Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702197-86.2017.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 6.727,77

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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ANTONIO RODRIGUES DANTAS

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Autor

RICARDO SANTORO NOGUEIRA

CPF

Autor

ROSALVO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR

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Autor

ROSALVO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR 78791863104

CNPJ

Autor

ROSALVO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO SANTORO NOGUEIRA

OAB/DF 31704·CPF·Representa: Autor

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/DF 31673·CPF·Representa: Autor

RICARDO SANTORO NOGUEIRA

OAB/DF 31704·CPF·Representa: Réu

FLAVIA PIAS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/DF 31673·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ANTONIO RODRIGUES DANTAS

CPF

Autor

RICARDO SANTORO NOGUEIRA

CPF

Autor

ROSALVO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR

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Autor

ROSALVO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR 78791863104

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Autor

ROSALVO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR

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ROSALVO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR 78791863104

CNPJ

Reu

ANTONIO RODRIGUES DANTAS

CPF

Reu

RICARDO SANTORO NOGUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/11/2025, 13:23

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DANTAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de RICARDO SANTORO NOGUEIRA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

20/10/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de agravo

15/10/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/11/2025, 13:23

Juntada de certidão

04/11/2025, 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/10/2025, 09:24

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DANTAS em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:16

Decorrido prazo de RICARDO SANTORO NOGUEIRA em 29/10/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 17:09

Despacho

•20/10/2025, 14:09

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Acessibilidade

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30/10/2025, 02:16

Publicado Despacho em 22/10/2025.

22/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025

22/10/2025, 02:15

Recebidos os autos

20/10/2025, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 14:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/10/2025, 11:00

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2025, 21:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:54

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

16/10/2025, 12:52

Juntada de Petição de agravo

15/10/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 02:15

Publicado Decisão em 26/09/2025.

26/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/09/2025, 14:23

Recebidos os autos

24/09/2025, 09:24

Recurso Especial não admitido

24/09/2025, 09:24

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/09/2025, 15:01

Juntada de certidão

22/09/2025, 15:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/09/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 13:01

Juntada de certidão

21/07/2025, 13:00

Juntada de certidão

21/07/2025, 13:00

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

21/07/2025, 12:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/07/2025, 18:09

Recebidos os autos

18/07/2025, 18:09

Juntada de Petição de recurso especial

17/07/2025, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

27/06/2025, 02:15

Publicado Ementa em 27/06/2025.

27/06/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/06/2025, 21:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/06/2025, 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/06/2025, 16:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/05/2025, 16:43

Expedição de Intimação de Pauta.

19/05/2025, 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/05/2025, 13:13

Recebidos os autos

15/04/2025, 16:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

01/04/2025, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 17:01

Decorrido prazo de ROSALVO RAMOS DOS SANTOS JUNIOR 78791863104 em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de RICARDO SANTORO NOGUEIRA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 02:16

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

08/03/2025, 02:20

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 12:48

Recebidos os autos

28/02/2025, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 17:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

26/02/2025, 15:44

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/02/2025, 14:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/02/2025, 20:32

Publicado Ementa em 13/02/2025.

16/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

16/02/2025, 02:21

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/02/2025, 12:07

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 14:59

Conhecido o recurso de ANTONIO RODRIGUES DANTAS - CPF: 072.627.871-87 (APELANTE) e RICARDO SANTORO NOGUEIRA - CPF: 018.894.221-18 (APELANTE) e não-provido

07/02/2025, 16:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2025, 16:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/12/2024, 16:18

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/12/2024, 17:10

Recebidos os autos

21/11/2024, 16:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA

01/10/2024, 12:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

30/09/2024, 12:19

Recebidos os autos

26/09/2024, 21:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/09/2024, 21:33

Distribuído por sorteio

26/09/2024, 21:33

Agravo

•15/10/2025, 18:01

Manifestação da Defensoria Pública

•25/09/2025, 16:18

Decisão

•24/09/2025, 14:23

Decisão

•24/09/2025, 09:24

Manifestação da Defensoria Pública

•25/06/2025, 21:15

Acórdão

•25/06/2025, 15:12

Despacho

•06/03/2025, 12:48

Despacho

•28/02/2025, 17:19

Manifestação da Defensoria Pública

•12/02/2025, 12:07

Acórdão

•10/02/2025, 17:02

Despacho

•29/08/2024, 15:51

Sentença

•19/08/2024, 18:42

Sentença

•15/08/2024, 13:21

Todos os documentos(56)

Despacho

•20/10/2025, 17:09

Despacho

•20/10/2025, 14:09

Agravo

•15/10/2025, 18:01

Manifestação da Defensoria Pública

•25/09/2025, 16:18

Decisão

•24/09/2025, 14:23

Decisão

•24/09/2025, 09:24

Manifestação da Defensoria Pública

•25/06/2025, 21:15

Acórdão

•25/06/2025, 15:12

Despacho

•06/03/2025, 12:48

Despacho

•28/02/2025, 17:19

Manifestação da Defensoria Pública

•12/02/2025, 12:07

Acórdão

•10/02/2025, 17:02

Despacho

•29/08/2024, 15:51

Sentença

•19/08/2024, 18:42

Sentença

•15/08/2024, 13:21

Sentença

•06/08/2024, 18:15

Decisão

•23/07/2024, 15:40

Decisão

•17/06/2024, 10:23

Despacho

•24/05/2024, 20:33

Decisão

•09/05/2024, 15:11

Decisão

•05/03/2024, 14:23

Decisão

•22/02/2024, 16:54

Decisão

•08/02/2024, 16:06

Anexo

•01/02/2024, 23:11

Decisão

•15/01/2024, 14:57

Decisão

•24/10/2023, 09:46

Decisão

•06/09/2023, 16:10

Outros Documentos

•28/08/2023, 17:15

Outros Documentos

•28/08/2023, 17:15

Decisão

•19/05/2023, 18:39

Decisão

•28/03/2023, 16:30

Decisão

•12/02/2023, 16:21

Decisão

•12/12/2022, 11:48

Decisão

•20/06/2022, 10:09

Decisão

•28/05/2021, 13:39

Decisão

•05/05/2021, 17:36

Decisão

•26/04/2021, 18:10

Decisão

•14/04/2021, 15:12

Decisão

•25/02/2021, 19:16

Decisão

•14/07/2020, 19:26

Decisão

•09/06/2020, 09:39

Decisão

•28/05/2020, 08:31

Decisão

•11/05/2020, 13:11

Decisão

•24/04/2020, 11:43

Decisão

•03/12/2019, 11:11

Decisão

•28/06/2019, 18:15

Decisão

•23/04/2019, 17:48

Decisão

•22/08/2018, 13:17

Decisão

•13/07/2018, 17:00

Decisão

•06/03/2018, 19:09

Emenda à Inicial

•23/02/2018, 11:19

Outros Documentos

•23/02/2018, 11:19

Decisão

•30/01/2018, 18:30

PETIÇÃO INICIAL

•20/12/2017, 11:34

Petição

•20/12/2017, 11:34

Outros Documentos

•20/12/2017, 11:34