Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0737975-40.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2023

Valor da Causa

R$ 60.518,99

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VIEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de DELIO ESTEVES DE MATOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de DELMA ESTEVES DE MATOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de EDILAMAR ALMEIDA BRANDAO em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Publicado Portaria em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Publicado Portaria em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Publicado Portaria em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Publicado Portaria em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Publicado Portaria em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:20

Todas as movimentações(145)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VIEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de DELIO ESTEVES DE MATOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de DELMA ESTEVES DE MATOS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de EDILAMAR ALMEIDA BRANDAO em 12/09/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/07/2024, 00:15

Sentença

•16/07/2024, 15:32

13/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:19

Publicado Portaria em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Publicado Portaria em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Publicado Portaria em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Publicado Portaria em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Publicado Portaria em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:20

Juntada de portaria

30/08/2024, 17:16

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:19

Expedição de Alvará.

27/08/2024, 16:24

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:20

Publicado Portaria em 26/08/2024.

26/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 02:27

Juntada de portaria

21/08/2024, 11:37

Expedição de Alvará.

18/08/2024, 21:17

Transitado em Julgado em 29/07/2024

12/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de comunicação

07/08/2024, 10:20

Publicado Certidão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

02/08/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 22:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

31/07/2024, 14:47

Recebidos os autos

31/07/2024, 14:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

29/07/2024, 17:27

Juntada de Petição de contestação

28/07/2024, 21:07

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:43

Publicado Sentença em 22/07/2024.

22/07/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

19/07/2024, 03:22

Julgado procedente o pedido

16/07/2024, 15:32

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO

17/06/2024, 16:07

Decorrido prazo de DELIO ESTEVES DE MATOS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VIEIRA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:09

Decorrido prazo de DELMA ESTEVES DE MATOS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:09

Decorrido prazo de JAIME DE LIMA PINTO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:09

Decorrido prazo de EDILAMAR ALMEIDA BRANDAO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 04:09

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:26

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:00

Decorrido prazo de DELMA ESTEVES DE MATOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de DELIO ESTEVES DE MATOS em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:48

Decorrido prazo de EDILAMAR ALMEIDA BRANDAO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:36

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE VIEIRA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:36

Recebidos os autos

29/05/2024, 18:00

Outras decisões

29/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

29/05/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/05/2024, 10:26

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 13:46

Desentranhado o documento

22/05/2024, 13:46

Outras decisões

15/05/2024, 18:36

Recebidos os autos

15/05/2024, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

14/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/05/2024, 09:17

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737975-40.2023.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS, DELMA ESTEVES DE MATOS, DELIO ESTEVES DE MATOS, FRANCISCO JOSE VIEIRA, EDILAMAR ALMEIDA BRANDAO INVENTARIADO: JAIME DE LIMA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os termos de renúncia apresentados (ID 189895570) devem ser em favor de JOÃO ANTÔNIO ESTEVES DE MATOS para se aperfeiçoar a renúncia translativa. Retifique-se no prazo de quinze dias.I. Brasília-DF, 30 de abril de 2024. (Assinado Eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

30/04/2024, 17:43

Outras decisões

30/04/2024, 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO

09/04/2024, 14:09

Outras decisões

04/04/2024, 15:40

Recebidos os autos

04/04/2024, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

14/03/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:57

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:14

Publicado Portaria em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

22/02/2024, 02:42

Publicado Decisão em 22/02/2024.

22/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0737975-40.2023.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, nos termos do §2º do artigo 9º da Portaria Conjunta 48 de 2/6/2021, fica(m) o(a)(s) inventariante intimado(a)(s) a imprimir o alvará, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

22/02/2024, 00:00

Juntada de portaria

21/02/2024, 15:08

Expedição de Alvará.

21/02/2024, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737975-40.2023.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS, DELMA ESTEVES DE MATOS, DELIO ESTEVES DE MATOS, FRANCISCO JOSE VIEIRA, EDILAMAR ALMEIDA BRANDAO INVENTARIADO: JAIME DE LIMA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A transferência de de bens de pessoa falecida deve ser precedida de processo de inventário ou sobrepartilha como o caso, por isso Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) indefiro o pedido de que seja aceito o feito como alvará. Nestes autos não há procuração concedida pelos herdeiros para legitimar os substabelecimentos apresentados sob o ID 179801857, 179801859, 179801861, 179801863, 179801866, por isso devem ser apresentadas procurações dos herdeiros renunciantes e os termos de renúncia necessários. Prazo de quinze dias. Expeça-se alvará autorizando-se o autor João Antônio Esteves De Matos a utilizar (dirigir) o veículo objeto do presente inventário NISSAN/KICKS S DRCT CVT, PLACA: QTO – 1174, RENAVAN 01207424495; Nº CHASSI: 94DFCAP15LB221520; ANO 2019”, ficando como fiel depositário até o fim do presente feito, devendo arcar com os custos e tributos devidos. I. Brasília-DF, 15 de Fevereiro de 2024 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

21/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:54

Outras decisões

15/02/2024, 14:54

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 22:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

09/02/2024, 10:17

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 22:41

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737975-40.2023.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS, DELMA ESTEVES DE MATOS, DELIO ESTEVES DE MATOS, FRANCISCO JOSE VIEIRA, EDILAMAR ALMEIDA BRANDAO INVENTARIADO: JAIME DE LIMA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para sobrepartilha, como determinado pela decisão de ID 173426603. Os termos de renúncia devem ser juntados pelo autor, bem como a procuração dos renunciantes. Prazo de quinze dias. Brasília-DF, 11 de Dezembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/12/2023, 16:18

