Agravo em Recurso Especial 0702435-19.2023.8.07.0004 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0702435-19.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

09/03/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 09/03/2026

09/03/2026, 19:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132851/2026

20/02/2026, 13:31

Protocolizada Petição 132851/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

20/02/2026, 13:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 960529/2025 - AgRg

19/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0960529 - AgRg no AREsp 3043939 - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 13:50

Conhecido o recurso de FABIO RODRIGUES FIDENCIO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00960529/2025 - AgRg no AREsp 3043939/DF

11/02/2026, 23:59

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/12/2025, 14:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

04/12/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:15

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00960529/2025 - AgRg no AREsp 3043939/DF

02/12/2025, 14:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/11/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/11/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1094912/2025

10/11/2025, 17:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2026, 13:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/10/2025, 17:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 09/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132851/2026

Protocolizada Petição 132851/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2026 Petição Nº 960529/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0960529 - AgRg no AREsp 3043939 - Publicação prevista para 19/02/2026

Conhecido o recurso de FABIO RODRIGUES FIDENCIO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00960529/2025 - AgRg no AREsp 3043939/DF

Erro ou recusa na comunicação da intimação de PAUTA DE JULGAMENTOS para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 05/02/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00960529/2025 - AgRg no AREsp 3043939/DF

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1094912/2025

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