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TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2019

Valor da Causa

R$ 1.078.197,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Eustáquio de Castro

Partes do Processo

BANCORBRAS TURISMO S.A

CNPJ

Autor

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CLUBE BANCORBRAS

Terceiro

FLAVIO ALEXANDRE DE PONTES E SILVA

CPF

Reu

LELIA VIVIANE DANTAS FERNANDES

CPF

Reu

HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA DE LIMA DA COSTA

CPF·Representa: Autor

VANESSA MARQUES SILVA ALVARES REZENDE

OAB/RN 8900·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BANCORBRAS TURISMO S.A

CNPJ

Autor

CLUBE BANCORBRAS

Terceiro

FLAVIO ALEXANDRE DE PONTES E SILVA

CPF

Reu

LELIA VIVIANE DANTAS FERNANDES

CPF

Reu

HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA

CNPJ

Reu

LELIA VIVIANE DANTAS FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 17:56

Decorrido prazo de BANCORBRAS TURISMO SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:38

Recebidos os autos

02/02/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:34

Outras decisões

02/02/2024, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

30/01/2024, 15:48

Processo Desarquivado

30/01/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 21:02

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/11/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:24

Todas as movimentações(318)

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 15:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 17:56

Decorrido prazo de BANCORBRAS TURISMO SA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:56

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 14:38

Documentos

Decisão

•02/02/2024, 14:39

Decisão

•02/02/2024, 13:34

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Recebidos os autos

02/02/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 13:34

Outras decisões

02/02/2024, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

30/01/2024, 15:48

Processo Desarquivado

30/01/2024, 04:03

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 21:02

Arquivado Definitivamente

12/12/2023, 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

23/11/2023, 13:29

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:24

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

21/11/2023, 17:59

Recebidos os autos

21/11/2023, 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

14/11/2023, 18:47

Transitado em Julgado em 04/11/2023

14/11/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 10:16

Publicado Decisão em 07/11/2023.

07/11/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726635-41.2019.8.07.0001. AUTOR: BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA REU: HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA, FLAVIO ALEXANDRE DE PONTES E SILVA, LELIA VIVIANE DANTAS FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Houve o cumprimento espontâneo de sentença em relação aos honorários sucumbenciais em relação a LELIA VIVIANE DANTAS FERNANDE, conforme sentença retro (ID 172394439). 2. Em relação ao pedido da parte BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) indefiro, nos termos do art. 517 do CPC, pois, para fins de expedição da certidão deve transcorrer o prazo pagamento voluntário, sendo que sequer foi iniciada a fase do cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito

06/11/2023, 00:00

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:31

Expedição de Outros documentos.

31/10/2023, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726635-41.2019.8.07.0001. AUTOR: BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA REU: HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA, FLAVIO ALEXANDRE DE PONTES E SILVA, LELIA VIVIANE DANTAS FERNANDES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Houve o cumprimento espontâneo de sentença em relação aos honorários sucumbenciais em relação a LELIA VIVIANE DANTAS FERNANDE, conforme sentença retro (ID 172394439). 2. Em relação ao pedido da parte BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) indefiro, nos termos do art. 517 do CPC, pois, para fins de expedição da certidão deve transcorrer o prazo pagamento voluntário, sendo que sequer foi iniciada a fase do cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. Datado e assinado eletronicamente. VANESSA MARIA TREVISAN Juíza de Direito

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

27/10/2023, 21:24

Outras decisões

27/10/2023, 21:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/10/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 11:17

Decorrido prazo de BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:29

Decorrido prazo de LELIA VIVIANE DANTAS FERNANDES em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:33

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:19

Juntada de alvará de levantamento

25/09/2023, 16:19

Juntada de certidão

22/09/2023, 21:13

Publicado Sentença em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

21/09/2023, 08:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726635-41.2019.8.07.0001. AUTOR: BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA REU: HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA, FLAVIO ALEXANDRE DE PONTES E SILVA, LELIA VIVIANE DANTAS FERNANDES SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de cumprimento espontâneo de sentença. Verifica-se que o devedor satisfez a obrigação dentro do prazo previsto no artigo 526 do CPC, conforme guia de depósito de ID 171896960, com o qual anuiu o credor no ID 171935602. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença com fundamento nos artigos 526, § 3° c/c 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo executado. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no ID 171896960 em favor da parte credora, independentemente de trânsito em julgado. Após, arquivem-se os presentes autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Datada e assinada eletronicamente. THAÍS ARAÚJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

21/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 14:05

Recebidos os autos

19/09/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

19/09/2023, 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/09/2023, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