Outras decisões

11/12/2023, 16:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/11/2023, 16:14

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

17/11/2023, 14:13

Juntada de certidão

17/11/2023, 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:50

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:50

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/11/2023, 23:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737975-40.2023.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS INVENTARIADO: JAIME DE LIMA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Atualize-se o cadastro processual, nos termos do petitório de ID 173426598. Após, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) intime-se a parte autora para que promova a regularização processual do herdeiro Edilamar Almeida Brandão. Brasília-DF, Segunda-feira, 06 de Novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2023, 14:31

Outras decisões

06/11/2023, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

28/10/2023, 16:24

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 22:54

Decorrido prazo de JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:25

Recebidos os autos

24/10/2023, 15:19

Outras decisões

24/10/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

16/10/2023, 16:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/10/2023, 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023

04/10/2023, 10:07

Publicado Decisão em 04/10/2023.

04/10/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737975-40.2023.8.07.0001. REQUERENTE: JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS INVENTARIADO: JAIME DE LIMA PINTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A decisão de ID 173426603, determina: "Quanto ao veículo Nissan Kicks, considerando que não foi incluído no testamento e que há discussão sobre a transferência da propriedade dele, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) defiro o pedido de exclusão dos autos, a ser objeto de posterior sobrepartilha, se for o caso." Eventual renúncia sobre os direitos de sobredito veículo em favor do autor deve ser realizada por escritura pública ou termo nos autos, como preceitua o art. 1.806 do CC Para as providências acima, concedo o prazo de quinze dias.I. Brasília-DF, Sexta-feira, 29 de Setembro de 2023 SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta

03/10/2023, 00:00

Publicado Certidão de Disponibilização em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:46

Recebidos os autos

29/09/2023, 18:31

Determinada a emenda à inicial

29/09/2023, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

29/09/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737975-40.2023.8.07.0001. Certidão de Disponibilização - Número do CERTIDÃO DE DISPONIBILIZAÇÃO DJE O ato Judicial Decisão ID 173048397 foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) em 27/09/2023, e será publicado no primeiro dia útil subsequente. 28 de setembro de 2023

29/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:41

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/09/2023, 15:59

Recebidos os autos

27/09/2023, 11:30

Outras decisões

27/09/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO A parte requerente foi intimada para justificar a distribuição eletrônica para este Juízo (ID 171891021), haja vista que a inicial foi endereçada à 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, em dependência ao processo de inventário nº 0740101-68.2020.8.07.0001. Em manifestação (ID 172946047), a parte salientou que não há como selecionar, no momento da distribuição, o juízo para o qual a petição é dirigida, requerendo que o processo seja encaminhado para aquela Vara, a qual deteria competência para apreciar o pedido. Destarte, declino da competência para processar e julgar a presente ação e determino a redistribuição dos presentes autos à 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília/DF. Remetam-se, imediatamente, os autos, fazendo-se as anotações e comunicações necessárias. Cumpra-se.

27/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

26/09/2023, 17:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2023, 15:03

Recebidos os autos

26/09/2023, 14:43

Determinada a distribuição do feito

26/09/2023, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

22/09/2023, 18:31

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 18:10

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0737975-40.2023.8.07.0001. Número do Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) JOAO ANTONIO ESTEVES DE MATOS - CPF/CNPJ: 123.061.691-87,, DESPACHO Antes de prosseguir à análise da inicial, atendendo-se ao preceito do art. 9º do CPC, intime-se o requerente para justificar, no prazo de 10 (dez) dias, o ajuizamento da ação perante este Juízo. Nota-se, em inicial (ID 171737441, p. 5), que há requerimento expresso pela distribuição da ação por dependência de ação de inventário que tramitou perante a 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília. Intime-se. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital)

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

13/09/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:44

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

13/09/2023, 14:09

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 22:10

Decisão

•05/06/2024, 11:50

Decisão

•29/05/2024, 18:00

Decisão

•15/05/2024, 18:36

Decisão

•08/05/2024, 16:03

Decisão

•30/04/2024, 17:43

Decisão

•04/04/2024, 15:40

Decisão

•20/02/2024, 13:04

Decisão

•15/02/2024, 14:54

Decisão

•14/12/2023, 16:38

Decisão

•11/12/2023, 16:18

Decisão

•08/11/2023, 13:04

Decisão

•06/11/2023, 14:31

Decisão

•24/10/2023, 15:19

Todos os documentos(24)

Sentença

•17/07/2024, 00:15

Sentença

•16/07/2024, 15:32

Decisão

•05/06/2024, 11:50

Decisão

•29/05/2024, 18:00

Decisão

•15/05/2024, 18:36

Decisão

•08/05/2024, 16:03

Decisão

•30/04/2024, 17:43

Decisão

•04/04/2024, 15:40

Decisão

•20/02/2024, 13:04

Decisão

•15/02/2024, 14:54

Decisão

•14/12/2023, 16:38

Decisão

•11/12/2023, 16:18

Decisão

•08/11/2023, 13:04

Decisão

•06/11/2023, 14:31

Decisão

•24/10/2023, 15:19

Decisão

•02/10/2023, 10:23

Decisão

•29/09/2023, 18:31

Outros Documentos

•27/09/2023, 15:59

Outros Documentos

•27/09/2023, 15:59

Decisão

•27/09/2023, 11:30

Decisão

•26/09/2023, 14:43

Decisão

•26/09/2023, 14:43

Despacho

•14/09/2023, 12:56

Despacho

•14/09/2023, 12:56