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DespejoDespejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2023

Valor da Causa

R$ 19.932,96

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO

CPF

Autor

MTOP FRANQUIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA CUNHA DO PRADO ROCHA

OAB/DF 43120·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 15:08

Recebidos os autos

12/12/2023, 09:00

Determinado o arquivamento

12/12/2023, 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

11/12/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 15:33

Decorrido prazo de MTOP FRANQUIAS LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:46

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:46

Decorrido prazo de MTOP FRANQUIAS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:01

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:05

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702399-83.2023.8.07.0001. AUTOR: LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO REQUERIDO: MTOP FRANQUIAS LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei a este procedimento eletrônico: resposta ao ofício ID 174122097. Ficam as partes intimadas a manifestarem-se acerca do documento ora juntado, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2023 13:33:12. GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

28/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:36

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:03

Todas as movimentações(102)

Arquivado Definitivamente

15/12/2023, 15:08

Recebidos os autos

12/12/2023, 09:00

Determinado o arquivamento

12/12/2023, 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

11/12/2023, 15:33

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 15:33

Documentos

Decisão

•12/12/2023, 09:00

Despacho

•06/10/2023, 14:12

Decorrido prazo de MTOP FRANQUIAS LTDA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:46

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:46

Decorrido prazo de MTOP FRANQUIAS LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:01

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

29/11/2023, 08:05

Publicado Certidão em 29/11/2023.

29/11/2023, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702399-83.2023.8.07.0001. AUTOR: LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO REQUERIDO: MTOP FRANQUIAS LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei a este procedimento eletrônico: resposta ao ofício ID 174122097. Ficam as partes intimadas a manifestarem-se acerca do documento ora juntado, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 27 de novembro de 2023 13:33:12. GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

28/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

27/11/2023, 13:36

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702399-83.2023.8.07.0001. AUTOR: LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO REQUERIDO: MTOP FRANQUIAS LTDA CERTIDÃO Certifico que, nesta data, anexei a este procedimento eletrônico: resposta do Depósito Público ao ofício ID 174122097. Ficam as partes intimadas a manifestarem-se acerca do documento ora juntado, no prazo de 05 dias. BRASÍLIA, DF, 16 de novembro de 2023 17:48:15. GLAUCIA CABRAL AMORIM MOURA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO (92)

20/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/11/2023, 17:49

Juntada de certidão

09/10/2023, 18:29

Recebidos os autos

06/10/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

03/10/2023, 13:39

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO - CPF: 155.768.259-34 (AUTOR) em 02/10/2023.

03/10/2023, 13:39

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:59

Publicado Despacho em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702399-83.2023.8.07.0001. AUTOR: LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO REQUERIDO: MTOP FRANQUIAS LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO (92) Intime-se o autor para se manifestar acerca do ofício de ID 171694946 no prazo de 10 dias. TARCÍSIO DE MORAES SOUZA Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA

12/09/2023, 17:07

Juntada de certidão

12/09/2023, 17:07

Publicado Decisão em 16/08/2023.

16/08/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023

15/08/2023, 07:53

Juntada de certidão

14/08/2023, 14:37

Determinado o arquivamento

10/08/2023, 12:44

Recebidos os autos

10/08/2023, 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

07/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/08/2023, 14:56

Juntada de certidão

25/07/2023, 14:40

Desentranhado o documento

25/07/2023, 14:37

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

28/06/2023, 08:34

Publicado Despacho em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:34

Recebidos os autos

26/06/2023, 12:17

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

21/06/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 14:33

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 15:25

Publicado Certidão em 15/05/2023.

15/05/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 15:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 19ª Vara Cível de Brasília.

09/05/2023, 18:46

Recebidos os autos

09/05/2023, 18:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/05/2023, 15:08

Transitado em Julgado em 06/05/2023

08/05/2023, 15:07

Decorrido prazo de MTOP FRANQUIAS LTDA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 03:26

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 01:25

Publicado Sentença em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

11/04/2023, 00:56

Decorrido prazo de MTOP FRANQUIAS LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:18

Decorrido prazo de MTOP FRANQUIAS LTDA em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:18

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

04/04/2023, 18:03

Recebidos os autos

04/04/2023, 17:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

04/04/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

31/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de petição

31/03/2023, 14:25

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

24/03/2023, 00:34

Publicado Decisão em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:34

Recebidos os autos

22/03/2023, 12:35

Indeferido o pedido de LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO - CPF: 155.768.259-34 (AUTOR)

22/03/2023, 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

17/03/2023, 13:34

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 20:25

Juntada de certidão

15/03/2023, 16:55

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 13:17

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 08:23

Expedição de Mandado.

07/02/2023, 08:23

Publicado Decisão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/02/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

04/02/2023, 00:27

Recebidos os autos

02/02/2023, 09:54

Deferido o pedido de LUIZ FERNANDO ALMEIDA DE DOMENICO - CPF: 155.768.259-34 (AUTOR).

02/02/2023, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER

26/01/2023, 12:43

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 21:35

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 15:17

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 15:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/01/2023, 09:10

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

24/01/2023, 02:53

Expedição de Mandado.

19/01/2023, 16:35

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023, 16:07

Desentranhado o documento

19/01/2023, 16:07

Desentranhado o documento

19/01/2023, 16:07

Cancelada a movimentação processual

19/01/2023, 16:07

Juntada de certidão

19/01/2023, 13:07

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

19/01/2023, 13:06

Recebidos os autos

17/01/2023, 14:02

Concedida a Antecipação de tutela

17/01/2023, 14:02

Distribuído por sorteio

14/01/2023, 09:49

Despacho

•14/09/2023, 14:33

Despacho

•14/09/2023, 14:33

Decisão

•10/08/2023, 18:45

Decisão

•10/08/2023, 12:44

Decisão

•07/08/2023, 14:56

Despacho

•26/07/2023, 16:00

Despacho

•28/06/2023, 17:34

Despacho

•26/06/2023, 12:17

Despacho

•26/06/2023, 12:17

Sentença

•04/04/2023, 17:01

Sentença

•04/04/2023, 17:01

Decisão

•22/03/2023, 12:35

Decisão

•22/03/2023, 12:35

Todos os documentos(18)

Decisão

•12/12/2023, 09:00

Despacho

•06/10/2023, 14:12

Despacho

•14/09/2023, 14:33

Despacho

•14/09/2023, 14:33

Decisão

•10/08/2023, 18:45

Decisão

•10/08/2023, 12:44

Decisão

•07/08/2023, 14:56

Despacho

•26/07/2023, 16:00

Despacho

•28/06/2023, 17:34

Despacho

•26/06/2023, 12:17

Despacho

•26/06/2023, 12:17

Sentença

•04/04/2023, 17:01

Sentença

•04/04/2023, 17:01

Decisão

•22/03/2023, 12:35

Decisão

•22/03/2023, 12:35

Decisão

•02/02/2023, 09:54

Decisão

•02/02/2023, 09:54

Decisão

•17/01/2023, 14:02