Execução de Título Extrajudicial 0022389-44.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2019

Valor da Causa

R$ 821.676,11

Órgão julgador

6ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Outras decisões

28/08/2025, 18:01

Recebidos os autos

28/08/2025, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

14/08/2025, 15:14

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/08/2025, 14:10

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:46

Recebidos os autos

09/07/2025, 20:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

04/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:30

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 15:24

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:23

Todas as movimentações(202)

Outras decisões

28/08/2025, 18:01

Recebidos os autos

28/08/2025, 18:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

14/08/2025, 15:14

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/08/2025, 14:10

Publicado Decisão em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2025, 14:46

Recebidos os autos

09/07/2025, 20:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/07/2025, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

04/07/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:30

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 15:24

Juntada de certidão

01/07/2025, 15:23

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:07

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:26

Publicado Decisão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:25

Recebidos os autos

29/08/2024, 10:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/08/2024, 10:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

27/08/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024

20/08/2024, 02:36

Publicado Despacho em 20/08/2024.

20/08/2024, 02:36

Recebidos os autos

16/08/2024, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 09:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

14/08/2024, 13:52

Juntada de certidão

14/08/2024, 13:52

Recebidos os autos

14/08/2024, 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

14/08/2024, 13:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de NAGILA SILVA BRANCO SANTANA em 07/06/2024 23:59.

10/06/2024, 14:34

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 12:03

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

23/04/2024, 03:15

Publicado Decisão em 23/04/2024.

23/04/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022389-44.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GERINO DE ARAUJO SANTANA, NAGILA SILVA BRANCO SANTANA, JUAREZ ARAUJO SANTANA Decisão Interlocutória A destinação dos valores que se encontram nos autos nº 0041113-28.2001.8.07.0001 está prestes a ser decidida, conforme a última decisão exarada pele Juízo (ID 192810363), que determinou apenas à Secretaria certificar a existência de reposta à ofícios para então decidir sobre o pedido de ID 192731687 daqueles autos - que é o pedido de transferência de valores. Aguarde-se, então, pelo prazo de 30 dias com o processo suspenso, pois se os valores forem transferidos, o débito estará quitado. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Títulos de Crédito (7717) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 08:32

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/04/2024, 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

11/04/2024, 06:46

Juntada de certidão

11/04/2024, 06:37

Recebidos os autos

21/02/2024, 08:33

Outras decisões

21/02/2024, 08:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

15/02/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022389-44.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GERINO DE ARAUJO SANTANA, NAGILA SILVA BRANCO SANTANA, JUAREZ ARAUJO SANTANA Decisão Interlocutória Tendo em vista o ofício ID 185962066, traga a exequente planilha atualizada do débito. Na oportunidade requeira o que entender de direito. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Títulos de Crédito (7717) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

12/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/02/2024, 17:37

Outras decisões

08/02/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

07/02/2024, 07:18

Processo Desarquivado

07/02/2024, 04:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/02/2024, 19:31

Arquivado Provisoramente

18/09/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 18:18

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0022389-44.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EXECUTADO: GERINO DE ARAUJO SANTANA, NAGILA SILVA BRANCO SANTANA, JUAREZ ARAUJO SANTANA Decisão Interlocutória Revejo o posicionamento anterior quanto à gratuidade de justiça. A concessão da gratuidade de justiça encontra-se devidamente normatizada entre os arts. 98 e 102, do CPC. Tendo o executado Gerino de Araújo Santana cumprido com o disposto no art. 98, do CPC, deve ser concedida a gratuidade judiciária. O benefício, inclusive, foi deferido no processo 0041113.28.2001.8.07.0001 à pouco. Anote-se. Destaco que embora admissível a concessão da gratuidade de justiça a qualquer tempo, a concessão do benefício surte efeito apenas a partir do momento em que deferido, não retroagindo para afastar a condenação imposta pela sentença e o recolhimento de custas e honorários anteriormente fixados. Ou seja, o benefício valerá daqui em diante. Não havendo outros requerimentos, retornem os autos ao arquivo. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Espécies de Títulos de Crédito (7717) EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/09/2023, 19:05

Outras decisões

13/09/2023, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

30/08/2023, 17:40

Processo Desarquivado

30/08/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:07

Arquivado Provisoramente

10/08/2023, 11:43

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 11:43

Publicado Decisão em 10/08/2023.