18/09/2023, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, ficam as partes intimadas do retorno dos autos das instâncias superiores. Observe o devedor que poderá, antes mesmo de ser intimado para o cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando memória discriminada do cálculo, e, assim, evitar o pagamento de honorários, multa de 10% e custas da fase de cumprimento de sentença. Os depósitos em conta judicial deverão ser vinculados a este juízo e devem ser feitos no site deste tribunal, pelo link a seguir https://bankjus.tjdft.jus.br/depositos, e o comprovante de depósito deverá ser juntados aos autos eletrônicos. Caso o devedor não realize o pagamento espontâneo, observe o credor que, em caso de pedido de cumprimento de sentença, deverá protocolar o pedido respectivo nestes autos. Caso o devedor efetue o pagamento, deverá o credor informar se dá por quitado o débito, bem como indicar os dados bancários para transferência dos valores (nome, CPF/CNPJ, conta, agência e banco ou PIX). Não havendo manifestação das partes, encaminhem-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais. Documento datado e assinado eletronicamente

15/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/09/2023, 10:55

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 17:49

Recebidos os autos

13/09/2023, 17:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

28/04/2023, 21:42

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 21:40

Juntada de Petição de contrarrazões

27/04/2023, 18:50

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 16:54

Juntada de Petição de petição

20/04/2023, 17:38

Publicado Decisão em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 01:00

Recebidos os autos

04/04/2023, 18:54

Expedição de Outros documentos.

04/04/2023, 18:53

Deferido o pedido de LELIA VIVIANE DANTAS FERNANDES - CPF: 031.657.054-02 (REU).

04/04/2023, 18:53

Decorrido prazo de BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:59

Juntada de Petição de apelação

29/03/2023, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

28/03/2023, 07:32

Juntada de certidão

28/03/2023, 07:31

Decorrido prazo de BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA em 16/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:17

Publicado Sentença em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2023, 09:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:51

Recebidos os autos

03/03/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/03/2023, 14:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

01/03/2023, 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/02/2023, 23:42

Publicado Sentença em 23/02/2023.

23/02/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023

17/02/2023, 02:37

Juntada de Petição de manifestação

15/02/2023, 20:29

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:27

Recebidos os autos

15/02/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 17:25

Julgado procedente o pedido

15/02/2023, 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

03/02/2023, 13:25

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 10:43

Recebidos os autos

02/02/2023, 19:16

Outras decisões

02/02/2023, 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

31/01/2023, 16:22

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 11:37

Publicado Certidão em 26/01/2023.

26/01/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2023

25/01/2023, 08:04

Juntada de certidão

23/01/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 08:44

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 22:00

Publicado Decisão em 13/12/2022.

13/12/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022

13/12/2022, 02:44

Recebidos os autos

07/12/2022, 18:38

Outras decisões

07/12/2022, 18:38

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

03/11/2022, 17:55

Juntada de Petição de manifestação

29/10/2022, 10:19

Recebidos os autos

28/10/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 16:47

Outras decisões

28/10/2022, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

28/10/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

25/10/2022, 15:00

Publicado Certidão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:41

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 16:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/10/2022, 08:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/09/2022, 10:06

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 19:19

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

10/09/2022, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 20:55

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

14/08/2022, 04:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 11:03

Juntada de certidão

20/07/2022, 18:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/07/2022, 04:41

Juntada de certidão

03/06/2022, 13:58

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2022, 18:38

Recebidos os autos

26/05/2022, 16:54

Outras decisões

26/05/2022, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

26/05/2022, 11:33

Expedição de Certidão.

26/05/2022, 11:33

Decorrido prazo de HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:22

Decorrido prazo de FLAVIO ALEXANDRE DE PONTES E SILVA em 25/05/2022 23:59:59.

26/05/2022, 00:22

Juntada de Petição de impugnação

20/05/2022, 18:23

Publicado Certidão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Expedição de Certidão.

28/04/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2022, 19:28

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 19:28

Publicado Certidão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:23

Publicado Certidão em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:46

Juntada de Petição de petição

05/04/2022, 18:58

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 20:14

Decorrido prazo de FLAVIO ALEXANDRE DE PONTES E SILVA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:16

Decorrido prazo de HOTEL PARQUE DA COSTEIRA LTDA em 31/03/2022 23:59:59.

01/04/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 11:35

Publicado Edital em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:40

Juntada de certidão

04/02/2022, 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:28

Publicado Decisão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:29

Expedição de Edital.

02/02/2022, 15:43

Recebidos os autos

01/02/2022, 15:45

Decisão interlocutória - deferimento

01/02/2022, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

28/01/2022, 14:28

Juntada de Petição de petição

27/01/2022, 11:12

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

18/01/2022, 00:31

Recebidos os autos

14/01/2022, 19:39

Decisão interlocutória - deferimento

14/01/2022, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

16/12/2021, 17:47

Juntada de Petição de petição

13/12/2021, 16:43

Juntada de certidão

24/11/2021, 17:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2021, 13:23

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 12:05

Juntada de certidão

18/08/2021, 17:11

Juntada de certidão

15/07/2021, 13:13

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 14:27

Expedição de Carta.

