Agravo em Recurso Especial 0738912-21.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

GraveLesão CorporalDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4ª Vara Criminal de Brasília 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 4? Vara Criminal de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRAGA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

CHRISTIAN DA ROCHA FRAGOSO STRAUB

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

RAPHAEL LOCATELLI

OAB/DF 33312·CPF·Representa: Autor

EDUARDO NAVARRO PEREIRA

OAB/DF 29655·CPF·Representa: Autor

MARIANA MOREIRA ALVES MURY LOCATELLI

OAB/DF 29697·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 431309/2026

04/05/2026, 23:01

Protocolizada Petição 431309/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

04/05/2026, 22:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401462/2026

27/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 401462/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:02

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRAGA e não-provido

23/04/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 161190/2026

26/02/2026, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 17:55

Protocolizada Petição 161190/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:32

Todas as movimentações(25)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/05/2026, 07:47

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 431309/2026

04/05/2026, 23:01

Protocolizada Petição 431309/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 04/05/2026

04/05/2026, 22:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 401462/2026

27/04/2026, 17:31

Protocolizada Petição 401462/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 20:30

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/04/2026, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026

27/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:02

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRAGA e não-provido

23/04/2026, 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/02/2026, 18:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 161190/2026

26/02/2026, 17:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/02/2026, 17:55

Protocolizada Petição 161190/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2026

26/02/2026, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026

13/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/02/2026, 09:56

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

11/02/2026, 09:56

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

11/02/2026, 09:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/02/2026, 21:55

Determinada a distribuição do feito

10/02/2026, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2026

10/02/2026, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 19:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

04/02/2026, 18:38

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 18:36

-

•04/02/2026, 18:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 18:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/02/2026, 18:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 18:36

-

•04/02/2026, 18:36

-

•04/02/2026, 18:36

-

•04/02/2026, 18:36

-

•04/02/2026, 18:35

-

•04/02/2026, 18:35

-

•04/02/2026, 18:35

-

•04/02/2026, 18:35

-

•04/02/2026, 18:35

Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 08:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2026, 20:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 18:36

-

•04/02/2026, 18:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/02/2026, 18:36

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•04/02/2026, 18:36

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/02/2026, 18:36

-

•04/02/2026, 18:36

-

•04/02/2026, 18:36

-

•04/02/2026, 18:36

-

•04/02/2026, 18:35

-

•04/02/2026, 18:35

-

•04/02/2026, 18:35

-

•04/02/2026, 18:35

-

•04/02/2026, 18:35

-

•04/02/2026, 18:35

-

•04/02/2026, 18:35

-

•04/02/2026, 18:34

-

•04/02/2026, 18:34