10/08/2023, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

09/08/2023, 00:57

Recebidos os autos

07/08/2023, 17:19

Indeferido o pedido de GERINO DE ARAUJO SANTANA - CPF: 097.042.211-34 (EXECUTADO)

07/08/2023, 17:19

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

01/08/2023, 00:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

31/07/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:37

Recebidos os autos

28/07/2023, 16:45

Indeferido o pedido de GERINO DE ARAUJO SANTANA - CPF: 097.042.211-34 (EXECUTADO)

28/07/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

26/07/2023, 14:32

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 13:27

Publicado Decisão em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

24/07/2023, 00:33

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:09

Decisão Interlocutória de Mérito

20/07/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

17/07/2023, 16:14

Processo Desarquivado

17/07/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:53

Arquivado Provisoramente

30/03/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

30/03/2023, 00:25

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:25

Recebidos os autos

28/03/2023, 12:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/03/2023, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

13/02/2023, 09:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/02/2023, 19:26

Decorrido prazo de ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:06

Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO SANTANA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:06

Decorrido prazo de GERINO DE ARAUJO SANTANA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:06

Decorrido prazo de NAGILA SILVA BRANCO SANTANA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 03:06

Juntada de certidão

23/01/2023, 09:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

19/01/2023, 17:50

Juntada de Petição de petição

28/12/2022, 18:23

Publicado Certidão em 15/12/2022.

27/12/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:51

Juntada de certidão

12/12/2022, 11:30

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 06:50

Expedição de Ofício.

01/12/2022, 11:58

Publicado Decisão em 29/11/2022.

29/11/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 01:11

Recebidos os autos

24/11/2022, 23:07

Deferido o pedido de ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 00.320.523/0001-15 (EXEQUENTE).

24/11/2022, 23:07

Juntada de Petição de petição

09/11/2022, 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

26/10/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

26/10/2022, 08:10

Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO SANTANA em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:11

Decorrido prazo de GERINO DE ARAUJO SANTANA em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:10

Decorrido prazo de NAGILA SILVA BRANCO SANTANA em 25/10/2022 23:59:59.

26/10/2022, 01:10

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 10:11

Publicado Decisão em 18/10/2022.

18/10/2022, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022

17/10/2022, 00:54

Recebidos os autos

13/10/2022, 19:14

Decisão interlocutória - recebido

13/10/2022, 19:14

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

09/09/2022, 15:24

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 14:54

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Recebidos os autos

29/08/2022, 19:27

Decisão interlocutória - recebido

29/08/2022, 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

10/08/2022, 16:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2022, 16:31

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 18:30

Publicado Decisão em 21/07/2022.

21/07/2022, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022

20/07/2022, 01:32

Recebidos os autos

18/07/2022, 17:06

Decisão interlocutória - recebido

18/07/2022, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

15/07/2022, 16:01

Processo Desarquivado

15/07/2022, 16:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2022, 15:48

Arquivado Provisoramente

18/09/2019, 16:12

Juntada de certidão

18/09/2019, 16:11

Juntada de certidão

18/09/2019, 16:09

Decorrido prazo de ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 06/09/2019 23:59:59.

07/09/2019, 12:05

Publicado Decisão em 30/08/2019.

30/08/2019, 12:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2019, 12:44

Decisão interlocutória - deferimento

27/08/2019, 18:15

Recebidos os autos

27/08/2019, 18:15

Publicado Decisão em 27/08/2019.

27/08/2019, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

23/08/2019, 15:09

Juntada de certidão

23/08/2019, 15:08

Classe Processual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

23/08/2019, 14:58

Recebidos os autos

22/08/2019, 19:22

Decisão interlocutória - deferimento

22/08/2019, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

21/08/2019, 07:55

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 15:33

Juntada de certidão

15/08/2019, 13:17

Publicado Decisão em 15/08/2019.

15/08/2019, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/08/2019, 14:11

Recebidos os autos

12/08/2019, 18:25

Decisão interlocutória - deferimento

12/08/2019, 18:25

Decorrido prazo de ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/07/2019 23:59:59.

28/07/2019, 05:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

24/07/2019, 16:45

Juntada de certidão

24/07/2019, 16:45

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 16:45

Publicado Decisão em 15/07/2019.

15/07/2019, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2019, 03:15

Juntada de certidão

11/07/2019, 17:02

Recebidos os autos

11/07/2019, 13:11

Decisão interlocutória - recebido

11/07/2019, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

09/07/2019, 16:14

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 21:49

Publicado Decisão em 08/07/2019.

