Agravo em Recurso Especial 0705526-79.2021.8.07.0007 - TJDFT

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206255/2026

10/03/2026, 11:21

Protocolizada Petição 206255/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

10/03/2026, 11:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 106568/2026 - EDcl no AgRg no

10/03/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/03/2026, 01:37

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106568 - EDcl no AgRg no AREsp 3096431 - Publicação prevista para 10/03/2026

06/03/2026, 18:00

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/03/2026, 21:20

Embargos de Declaração de CICERO DA SILVA OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº106568/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3096431

03/03/2026, 16:17

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 111299/2026

12/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 111299/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

12/02/2026, 16:27

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com embargos de declaração

12/02/2026, 15:57

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 106568/2026

11/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 106568/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2026

11/02/2026, 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90467/2026

09/02/2026, 12:01

Protocolizada Petição 90467/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 11:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 4369/2026 - AgRg

09/02/2026, 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 1241629/2025 - AgRg

09/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1241629 - AgRg no AREsp 3096431 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0004369 - AgRg no AREsp 3096431 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 14:40

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2026, 13:06

Conhecido o recurso de CICERO DA SILVA OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 4369/2026 - AgRg no AREsp 3096431

03/02/2026, 16:34

Conhecido o recurso de JOSE REGIS SANTOS SANTANA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1225910/2025 - AgRg no AREsp 3096431

03/02/2026, 16:34

Conhecido o recurso de FILIPE FERNANDES DE MELO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1241629/2025 - AgRg no AREsp 3096431

03/02/2026, 16:34

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 4369/2026

07/01/2026, 17:46

Protocolizada Petição 4369/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/01/2026

07/01/2026, 17:22

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1241629/2025

18/12/2025, 17:51

Protocolizada Petição 1241629/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/12/2025

18/12/2025, 17:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1239287/2025

18/12/2025, 13:31

Protocolizada Petição 1239287/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2025

18/12/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/12/2025, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1225910/2025

17/12/2025, 07:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:41

Protocolizada Petição 1225910/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/12/2025

16/12/2025, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de CICERO DA SILVA OLIVEIRA

15/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de FILIPE FERNANDES DE MELO

15/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:40

Não conhecido o recurso de JOSE REGIS SANTOS SANTANA

15/12/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

01/12/2025, 12:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1169623/2025

01/12/2025, 11:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/12/2025, 11:45

Protocolizada Petição 1169623/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/12/2025

01/12/2025, 11:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/11/2025, 14:50

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

26/11/2025, 14:50

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 904984 (2024/0125838-0)

26/11/2025, 11:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2025

17/11/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2025, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:40

Determinada a distribuição do feito

13/11/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/10/2025, 18:07

—

Partes do Processo(12)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 206255/2026

Protocolizada Petição 206255/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/03/2026 Petição Nº 106568/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0106568 - EDcl no AgRg no AREsp 3096431 - Publicação prevista para 10/03/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Embargos de Declaração de CICERO DA SILVA OLIVEIRA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº106568/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3096431

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 111299/2026

Protocolizada Petição 111299/2026 (PET - PETIÇÃO) em 12/02/2026

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) com embargos de declaração

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 106568/2026

Protocolizada Petição 106568/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 90467/2026

Protocolizada Petição 90467/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2026 Petição Nº 4369/2026 - AgRg

Todas as movimentações(61)

Todos os documentos(54)