Agravo em Recurso Especial 0048394-67.2013.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Brasília 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

ETELMINO ALFREDO PEDROSA

CPF

Autor

ABDON HENRIQUE DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 11/03/2024

12/03/2024, 07:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 160935/2024

05/03/2024, 15:51

Protocolizada Petição 160935/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2024

05/03/2024, 15:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2024

01/03/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/02/2024, 19:04

Não conhecido o recurso de ETELMINO ALFREDO PEDROSA

28/02/2024, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2024

28/02/2024, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

19/01/2024, 10:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 24629/2024

19/01/2024, 06:06

Protocolizada Petição 24629/2024 (PET - PETIÇÃO) em 18/01/2024

18/01/2024, 23:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 15/01/2024

15/01/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

12/01/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202304102242. Publicação prevista para 15/01/2024)

12/01/2024, 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2024, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/11/2023, 15:54

Documentos

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