08/07/2019, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 13:59

Juntada de certidão

04/07/2019, 14:53

Recebidos os autos

03/07/2019, 16:02

Decisão interlocutória - deferimento

03/07/2019, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

01/07/2019, 08:08

Juntada de Petição de petição

28/06/2019, 16:43

Decorrido prazo de ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 14:40

Decorrido prazo de GERINO DE ARAUJO SANTANA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 14:40

Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO SANTANA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 14:40

Decorrido prazo de NAGILA SILVA BRANCO SANTANA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 14:40

Publicado Despacho em 27/06/2019.

27/06/2019, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2019, 19:45

Recebidos os autos

25/06/2019, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2019, 10:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA

21/06/2019, 13:31

Juntada de certidão

21/06/2019, 13:30

Decorrido prazo de ANTONIO VENANCIO DA SILVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 21:32

Decorrido prazo de GERINO DE ARAUJO SANTANA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 21:32

Decorrido prazo de JUAREZ ARAUJO SANTANA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 21:32

Decorrido prazo de NAGILA SILVA BRANCO SANTANA em 18/06/2019 23:59:59.

19/06/2019, 21:32

Publicado Certidão em 11/06/2019.

11/06/2019, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/06/2019, 07:58

Juntada de certidão

06/06/2019, 17:28

Publicado Certidão em 31/05/2019.

31/05/2019, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/05/2019, 11:02

Juntada de certidão

29/05/2019, 09:49

Distribuído por sorteio

14/05/2019, 12:29

Documentos

Ofício

•29/08/2025, 13:05

Decisão

•28/08/2025, 18:01

Despacho

•14/08/2025, 14:10

Despacho

•14/08/2025, 14:10

Decisão

•09/07/2025, 20:21

Decisão

•09/07/2025, 20:21

Outros Documentos

•04/07/2025, 13:40

Decisão

•29/08/2024, 10:37

Decisão

•29/08/2024, 10:37

Outros Documentos

•26/08/2024, 19:13

Despacho

•16/08/2024, 09:40

Despacho

•16/08/2024, 09:40

Decisão

•19/04/2024, 08:32

Decisão

•19/04/2024, 08:32

Decisão

•21/02/2024, 08:33

Todos os documentos(65)

Ofício

•29/08/2025, 13:05

Decisão

•28/08/2025, 18:01

Despacho

•14/08/2025, 14:10

Despacho

•14/08/2025, 14:10

Decisão

•09/07/2025, 20:21

Decisão

•09/07/2025, 20:21

Outros Documentos

•04/07/2025, 13:40

Decisão

•29/08/2024, 10:37

Decisão

•29/08/2024, 10:37

Outros Documentos

•26/08/2024, 19:13

Despacho

•16/08/2024, 09:40

Despacho

•16/08/2024, 09:40

Decisão

•19/04/2024, 08:32

Decisão

•19/04/2024, 08:32

Decisão

•21/02/2024, 08:33

Decisão

•08/02/2024, 17:37

Decisão

•08/02/2024, 17:37

Decisão

•13/09/2023, 19:05

Decisão

•13/09/2023, 19:05

Anexo

•30/08/2023, 17:07

Decisão

•07/08/2023, 17:19

Decisão

•07/08/2023, 17:19

Comprovante

•31/07/2023, 13:37

Decisão

•28/07/2023, 16:45

Decisão

•28/07/2023, 16:45

Decisão

•20/07/2023, 18:09

Decisão

•20/07/2023, 18:09

Decisão

•28/03/2023, 12:50

Decisão

•28/03/2023, 12:50

Decisão

•24/11/2022, 23:07

Decisão

•24/11/2022, 23:07

Decisão

•13/10/2022, 19:14

Decisão

•13/10/2022, 19:14

Decisão

•29/08/2022, 19:27

Decisão

•29/08/2022, 19:27

Decisão

•18/07/2022, 17:06

Decisão

•18/07/2022, 17:06

Decisão

•28/08/2019, 10:42

Decisão

•27/08/2019, 18:15

Decisão

•22/08/2019, 19:22

Decisão

•12/08/2019, 18:25

Decisão

•11/07/2019, 13:11

Decisão

•03/07/2019, 16:02

Despacho

•25/06/2019, 10:10

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Despacho

•14/05/2019, 12:29

Ata de audiência

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29

Decisão

•14/05/2019, 12:29