14/07/2021, 09:46

Publicado Decisão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

13/07/2021, 02:50

Outras decisões

09/07/2021, 18:49

Recebidos os autos

09/07/2021, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

05/07/2021, 17:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021

25/06/2021, 02:34

Publicado Decisão em 25/06/2021.

25/06/2021, 02:34

Recebidos os autos

22/06/2021, 20:03

Outras decisões

22/06/2021, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

17/06/2021, 17:39

Juntada de certidão

15/06/2021, 17:15

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 12:35

Publicado Certidão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

07/06/2021, 16:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

07/06/2021, 16:24

Juntada de certidão

07/06/2021, 09:14

Outras decisões

04/06/2021, 19:20

Recebidos os autos

04/06/2021, 19:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2021, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

04/06/2021, 19:05

Decorrido prazo de LELIA VIVIANE DANTAS FERNANDES em 28/05/2021 23:59:59.

30/05/2021, 02:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2021, 10:59

Juntada de certidão

22/04/2021, 18:07

Juntada de Petição de petição

16/04/2021, 18:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2021, 18:41

Publicado Decisão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 02:28

Recebidos os autos

07/04/2021, 15:58

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/04/2021, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

29/03/2021, 19:11

Juntada de Petição de petição

24/03/2021, 18:22

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:52

Juntada de certidão

14/03/2021, 17:06

Expedição de Certidão.

08/03/2021, 15:41

Juntada de certidão

08/03/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 10:11

Publicado Certidão em 04/03/2021.

05/03/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

05/03/2021, 02:33

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 14:26

Expedição de Carta.

24/02/2021, 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021

19/02/2021, 02:40

Publicado Decisão em 19/02/2021.

19/02/2021, 02:40

Decorrido prazo de BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:40

Decisão interlocutória - deferimento em parte

10/02/2021, 19:20

Recebidos os autos

10/02/2021, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

09/02/2021, 16:42

Juntada de Petição de petição

03/02/2021, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:26

Publicado Certidão em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2021, 10:09

Juntada de certidão

29/01/2021, 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2020, 15:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2020, 15:59

Juntada de certidão

13/11/2020, 16:15

Publicado Certidão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:34

Juntada de certidão

09/11/2020, 17:47

Deferido o pedido de BANCORBRAS - HOTEIS, LAZER E TURISMO LTDA - CNPJ: 03.635.174/0001-19 (AUTOR)

21/10/2020, 18:10

Recebidos os autos

21/10/2020, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

09/10/2020, 10:30

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 18:48

Publicado Certidão em 29/09/2020.

29/09/2020, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2020, 02:33

Juntada de certidão

24/09/2020, 16:08

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 16:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/07/2020, 16:29

Expedição de Certidão.

20/07/2020, 16:03

Recebidos os autos

14/07/2020, 14:30

Decisão interlocutória - recebido

14/07/2020, 14:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

10/07/2020, 11:45

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 10:17

Juntada de Petição de petição

08/07/2020, 10:11

Publicado Decisão em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 02:41

Recebidos os autos

29/06/2020, 19:02

Decisão interlocutória - recebido

29/06/2020, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

29/06/2020, 11:20

Publicado Certidão em 25/06/2020.

25/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2020, 02:24

Expedição de Certidão.

23/06/2020, 10:02

Expedição de Carta.

22/06/2020, 12:22

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 15:50

Publicado Certidão em 12/06/2020.

12/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2020, 02:16

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 10:05

Juntada de alvará

09/06/2020, 10:03

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/06/2020, 10:02

Publicado Decisão em 01/06/2020.

01/06/2020, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2020, 14:16

Recebidos os autos

27/05/2020, 17:00

Decisão interlocutória - indeferimento

27/05/2020, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

20/05/2020, 09:45

Expedição de Certidão.

20/05/2020, 09:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 20:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 20:52

Juntada de certidão

13/03/2020, 11:01

Juntada de Petição de petição

09/03/2020, 16:43

Publicado Certidão em 02/03/2020.

02/03/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/02/2020, 02:26

Juntada de certidão

27/02/2020, 11:59

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 16:01

Publicado Decisão em 12/02/2020.

