Execução Fiscal 0016598-26.2001.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2018

Valor da Causa

R$ 82.108,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

MAIRA KONRAD DE BRITO

OAB/DF 35311·CPF·Representa: Réu

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA

OAB/DF 25406·CPF·Representa: Réu

ORDELIO AZEVEDO SETTE

OAB/RJ 120872·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE EDUARDO LOUREIRO DOS SANTOS

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA

CPF

Reu

M & PB PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 19:01

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 19:01

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:25

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2023, 13:09

Recebidos os autos

23/04/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.

25/11/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:38

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

19/05/2023, 19:01

Transitado em Julgado em 19/05/2023

19/05/2023, 19:01

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:25

Publicado Sentença em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:25

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 15:46

Documentos

Sentença

•23/04/2023, 13:09

Decisão

•20/09/2022, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

25/04/2023, 01:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/04/2023, 13:09

Recebidos os autos

23/04/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 13:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/03/2023, 14:10

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

24/03/2023, 12:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.

25/11/2022, 17:39

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:38

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

22/09/2022, 07:38

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 16:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/09/2022, 16:36

Recebidos os autos

20/09/2022, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/07/2022, 13:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 15:09

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 17:52

Juntada de certidão

30/05/2022, 17:51

Decorrido prazo de M & PB PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Publicado Decisão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0016598-26.2001.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: M & PB PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA - EPP, PAULO HENRIQUE BAETA DA SILVA, JOSE EDUARDO LOUREIRO DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de requerimento de suspensão do processo, formulado pela Fazenda Pública, em razão do parcelamento administrativo. Na mesma op

31/05/2021, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2021, 15:37

Recebidos os autos

25/05/2021, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/05/2021, 08:50

Juntada de certidão

21/05/2021, 08:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2021 23:59:59.

19/05/2021, 13:29

Juntada de Petição de petição

03/03/2021, 11:09

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 11:52

Juntada de certidão

04/02/2021, 11:51

Recebidos os autos

13/01/2020, 17:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/01/2020, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/09/2019, 18:20

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 18:11

Expedição de Outros documentos.

29/08/2019, 11:31

Juntada de certidão

29/08/2019, 11:31

Distribuído por sorteio

19/03/2018, 14:36

Decisão

•28/05/2021, 14:15

Decisão

•25/05/2021, 15:37

Decisão

•13/01/2020, 17:26

Despacho

•19/03/2018, 14:36