Execução Fiscal 0092460-43.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2018

Valor da Causa

R$ 18.060,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO DE ANDRADE CARNEIRO

OAB/DF 61009·CPF·Representa: Réu

SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD

OAB/DF 28790·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SPB INFORMATICA LTDA. - ME

CNPJ

Reu

SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de impugnação

20/03/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:44

Recebidos os autos

30/01/2026, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de SPB INFORMATICA LTDA. - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:46

Decorrido prazo de SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 18:40

Publicado Petição em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/11/2024, 16:16

Todas as movimentações(39)

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/05/2026, 10:46

Juntada de Petição de impugnação

20/03/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

02/02/2026, 14:44

Recebidos os autos

30/01/2026, 22:07

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 14:44

Despacho

•30/01/2026, 22:07

30/01/2026, 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2025, 12:11

Decorrido prazo de SPB INFORMATICA LTDA. - ME em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 02:46

Decorrido prazo de SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 02:32

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 18:40

Publicado Petição em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

14/11/2024, 02:20

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

04/11/2024, 16:16

Recebidos os autos

30/10/2024, 17:21

Rejeitada a exceção de pré-executividade

30/10/2024, 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2023, 11:05

Decorrido prazo de SPB INFORMATICA LTDA. - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:41

Decorrido prazo de SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:41

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0092460-43.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SPB INFORMATICA LTDA. - ME, SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD DESPACHO Intimem-se os executados a fim de regularizar a sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, juntando-se aos autos seus atos constitutivos, documentos pessoais e procurações. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/09/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 22:17

Recebidos os autos

13/09/2023, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2023, 10:05

Decorrido prazo de SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Decorrido prazo de SPB INFORMATICA LTDA. - ME em 03/10/2022 23:59:59.

04/10/2022, 01:47

Publicado Certidão em 12/09/2022.

12/09/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022

10/09/2022, 00:10

Juntada de certidão

08/09/2022, 08:24

Decorrido prazo de SPB INFORMATICA LTDA. - ME em 20/07/2021 23:59:59.

21/07/2021, 02:34

Decorrido prazo de SANDRO PONTUAL BROTHERHOOD em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 14:33

Publicado Certidão em 18/05/2021.

18/05/2021, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2021

17/05/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021, 07:11

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 19:02

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 16:07

Decisão

•30/10/2024, 17:21

Despacho

•14/09/2023, 11:48

Despacho

•13/09/2023, 22:17