Execução Fiscal 0228835-85.2009.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.663,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Fabrício Fontoura Bezerra

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RENATO DE SOUSA SILVA

CPF

Reu

RENATO DE SOUSA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

30/01/2026, 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2026, 17:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SILVA - ME em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SILVA em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:29

Publicado Certidão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:30

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:30

Recebidos os autos

27/03/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/11/2024, 13:37

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:08

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:44

Todas as movimentações(49)

Recebidos os autos

30/01/2026, 17:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/01/2026, 17:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 03:13

Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SILVA - ME em 05/05/2025 23:59.

06/05/2025, 03:16

Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SILVA em 05/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/02/2025, 10:59

Sentença

•18/08/2023, 08:46

06/05/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

04/04/2025, 02:29

Publicado Certidão em 04/04/2025.

04/04/2025, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/04/2025, 15:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 15:30

Juntada de certidão

01/04/2025, 15:30

Recebidos os autos

27/03/2025, 15:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

29/11/2024, 13:37

Juntada de certidão

29/11/2024, 13:08

Juntada de certidão

20/10/2023, 13:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:27

Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SILVA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:42

Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SILVA - ME em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:41

Publicado Certidão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0228835-85.2009.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RENATO DE SOUSA SILVA, RENATO DE SOUSA SILVA - ME C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1.010 do CPC, e da Portaria nº 3, de 23 de março de 2018, deste Juízo, fica a parte apelada intimada a, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto. Após, nos termos do inciso XXXIX, da referida Portaria, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. · Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/09/2023, 17:28

Juntada de Petição de apelação

10/09/2023, 20:01

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 08:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/08/2023, 18:11

Recebidos os autos

17/08/2023, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/01/2023, 16:26

Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SILVA em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SILVA - ME em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/09/2022, 16:55

Publicado Sentença em 30/08/2022.

30/08/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022

29/08/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 18:05

Declarada decadência ou prescrição

25/08/2022, 16:42

Recebidos os autos

25/08/2022, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/02/2022, 19:51

Juntada de Petição de petição

30/12/2021, 06:58

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2021, 15:26

Recebidos os autos

24/11/2021, 15:26

Juntada de certidão

18/11/2021, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 15:07

Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SILVA - ME em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Decorrido prazo de RENATO DE SOUSA SILVA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021, 02:40

Publicado Certidão em 03/05/2021.

03/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

01/05/2021, 02:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2021, 13:12

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 16:23

Sentença

•17/08/2023, 18:11

Sentença

•25/08/2022, 18:05

Sentença

•25/08/2022, 16:42

Despacho

•06/12/2021, 17:55

Despacho

•24/11/2021, 15:26