12/02/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/02/2020, 02:04

Recebidos os autos

07/02/2020, 14:19

Decisão interlocutória - deferimento em parte

07/02/2020, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

04/02/2020, 12:31

Juntada de Petição de anexo

09/01/2020, 18:15

Juntada de Petição de anexo

09/01/2020, 18:15

Juntada de Petição de anexo

09/01/2020, 18:15

Juntada de Petição de anexo

09/01/2020, 18:15

Juntada de Petição de anexo

09/01/2020, 18:15

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 18:15

Juntada de Petição de petição

09/01/2020, 11:09

Juntada de Petição de anexo

09/01/2020, 11:08

Juntada de Petição de anexo

09/01/2020, 11:08

Juntada de Petição de anexo

09/01/2020, 11:08

Juntada de Petição de anexo

09/01/2020, 11:08

Juntada de Petição de anexo

09/01/2020, 11:08

Publicado Certidão em 17/12/2019.

17/12/2019, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 07:04

Expedição de Certidão.

12/12/2019, 14:20

Juntada de certidão

12/12/2019, 14:20

Publicado Certidão em 04/12/2019.

04/12/2019, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

03/12/2019, 14:37

Juntada de Petição de petição

26/11/2019, 09:51

Publicado Certidão em 19/11/2019.

19/11/2019, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 10:46

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 11:42

Juntada de certidão

14/11/2019, 11:42

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/11/2019, 11:39

Juntada de certidão

21/10/2019, 12:29

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 12:29

Juntada de ar - aviso de recebimento

21/10/2019, 12:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 22:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2019, 22:27

Recebidos os autos

19/09/2019, 16:44

Decisão interlocutória - recebido

19/09/2019, 16:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

18/09/2019, 19:01

Juntada de Petição de petição

13/09/2019, 09:03

Publicado Despacho em 11/09/2019.

11/09/2019, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 14:00

Recebidos os autos

06/09/2019, 14:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

06/09/2019, 13:27

Distribuído por sorteio

06/09/2019, 10:41

Decisão

•02/02/2024, 13:34

Decisão

•31/10/2023, 17:01

Decisão

•27/10/2023, 21:24

Decisão

•27/10/2023, 21:24

Sentença

•19/09/2023, 14:22

Sentença

•19/09/2023, 14:22

Petição

•13/09/2023, 17:57

Petição

•19/07/2023, 11:55

Acórdão

•18/07/2023, 17:41

Decisão

•04/04/2023, 18:53

Decisão

•04/04/2023, 18:53

Sentença

•03/03/2023, 14:51

Sentença

•03/03/2023, 14:25

Todos os documentos(54)

Decisão

•02/02/2024, 14:39

Decisão

•02/02/2024, 13:34

Decisão

•02/02/2024, 13:34

Decisão

•31/10/2023, 17:01

Decisão

•27/10/2023, 21:24

Decisão

•27/10/2023, 21:24

Sentença

•19/09/2023, 14:22

Sentença

•19/09/2023, 14:22

Petição

•13/09/2023, 17:57

Petição

•19/07/2023, 11:55

Acórdão

•18/07/2023, 17:41

Decisão

•04/04/2023, 18:53

Decisão

•04/04/2023, 18:53

Sentença

•03/03/2023, 14:51

Sentença

•03/03/2023, 14:25

Sentença

•03/03/2023, 14:25

Sentença

•15/02/2023, 17:27

Sentença

•15/02/2023, 17:25

Sentença

•15/02/2023, 17:25

Decisão

•02/02/2023, 19:16

Decisão

•02/02/2023, 19:16

Decisão

•07/12/2022, 18:38

Decisão

•07/12/2022, 18:38

Decisão

•28/10/2022, 16:47

Decisão

•28/10/2022, 16:47

Decisão

•26/05/2022, 16:54

Decisão

•01/02/2022, 15:45

Decisão

•01/02/2022, 15:45

Decisão

•14/01/2022, 19:39

Decisão

•14/01/2022, 19:39

Decisão

•09/07/2021, 18:53

Decisão

•09/07/2021, 18:49

Decisão

•22/06/2021, 20:03

Decisão

•22/06/2021, 20:03

Decisão

•04/06/2021, 19:20

Documento de Comprovação

•16/04/2021, 19:43

Decisão

•07/04/2021, 15:58

Decisão

•07/04/2021, 15:58

Decisão

•11/02/2021, 12:33

Decisão

•10/02/2021, 19:20

Decisão

•21/10/2020, 18:10

Decisão

•14/07/2020, 14:30

Decisão

•29/06/2020, 19:02

Decisão

•29/06/2020, 19:02

Anexo

•15/06/2020, 15:50

Anexo

•15/06/2020, 15:50

Decisão

•27/05/2020, 17:00

Decisão

•27/05/2020, 17:00

Decisão

•07/02/2020, 14:19

Anexo

•09/01/2020, 18:15

Anexo

•09/01/2020, 18:15

Decisão

•19/09/2019, 16:44

Despacho

•06/09/2019, 14:26

Despacho

•06/09/2019, 14:00