Embargos de Declaração Cível 0011931-74.2013.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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DIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 830.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

JOSE CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF

Autor

ARGEMIRO JOSE MARTINI

CPF

Autor

HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

JOSE CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF

Autor

ARGEMIRO JOSE MARTINI

CPF

Autor

HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Autor

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ASTROGILDA ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

Autor

VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

JOSE CARLOS ALBERTO DA SILVA

CPF

Reu

HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ARGEMIRO JOSE MARTINI

CPF

Reu

JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARIA ASTROGILDA ALMEIDA OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/05/2022, 19:41

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 19:33

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 09:58

Transitado em Julgado em 03/05/2022

05/05/2022, 09:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALBERTO DA SILVA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:11

Publicado Ementa em 18/03/2022.

22/03/2022, 02:22

Publicado Ementa em 18/03/2022.

22/03/2022, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 18:45

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ALBERTO DA SILVA - CPF: 225.801.071-34 (EMBARGANTE) e não-provido

11/03/2022, 16:49

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

05/05/2022, 19:41

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 19:33

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 09:58

Transitado em Julgado em 03/05/2022

05/05/2022, 09:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALBERTO DA SILVA em 08/04/2022 23:59:59.

09/04/2022, 00:11

Documentos

Manifestação

•16/03/2022, 15:28

Acórdão

•15/03/2022, 18:24

Publicado Ementa em 18/03/2022.

22/03/2022, 02:22

Publicado Ementa em 18/03/2022.

22/03/2022, 02:22

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2022, 10:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 18:45

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS ALBERTO DA SILVA - CPF: 225.801.071-34 (EMBARGANTE) e não-provido

11/03/2022, 16:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

03/02/2022, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:28

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 14:28

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2022, 20:06

Recebidos os autos

08/01/2022, 18:59

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

08/01/2022, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

06/09/2021, 12:38

Desentranhamento

06/09/2021, 12:38

Desentranhamento

06/09/2021, 12:37

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALBERTO DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:27

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 30/08/2021 23:59:59.

31/08/2021, 02:27

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2021, 09:35

Juntada de Petição de manifestação

24/08/2021, 11:40

Publicado Despacho em 23/08/2021.

23/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 02:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 14:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 18:35

Recebidos os autos

18/08/2021, 18:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

18/08/2021, 18:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

01/06/2021, 12:54

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALBERTO DA SILVA - CPF: 225.801.071-34 (EMBARGANTE), JOSE CARLOS ALBERTO DA SILVA - CPF: 225.801.071-34 (EMBARGADO) e VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA - CPF: 179.997.821-49 (EMBARGADO) em 14/05/2021.

30/05/2021, 21:22

Juntada de Petição de contrarrazões

21/05/2021, 11:50

Decorrido prazo de JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:22

Decorrido prazo de ARGEMIRO JOSE MARTINI em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS ALBERTO DA SILVA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:22

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 14/05/2021 23:59:59.

15/05/2021, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2021, 18:05

Publicado Despacho em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/05/2021, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2021, 20:41

Recebidos os autos

03/05/2021, 20:41

Conclusos para despacho - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/05/2021, 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

03/05/2021, 11:22

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 21:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/04/2021, 19:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/04/2021, 19:13

Publicado Ementa em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

09/04/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 17:36

Recebidos os autos

07/04/2021, 17:34

Conhecido o recurso de MARIA ASTROGILDA ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 223.569.401-20 (APELANTE) e não-provido

24/03/2021, 20:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/03/2021, 20:11

Expedição de Certidão.

22/03/2021, 18:21

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:16

Publicado Certidão em 15/03/2021.

15/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 02:18

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2021, 13:40

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 19:52

Expedição de Outros documentos.

10/03/2021, 19:32

Expedição de Certidão.

10/03/2021, 19:32

Deliberado em Sessão - Adiado

10/03/2021, 16:34

Deliberado em Sessão - Adiado

10/03/2021, 16:34

Juntada de certidão

09/03/2021, 16:36

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 18:33

Juntada de Petição de manifestação

05/02/2021, 18:28

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 09:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:52

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 14:49

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/02/2021, 14:04

Recebidos os autos

11/01/2021, 13:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

11/01/2021, 13:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

24/11/2020, 14:02

Decorrido prazo de MARIA ASTROGILDA ALMEIDA OLIVEIRA - CPF: 223.569.401-20 (APELANTE), VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA - CPF: 179.997.821-49 (APELADO), HELIODORIO PESSOA DE OLIVEIRA - CPF: 096.573.201-00 (APELADO), ARGEMIRO JOSE MARTINI - CPF: 268.694.111-15 (APELADO) e JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME - CNPJ: 03.660.789/0001-03 (APELADO) em 20/11/2020.

23/11/2020, 19:11

Decorrido prazo de JMARTINI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - ME em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:24

Decorrido prazo de VERA LUCIA BARBOSA DA SILVA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:24

Decorrido prazo de ARGEMIRO JOSE MARTINI em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2020, 18:00

Juntada de Petição de manifestação

03/09/2020, 21:00

Publicado Certidão em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:15

Publicado Certidão em 03/09/2020.

03/09/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:18

Expedição de Outros documentos.

31/08/2020, 18:19

Expedição de Certidão.

31/08/2020, 18:18

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 18:15

Despacho

•19/08/2021, 14:21

Despacho

•18/08/2021, 18:35

Despacho

•04/05/2021, 16:57

Despacho

•03/05/2021, 20:41

Acórdão

•07/04/2021, 07:56

Decisão

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Decisão

•31/08/2020, 18:15

Decisão

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Todos os documentos(33)

Manifestação

•16/03/2022, 15:28

Acórdão

•15/03/2022, 18:24

Despacho

•19/08/2021, 14:21

Despacho

•18/08/2021, 18:35

Despacho

•04/05/2021, 16:57

Despacho

•03/05/2021, 20:41

Acórdão

•07/04/2021, 07:56

Decisão

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Decisão

•31/08/2020, 18:15

Decisão

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Decisão

•31/08/2020, 18:15

ATA DE AUDIÊNCIA

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Decisão

•31/08/2020, 18:15

Decisão

•31/08/2020, 18:15

ATA DE AUDIÊNCIA

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Sentença

•31/08/2020, 18:15

Sentença dos Embargos

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15

Despacho

•31/08/2020, 18:15