Execução Fiscal 0706075-28.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 59.277,50

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 14:26

Processo Desarquivado

11/05/2024, 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:20

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 17:49

Decorrido prazo de VCW VALVULAS - INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:17

Juntada de certidão

02/04/2024, 10:02

Juntada de alvará de levantamento

02/04/2024, 10:02

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706075-28.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VCW VALVULAS - INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA DECISÃO Considerando o teor da Certidão de ID 190131282, RETIFICO o teor da Sentença proferida no ID 154694731, a fim de que onde se lê: "Expeça-se alvará eletrônico da quantia penhorada ao ID 138617666 e 140124053 em favor da parte executada, após serem informados os dados bancários para transferência, ou, caso necessário, alvará de levantamento de valores.", Leia-se: "Expeça-se alvará eletrônico da quantia penhorada ao ID 138617666 e 140124053 em favor de VCW VÁLVULAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 08.739.643/0001-63 (incorporadora de AVK Válvulas do Brasil S/A), conforme dados bancários e chave PIX informados no ID 172698102." Prossiga a Secretaria no cumprimento das determinações pretéritas. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:40

Outras decisões

15/03/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/03/2024, 14:23

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:22

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

21/05/2024, 14:26

Processo Desarquivado

11/05/2024, 04:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 03:20

Arquivado Definitivamente

19/04/2024, 17:49

Decorrido prazo de VCW VALVULAS - INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 04:17

Juntada de certidão

02/04/2024, 10:02

Juntada de alvará de levantamento

02/04/2024, 10:02

Publicado Decisão em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706075-28.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VCW VALVULAS - INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA DECISÃO Considerando o teor da Certidão de ID 190131282, RETIFICO o teor da Sentença proferida no ID 154694731, a fim de que onde se lê: "Expeça-se alvará eletrônico da quantia penhorada ao ID 138617666 e 140124053 em favor da parte executada, após serem informados os dados bancários para transferência, ou, caso necessário, alvará de levantamento de valores.", Leia-se: "Expeça-se alvará eletrônico da quantia penhorada ao ID 138617666 e 140124053 em favor de VCW VÁLVULAS INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 08.739.643/0001-63 (incorporadora de AVK Válvulas do Brasil S/A), conforme dados bancários e chave PIX informados no ID 172698102." Prossiga a Secretaria no cumprimento das determinações pretéritas. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/03/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 16:40

Outras decisões

15/03/2024, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/03/2024, 14:23

Juntada de certidão

15/03/2024, 14:22

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 11:28

Publicado Certidão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706075-28.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VCW VALVULAS - INDUSTRIA, COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi possível o cumprimento do alvará eletrônico pela Instituição Financeira em razão de o CPF/CNPJ do usuário recebedor estar incorreto. Deste modo, fica o executado intimado a fornecer dados (chave PIX CPF ou CNPJ) para o devido recebimento dos valores bloqueados. Brasília/DF, 13 de setembro de 2023. ROGER VITOR NEVES E SILVA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

13/09/2023, 16:04

Transitado em Julgado em 18/05/2023

06/09/2023, 16:09

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 14:42

Publicado Sentença em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2023, 18:21

Recebidos os autos

08/05/2023, 18:21

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 18:21

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

04/04/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/02/2023, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

24/02/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 14:11

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 22:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

08/11/2022, 02:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/10/2022, 10:00

Expedição de Mandado.

20/10/2022, 09:59

Juntada de certidão

18/10/2022, 17:46

Juntada de certidão

18/10/2022, 17:41

Juntada de certidão

18/10/2022, 15:14

Juntada de certidão

14/10/2022, 15:46

Expedição de Ofício.

06/10/2022, 18:49

Expedição de Ofício.

06/10/2022, 18:49

Juntada de certidão

03/10/2022, 09:41

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

01/10/2022, 09:35

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

29/09/2022, 09:32

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/09/2022, 09:27

Decisão interlocutória - deferimento

08/06/2022, 10:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/06/2022, 10:50

Recebidos os autos

08/06/2022, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

26/04/2022, 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

26/04/2022, 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC

26/04/2022, 09:55

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/04/2022, 09:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/03/2022, 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2022, 09:35

Recebidos os autos

04/02/2022, 09:48

Decisão interlocutória - recebido

04/02/2022, 09:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/02/2022, 17:03

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/04/2022 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/02/2022, 13:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

02/02/2022, 13:06

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 13:06

Documentos

Decisão

•15/03/2024, 16:40

Decisão

•15/03/2024, 16:40

Sentença

•08/05/2023, 18:21

Decisão

•08/06/2022, 10:50

Decisão

•04/02/2022, 09:48