Procedimento Comum Cível 0704155-04.2022.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2022

Valor da Causa

R$ 87.925,29

Órgão julgador

Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/10/2024, 13:02

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS DE MORAIS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE MARON PINHEIRO DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:22

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:26

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

15/09/2024, 17:28

Julgado improcedente o pedido

15/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:12

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

10/10/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/10/2024, 13:02

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS DE MORAIS em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de MARCOS HENRIQUE MARON PINHEIRO DA SILVA em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:04

Decorrido prazo de EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:22

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:26

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:25

Publicado Sentença em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:38

Recebidos os autos

15/09/2024, 17:28

Julgado improcedente o pedido

15/09/2024, 17:28

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:12

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:12

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

21/03/2024, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ante o exposto, indefiro os benefícios da gratuidade de justiça aos requeridos, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva e indefiro os requerimentos de prova. O feito comporta julgamento antecipado do mérito, nos termos do artigo 355, inciso I, do CPC. Dê-se vista ao autor sobre os documentos juntados na fase de especificação de provas pelo primeiro requerido, no prazo de cinco dias. Após, venham os autos conclusos para sentença.

21/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 20:50

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/03/2024, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

08/03/2024, 13:37

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS DE MORAIS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:21

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 21:24

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Assim, faculto aos requeridos provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas processuais. Para tanto, deverão apresentar, sob pena de indeferimento:Prazo: 10 dias. Intime-se.

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/02/2024, 17:51

Outras decisões

10/02/2024, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

02/02/2024, 20:25

Decorrido prazo de LEONARDO DIAS DE MORAIS em 22/01/2024 23:59.

23/01/2024, 07:27

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 10:54

Juntada de Petição de especificação de provas

18/12/2023, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:45

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704155-04.2022.8.07.0021. AUTOR: MARCOS HENRIQUE MARON PINHEIRO DA SILVA REU: EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO, LEONARDO DIAS DE MORAIS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico a juntada réplica. Nos termos da Portaria deste juízo, intimem-se as partes para especificarem provas que pretendam produzir, em futura e eventual dilação probatória, indicando o fato que pretendem provar e a pertinência do meio de prova, sob pena de preclusão. Prazo comum: 5 dias. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 13:48

Juntada de Petição de réplica

05/12/2023, 15:24

Publicado Certidão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704155-04.2022.8.07.0021. AUTOR: MARCOS HENRIQUE MARON PINHEIRO DA SILVA REU: EMMANUEL GARCIA NASCIMENTO, LEONARDO DIAS DE MORAIS CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que as partes apresentaram contestação. Nos termos da Portaria deste juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para apresentar réplica. Prazo: 15 dias. Acrescer a dobra legal para a Defensoria Pública. Documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.

13/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 13:18

Juntada de Petição de contestação

08/11/2023, 21:09

Juntada de certidão

31/10/2023, 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/10/2023, 13:04

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 16:06

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 16:33

Publicado Certidão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCIFAOITA Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi juntado pelo(a) oficial de justiça, mandado devolvido com a finalidade não atingida para o(s) réu(s). A parte autora fica intimada sobre a devolução da diligência, bem como para indicar providências aptas a promover o regular andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Requerimentos posteriores para nova expedição de mandado de citação, busca e apreensão deverão vir acompanhados do respectivo recolhimento das custas, como estabelece o art.º 82.º do CPC. A guia das custas intermediárias das diligências do oficial de justiça pode ser emitida no site do TJDFT - "Guia de diligência - Oficial de Justiça", exceto se a parte for beneficiária da justiça gratuita. Após a comprovação do recolhimento das custas, expeça-se mandado de citação. Documento datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital.

15/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/09/2023, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 16:18

Recebidos os autos

04/09/2023, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

26/08/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

26/08/2023, 18:39

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 17:09

Juntada de Petição de contestação

14/07/2023, 19:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

23/06/2023, 02:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/06/2023, 13:32

Recebidos os autos

30/05/2023, 18:53

Recebida a emenda à inicial

30/05/2023, 18:53

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS HENRIQUE MARON PINHEIRO DA SILVA - CPF: 683.026.067-15 (AUTOR).

30/05/2023, 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

22/05/2023, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 21:03

Recebidos os autos

15/05/2023, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

15/04/2023, 18:03

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 20:14

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/03/2023, 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

08/03/2023, 00:28

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:28

Recebidos os autos

06/03/2023, 14:56

Determinada a emenda à inicial

06/03/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

14/02/2023, 19:32

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/01/2023, 19:40

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/01/2023, 17:52

Publicado Decisão em 07/12/2022.

07/12/2022, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

07/12/2022, 02:33

Recebidos os autos

04/12/2022, 19:02

Determinada a emenda à inicial

04/12/2022, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA

22/11/2022, 17:37

Juntada de certidão

22/11/2022, 17:37

Distribuído por sorteio

21/11/2022, 20:05

Documentos

Sentença

•15/09/2024, 17:28

Sentença

•15/09/2024, 17:28

Decisão

•20/03/2024, 15:58

Decisão

•20/03/2024, 15:58

Decisão

•10/02/2024, 17:51

Decisão

•10/02/2024, 17:51

Anexo

•08/11/2023, 21:09

Decisão

•04/09/2023, 17:35

Despacho

•04/09/2023, 16:18

Decisão

•30/05/2023, 18:53

Decisão

•30/05/2023, 18:53

Despacho

•15/05/2023, 21:03

Decisão

•06/03/2023, 14:56

Decisão

•06/03/2023, 14:56

Decisão

•04/12/2022, 19:02

Todos os documentos(19)

Sentença

•15/09/2024, 17:28

Sentença

•15/09/2024, 17:28

Decisão

•20/03/2024, 15:58

Decisão

•20/03/2024, 15:58

Decisão

•10/02/2024, 17:51

Decisão

•10/02/2024, 17:51

Anexo

•08/11/2023, 21:09

Decisão

•04/09/2023, 17:35

Despacho

•04/09/2023, 16:18

Decisão

•30/05/2023, 18:53

Decisão

•30/05/2023, 18:53

Despacho

•15/05/2023, 21:03

Decisão

•06/03/2023, 14:56

Decisão

•06/03/2023, 14:56

Decisão

•04/12/2022, 19:02

Decisão

•04/12/2022, 19:02

Documento de Comprovação

•21/11/2022, 20:05

Documento de Comprovação

•21/11/2022, 20:05

Documento de Comprovação

•21/11/2022, 20:05