Ação Penal - Procedimento Ordinário 0735445-34.2021.8.07.0001 - TJDFT

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0735445-34.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

23/04/2026, 10:43

Recebidos os autos

06/04/2026, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 09:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI

31/03/2026, 15:49

Juntada de certidão

31/03/2026, 15:47

Recebidos os autos

02/04/2025, 14:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/04/2025, 14:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI

02/04/2025, 14:34

Juntada de certidão

02/04/2025, 14:33

Recebidos os autos

27/03/2025, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0735445-34.2021.8.07.0001. APELANTE: HUANDERSON RITCHELLY ROCHA LOPES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O Número do Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se a assistente de acusação para apresentar contrarrazões à apelação nos termos do art. 600, § 1º, do CPP. Após, à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer. Em seguida, façam os autos conclusos para elaboração de voto. Brasília, 9 de maio de 2024. Desembargador ARNALDO CORRÊA SILVA Relator

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735445-34.2021.8.07.0001. APELANTE: HUANDERSON RITCHELLY ROCHA LOPES APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Processo de Origem: 0735445-34.2021.8.07.0001 Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista ao apelante para apresentação das razões de apelação, conforme o art. 600, §4° do CPP. Brasília, 19 de abril de 2024 ENIA VALERIA NOGUEIRA DE SOUZA Diretora de Secretaria Substituta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª TURMA CRIMINAL Número do Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Desembargador Relator: ARNALDO CORREA SILVA

22/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

18/04/2024, 15:35

Juntada de certidão

18/04/2024, 15:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/04/2024, 15:50

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 09:03

Decisão

•02/04/2025, 14:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação -, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara Criminal de Brasília Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, Praça Municipal, Lote 01, Brasília - DF, CEP: 70094-900 Bloco B, 5º Andar, Ala C, Sala 523 Telefones: (61) 3103-7537/ 7526/ 7541. E-mail: [email protected] ATA DE AUDIÊNCIA Em 13 de setembro de 2023, às 15h30, em sala de audiência virtual, criada na plataforma Microsoft Teams, presentes o MM. Juiz de Direito, Dr. Osvaldo Tovani, o(a) Promotor(a) de Justiça, Dr. Valmir Soares Santos, comigo, Rayssa Barbosa, Técnico Judiciário, onde foi aberta a Audiência de Instrução e Julgamento nos autos da Ação Penal nº 0735445-34.2021.8.07.0001, movida pelo Ministério Público em face de HUANDERSON RITCHELLY ROCHA LOPES, assistido pelo Dr. Eduardo Augusto Xavier Farias (OAB/DF 40026). Feito o pregão, a ele responderam o Ministério Público, a Defesa, o acusado, a vítima e assistente de acusação Romana Pessoa Picanço, assistida pela Dra. Ana Letícia Rodrigues da Costa Bezerra (OAB/DF 65653) e Dra. Lorena Xavier Correa Rodrigues (OAB/DF 73910), e as testemunhas de Defesa Maurício Haeffner, Lúcio Melchiades da Mata Torres Gomes, Plácido de Sousa Beserra, Ricardo Salviano Rodrigues de Oliveira e Jane Kelly Marinho Lima. As partes concordaram com a realização da audiência por videoconferência. Aberta a audiência, os participantes foram identificados, nos termos do art. 3º, e § 1º, da Portaria Conjunta 52/2020. Foram ouvidas a vítima e as testemunhas Maurício, Ricardo e Lúcio. A vítima manifestou constrangimento e, por esse motivo, foi ouvida na ausência do acusado, sem objeção das partes. As testemunhas Plácido Sousa e Jane Kelly foram dispensadas, o que foi homologado pelo Juízo. Em seguida, o réu foi qualificado e interrogado, conforme termo adiante. Na fase do art. 402, do CPP, o Ministério Público e a Assistente de Acusação nada requereram. A Defesa requereu o prazo de 10 dias para juntar documentos. As partes dispensaram a confecção física do documento. Pelo MM. Juiz foi proferido o seguinte DESPACHO: "Defiro o requerimento da Defesa. Prazo de 10 dias para juntar documentos. Após, venham os memoriais (Ministério Público, Assistente de Acusação e Defesa), no prazo legal". Ata assinada eletronicamente pelo magistrado (art. 48 do Provimento 12/2017 e art. 3º, § 3º, da Portaria Conjunta 52/2020). TERMO DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO (Autos n° 0735445-34.2021.8.07.0001) Em 13 de setembro de 2023, em sala de audiência virtual criada na plataforma Microsoft Teams, realizou-se, por videoconferência, a qualificação, conforme dados abaixo, e o interrogatório do(a) acusado(a), na presença do seu Defensor. O(a) acusado(a) foi cientificado(a) do inteiro teor da acusação, informado(a) sobre o direito de permanecer em silêncio, conforme artigos 5º, LXIII, da CF, e 186, do CPP, e lhe foi assegurado o direito de entrevista prévia e reservada com seu advogado, nos termos do art. 185, § 5º, do Código de Processo Penal. Nome: Huanderson Ritchelly Rocha Lopes RG nº: 1.078.479 SSP/TO CPF nº: 718.847.342-00 Naturalidade: Tucurí/PA Estado Civil: casado Data de Nascimento: 07/05/1982 Filhos: sim, um filho menor consigo. Filiação: José Gomes Lopes e Maria do Socorro Assis Rocha Endereço: 105 Norte, Alameda das Arueiras, 48, Plano Diretor Norte, Palmas/TO Telefone: 61 98123-2002 Profissão: servidor público Alfabetizado: sim, mestre Sexo biológico: masculino Identidade de gênero: homem cisgênero Raça/Etnia: branco Recomendação especial (uso de medicação contínua/gestação/lactante): sim, utiliza ansiolíticos - medicamentos para tratamento de espectro autista. O interrogatório foi gravado. Nada mais havendo, encerrou-se às 17h55.

15/09/2023, 00:00

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Juntada de certidão

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

Conclusos para despacho para Juiz(a) OSVALDO TOVANI

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Sob sigilo

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