Embargos de Declaração Cível 0722373-03.2023.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 68.408,54

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Habibe

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Partes do Processo

EDILEUZA PEREIRA DA SILVA

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ANDRE LUIZ SANTOS DURAES

OAB/DF 44168·CPF·Representa: Autor

MONIQUE BORGES DE MORAIS

OAB/DF 49298·CPF·Representa: Autor

FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA

OAB/SP 302625·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recebidos os autos

22/05/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 16:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/05/2026, 15:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

22/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2026, 15:16

Publicado Ementa em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de EDILEUZA PEREIRA DA SILVA - CPF: 635.194.021-49 (APELANTE) e provido em parte

03/05/2026, 22:57

Conhecido o recurso de EDILEUZA PEREIRA DA SILVA - CPF: 635.194.021-49 (APELANTE) e provido em parte

03/05/2026, 22:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2026, 22:35

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 16:20

Expedição de Intimação de Pauta.

12/03/2026, 16:20

Recebidos os autos

05/12/2025, 16:57

Todas as movimentações(21)

Recebidos os autos

22/05/2026, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2026, 16:43

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/05/2026, 15:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

22/05/2026, 15:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 17:58

Despacho

•22/05/2026, 16:43

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legal

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22/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2026, 15:16

Publicado Ementa em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:15

Conhecido o recurso de EDILEUZA PEREIRA DA SILVA - CPF: 635.194.021-49 (APELANTE) e provido em parte

03/05/2026, 22:57

Conhecido o recurso de EDILEUZA PEREIRA DA SILVA - CPF: 635.194.021-49 (APELANTE) e provido em parte

03/05/2026, 22:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2026, 22:35

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/03/2026, 16:20

Expedição de Intimação de Pauta.

12/03/2026, 16:20

Recebidos os autos

05/12/2025, 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

02/09/2025, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

02/09/2025, 10:33

Recebidos os autos

02/09/2025, 10:33

Recebidos os autos

01/09/2025, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/09/2025, 15:52

Distribuído por sorteio

01/09/2025, 15:52

Acórdão

•08/05/2026, 15:20

Acórdão

•08/05/2026, 15:20

Sentença

•26/07/2025, 01:04

Despacho

•15/04/2025, 18:51

Despacho

•17/12/2024, 13:50

Despacho

•23/10/2024, 19:29

Despacho

•22/07/2024, 18:30

Decisão

•24/06/2024, 21:41

Despacho

•17/05/2024, 16:27

Decisão

•14/04/2024, 14:29

Decisão

•06/03/2024, 17:09

Decisão

•02/02/2024, 19:34

Decisão

•25/01/2024, 08:58

Todos os documentos(23)

Despacho

•22/05/2026, 17:58

Despacho

•22/05/2026, 16:43

Acórdão

•08/05/2026, 15:20

Acórdão

•08/05/2026, 15:20

Sentença

•26/07/2025, 01:04

Despacho

•15/04/2025, 18:51

Despacho

•17/12/2024, 13:50

Despacho

•23/10/2024, 19:29

Despacho

•22/07/2024, 18:30

Decisão

•24/06/2024, 21:41

Despacho

•17/05/2024, 16:27

Decisão

•14/04/2024, 14:29

Decisão

•06/03/2024, 17:09

Decisão

•02/02/2024, 19:34

Decisão

•25/01/2024, 08:58

Despacho

•24/11/2023, 10:09

Decisão

•14/11/2023, 10:30

Despacho

•27/10/2023, 10:41

Decisão

•04/10/2023, 10:22

Despacho

•18/09/2023, 12:01

Decisão

•18/08/2023, 19:07

Decisão

•04/08/2023, 17:09

Decisão

•25/07/2023, 16:10