Cumprimento de sentença 0748446-46.2018.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0748446-46.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/10/2025, 14:53

Juntada de certidão

07/10/2025, 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.

12/09/2025, 03:21

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 18:11

Expedição de Ofício.

27/05/2025, 12:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:36

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:41

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0748446-46.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: CASSIUS FERREIRA MORAES EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado em face da Fazenda Pública do Distrito Federal. Intimado o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias, deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. Assim, homologo o valor apresentado pela parte exequente. Expeça-se RPV, atentando-se para os termos da Portaria Conjunta 61, de 28 de Junho de 2018 do TJDFT. Feito, e considerando o disposto no inciso II, § 3º, do art. 535 do CPC, fica o Distrito Federal intimado a efetuar o pagamento da RPV, no prazo de 2 meses, contado da data da entrega da requisição, mediante depósito judicial vinculado aos presentes autos, sob pena de constrição legal. Expeça-se Mandado de Encaminhamento, para entrega da RPV. Vindo aos autos o comprovante de pagamento, expeça-se Alvará de levantamento em favor da parte credora e, na sequência, retornem conclusos para a extinção do feito. Transcorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao bloqueio e à transferência para conta vinculada a este processo do valor devido, por meio do sistema SISBAJUD, expedindo-se o correspondente alvará de levantamento e intimando-se a parte credora. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

15/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 18:49

Recebidos os autos

05/09/2023, 18:45

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

05/09/2023, 18:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

24/07/2023, 18:05

Juntada de certidão

24/07/2023, 18:05

Documentos

Decisão

•13/09/2023, 18:49

Decisão

•12/06/2023, 09:01

—

Partes do Processo(11)

Juntada de Petição de petição

Juntada de certidão

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Ofício.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de CASSIUS FERREIRA MORAES em 09/10/2023 23:59.

Publicado Decisão em 18/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Juntada de certidão

Todas as movimentações(72)

Todos os documentos(16)