/2024, 16:04

Decisão

•20/04/2024, 21:52

Decisão

•20/04/2024, 21:52

Acórdão

•23/02/2024, 16:37

Decisão

•20/11/2023, 17:28

Sentença

•25/10/2023, 12:47

Despacho

•22/09/2023, 18:39

Despacho

•22/09/2023, 17:58

Despacho

•15/05/2023, 12:46

Despacho

•11/05/2023, 17:50

Despacho

•09/05/2023, 15:21

Despacho

•08/05/2023, 15:49

Decisão

•16/09/2022, 16:03

Despacho

•09/09/2022, 15:44

Despacho

•11/04/2022, 13:18

Despacho

•18/03/2022, 17:58

Decisão

•17/01/2022, 14:23

Despacho

•12/01/2022, 18:53

Decisão

•17/12/2021, 18:23

Despacho

•29/11/2021, 18:35

Despacho

•11/11/2021, 19:43

Despacho

•25/10/2021, 19:13

Despacho

•14/10/2021, 17:54

Despacho

•13/10/2021, 19:34

Decisão

•08/10/2021, 19:02

Despacho

•05/10/2021, 13:58

Despacho

•30/09/2021, 19:27

Despacho

•22/09/2021, 17:52

Decisão

•15/09/2021, 18:21

Despacho

•09/09/2021, 22:35

Despacho

•11/08/2021, 13:57

Despacho

•07/05/2021, 11:14

Despacho

•13/01/2021, 18:27

Despacho

•11/09/2020, 13:55