Agravo Interno Cível 0739919-14.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo Interno Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 108.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

ESPOLIO DE SONIA MARIA REIS DE SOUZA

Autor

SONIA MARIA REIS DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA

Autor

FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMEZ

OAB/DF 51368·Representa: Autor

FRANCISCO PEREIRA LEAL

OAB/DF 49251·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO

OAB/DF 13802·CPF·Representa: Réu

EDER MACHADO LEITE

OAB/DF 20955·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

ESPOLIO DE SONIA MARIA REIS DE SOUZA

Autor

SONIA MARIA REIS DE SOUZA

CPF

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA

Autor

FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

SONIA MARIA REIS DE SOUZA

Terceiro

ESPOLIO DE FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA

Terceiro

ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JAIR CAMPOS GALVAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KARIN REIS PINHEIRO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

FABIO REIS PINHEIRO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMEZ

OAB/DF 51368·Representa: Autor

FRANCISCO PEREIRA LEAL

OAB/DF 49251·CPF·Representa: Autor

JULIANO RICARDO DE VASCONCELLOS COSTA COUTO

OAB/DF 13802·CPF·Representa: Réu

EDER MACHADO LEITE

OAB/DF 20955·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO

OAB/DF 62900·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/07/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/05/2025, 15:26

Juntada de certidão

29/05/2025, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/05/2025, 09:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SONIA MARIA REIS DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Publicado Decisão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/04/2025, 14:35

Recebidos os autos

23/04/2025, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/04/2025, 14:35

Recebidos os autos

23/04/2025, 14:35

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de ESPOLIO DE FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA (AGRAVANTE)

23/04/2025, 14:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2025, 14:03

Todas as movimentações(101)

Juntada de ficha de inspeção judicial

22/07/2025, 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/05/2025, 15:26

Juntada de certidão

29/05/2025, 15:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/05/2025, 09:09

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/04/2025, 14:03

Decisão

•23/04/2025, 14:35

24/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SONIA MARIA REIS DE SOUZA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 02:17

Publicado Decisão em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/04/2025, 14:35

Recebidos os autos

23/04/2025, 14:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/04/2025, 14:35

Recebidos os autos

23/04/2025, 14:35

Não conhecido o recurso de Agravo Interno de ESPOLIO DE FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA (AGRAVANTE)

23/04/2025, 14:35

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2025, 14:03

Recebidos os autos

23/04/2025, 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/04/2025, 10:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/04/2025, 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/04/2025, 10:15

Recebidos os autos

23/04/2025, 10:15

Juntada de Petição de contrarrazões

22/04/2025, 18:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SONIA MARIA REIS DE SOUZA em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:17

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI em 02/04/2025 23:59.

03/04/2025, 02:17

Publicado Certidão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:19

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:18

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

24/03/2025, 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2025, 11:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

20/03/2025, 18:04

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/03/2025, 18:04

Recebidos os autos

20/03/2025, 18:04

Recurso especial admitido

20/03/2025, 18:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

19/03/2025, 16:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

19/03/2025, 16:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

19/03/2025, 16:11

Recebidos os autos

19/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

14/03/2025, 02:17

Publicado Certidão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

13/03/2025, 17:14

Juntada de certidão

12/03/2025, 14:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

12/03/2025, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

12/03/2025, 11:27

Recebidos os autos

12/03/2025, 11:27

Juntada de certidão

12/03/2025, 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

12/03/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:12

Juntada de certidão

11/03/2025, 16:11

Juntada de Petição de recurso especial

07/03/2025, 18:06

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:15

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SONIA MARIA REIS DE SOUZA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:15

Publicado Ementa em 12/02/2025.

15/02/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:16

Conhecido o recurso de ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI - CPF: 184.541.398-93 (APELANTE) e não-provido

06/02/2025, 16:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/02/2025, 15:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/12/2024, 17:56

Expedição de Intimação de Pauta.

18/12/2024, 16:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/12/2024, 16:00

Recebidos os autos

13/12/2024, 17:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

02/12/2024, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

02/12/2024, 11:37

Publicado Despacho em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

29/11/2024, 02:16

Recebidos os autos

27/11/2024, 14:40

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

22/11/2024, 14:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/11/2024, 14:36

Decorrido prazo de ESPOLIO DE FRANCISCO PINHEIRO DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SONIA MARIA REIS DE SOUZA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/11/2024, 18:12

Publicado Ementa em 12/11/2024.

15/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:16

Conhecido o recurso de ELAINE CRISTINA PASIANI CARLESSI - CPF: 184.541.398-93 (APELANTE) e não-provido

06/11/2024, 18:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/11/2024, 18:03

Juntada de certidão

06/11/2024, 12:30

Juntada de Petição de substabelecimento

06/11/2024, 11:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/10/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 16:31

Juntada de intimação de pauta

11/10/2024, 15:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2024, 15:06

Deliberado em Sessão - Retirado

26/08/2024, 17:33

Juntada de certidão

26/08/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 00:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/08/2024, 17:32

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/08/2024, 13:57

Recebidos os autos

08/08/2024, 15:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

06/08/2024, 12:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/08/2024, 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

29/07/2024, 16:21

Recebidos os autos

29/07/2024, 16:21

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/07/2024, 16:21

Recebidos os autos

26/07/2024, 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/07/2024, 13:52

Distribuído por sorteio

26/07/2024, 13:52

Decisão

•21/03/2025, 12:39

Decisão

•20/03/2025, 18:04

Acórdão

•06/02/2025, 18:15

Despacho

•27/11/2024, 16:50

Despacho

•27/11/2024, 14:40

Acórdão

•07/11/2024, 19:03

Sentença

•04/06/2024, 19:22

Sentença

•14/05/2024, 19:02

Despacho

•23/01/2024, 12:57

Despacho

•13/12/2023, 16:28

Despacho

•22/11/2023, 20:26

Decisão

•17/08/2023, 11:45

Despacho

•26/07/2023, 18:06

Todos os documentos(22)

Decisão

•24/04/2025, 14:03

Decisão

•23/04/2025, 14:35

Decisão

•21/03/2025, 12:39

Decisão

•20/03/2025, 18:04

Acórdão

•06/02/2025, 18:15

Despacho

•27/11/2024, 16:50

Despacho

•27/11/2024, 14:40

Acórdão

•07/11/2024, 19:03

Sentença

•04/06/2024, 19:22

Sentença

•14/05/2024, 19:02

Despacho

•23/01/2024, 12:57

Despacho

•13/12/2023, 16:28

Despacho

•22/11/2023, 20:26

Decisão

•17/08/2023, 11:45

Despacho

•26/07/2023, 18:06

Despacho

•03/07/2023, 18:51

Despacho

•22/06/2023, 14:56

Decisão

•05/04/2023, 09:39

Comprovante

•22/03/2023, 16:01

Decisão

•14/11/2022, 11:33

Outros Documentos

•02/11/2022, 03:34

Despacho

•25/10/2022, 12:29