Cumprimento de sentença 0726358-14.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

R$ 9.843,65

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Ceilândia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Vera Andrighi 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Vera L?cia Andrighi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

27/03/2026, 21:23

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:30

Publicado Intimação em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

27/02/2026, 02:23

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

24/02/2026, 13:23

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

24/02/2026, 09:18

Recebidos os autos

23/02/2026, 16:24

Outras decisões

23/02/2026, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

08/01/2026, 19:06

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:48

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:42

Todas as movimentações(257)

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

27/03/2026, 21:23

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

02/03/2026, 14:30

Publicado Intimação em 26/02/2026.

27/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 16:24

Decisão

•28/10/2025, 17:34

27/02/2026, 02:23

Juntada de certidão

24/02/2026, 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

24/02/2026, 13:23

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

24/02/2026, 09:18

Recebidos os autos

23/02/2026, 16:24

Outras decisões

23/02/2026, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

08/01/2026, 19:06

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

06/11/2025, 10:48

Publicado Intimação em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:46

Juntada de certidão

29/10/2025, 16:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

29/10/2025, 16:05

Recebidos os autos

29/10/2025, 16:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

28/10/2025, 18:06

Outras decisões

28/10/2025, 17:34

Recebidos os autos

28/10/2025, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

22/09/2025, 23:46

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

19/08/2025, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

15/08/2025, 02:41

Publicado Intimação em 15/08/2025.

15/08/2025, 02:41

Juntada de certidão

13/08/2025, 14:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Ceilândia.

13/08/2025, 13:25

Recebidos os autos

13/08/2025, 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis II

12/08/2025, 19:20

Recebidos os autos

12/08/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

26/06/2025, 18:43

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 08:15

Juntada de certidão

03/06/2025, 14:31

Juntada de alvará de levantamento

03/06/2025, 14:31

Publicado Despacho em 03/06/2025.

03/06/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025

03/06/2025, 02:46

Recebidos os autos

29/05/2025, 19:05

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2025, 19:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

17/05/2025, 17:07

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 20:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:48

Publicado Decisão em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

28/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/04/2025, 18:27

Recebidos os autos

25/04/2025, 15:16

Deferido o pedido de CLAUDIO DOS SANTOS - CPF: 710.952.331-49 (AUTOR).

25/04/2025, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

28/03/2025, 19:15

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/03/2025, 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

25/03/2025, 02:40

Publicado Decisão em 25/03/2025.

25/03/2025, 02:40

Recebidos os autos

21/03/2025, 09:13

Determinada a emenda à inicial

21/03/2025, 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

21/02/2025, 15:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 10:41

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 02:31

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 16:22

Juntada de certidão

13/02/2025, 16:16

Recebidos os autos

13/02/2025, 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

23/10/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 14:41

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2024, 13:25

Publicado Certidão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:22

Publicado Certidão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:22

Publicado Certidão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 02:33

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 17:55

Juntada de Petição de apelação

26/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de apelação

21/09/2024, 14:09

Juntada de Petição de certidão

20/09/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:24

Publicado Intimação em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:24

Juntada de certidão

03/09/2024, 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

02/09/2024, 12:35

Recebidos os autos

02/09/2024, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/09/2024, 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

29/08/2024, 15:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

29/08/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões

29/08/2024, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:32

Publicado Despacho em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

21/08/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024, 15:25

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:36

Decorrido prazo de CLAUDIO DOS SANTOS em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

31/07/2024, 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/07/2024, 18:13

Publicado Intimação em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:42

Juntada de certidão

23/07/2024, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Ceilândia

23/07/2024, 15:18

Julgado procedente em parte do pedido

23/07/2024, 14:42

Recebidos os autos

23/07/2024, 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

28/06/2024, 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

27/06/2024, 12:40

Recebidos os autos

26/06/2024, 23:28

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 23:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CRISTIANA TORRES GONZAGA

17/06/2024, 18:34

Juntada de Petição de alegações finais

17/06/2024, 14:24

Publicado Ata em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:07

Juntada de Petição de alegações finais

31/05/2024, 14:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/05/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.

29/05/2024, 20:57

Outras decisões

29/05/2024, 20:57

Juntada de certidão

28/05/2024, 19:03

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726358-14.2022.8.07.0003. AUTOR: CLAUDIO DOS SANTOS REU: LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102, OLICIO FERREIRA GONCALVES CERTIDÃO Ficam as partes intimadas da Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) designada para o dia 28/05/2024 17:00 a ser realizada na sala de audiência virtual (Microsoft Teams) deste Juízo. Link de acesso: https://atalho.tjdft.jus.br/X20Bg8 Ceilândia-DF, Terça-feira, 30 de Abril de 2024, às 10:50:46. MARIA PAULA BARBOSA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 11:41

Juntada de certidão

30/04/2024, 10:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/05/2024 17:00, 1ª Vara Cível de Ceilândia.

30/04/2024, 10:50

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/04/2024, 12:44

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/06/2024 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/04/2024, 11:22

Recebidos os autos

12/04/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024, 15:41

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 11:04

Publicado Ata em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

22/03/2024, 15:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

22/03/2024, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0726358-14.2022.8.07.0003. AUTOR: CLAUDIO DOS SANTOS REU: LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102, OLICIO FERREIRA GONCALVES CERTIDÃO Certifico que juntei a ata de audiência em anexo. Encaminho o processo para as providências conforme determinado na decisão proferida. BRASÍLIA-DF, 20 de março de 2024 14:54:01. Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

22/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/03/2024 14:30, 1ª Vara Cível de Ceilândia.

20/03/2024, 15:28

em cooperação judiciária

20/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 15:32

Recebidos os autos

06/09/2023, 15:14

Outras decisões

06/09/2023, 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:32

Publicado Certidão em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726358-14.2022.8.07.0003. AUTOR: CLAUDIO DOS SANTOS REU: LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102, OLICIO FERREIRA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 20/03/2024, às 14:30hs, a ser realizada por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams. A reunião dev Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/08/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

28/08/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 08:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:30, 1ª Vara Cível de Ceilândia.

28/08/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:24

Publicado Intimação em 23/08/2023.

23/08/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

22/08/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726358-14.2022.8.07.0003. AUTOR: CLAUDIO DOS SANTOS REU: LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102, OLICIO FERREIRA GONCALVES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro a produção da prova oral, porque pertinente ao caso. Digam as partes se preferem a audiência na forma virtual ou presencial. Prazo de 5 (cinco) dias. Após, designe-se audiência de

22/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

21/08/2023, 14:14

Recebidos os autos

18/08/2023, 16:53

Outras decisões

18/08/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

16/08/2023, 14:54

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 09:57

Publicado Certidão em 08/08/2023.

08/08/2023, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023

07/08/2023, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726358-14.2022.8.07.0003. AUTOR: CLAUDIO DOS SANTOS REU: LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102, OLICIO FERREIRA GONCALVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016, deste Juízo, especifiquem as partes, no prazo comum de 5 dias (úteis), as provas que pretendem produzir, indicando desde já sua finalidade, sob pena de indeferimento, facultando-se, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 13:55

Juntada de Petição de réplica

03/08/2023, 10:21

Publicado Certidão em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0726358-14.2022.8.07.0003. AUTOR: CLAUDIO DOS SANTOS REU: LUCAS TORRES FERREIRA 04307619102, OLICIO FERREIRA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que OLICIO foi citado ao id. 151323399 e LUCAS ao id. 164383754. Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVCEI 1ª Vara Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/07/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 17:28

Juntada de Petição de contestação

25/07/2023, 16:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

09/06/2023, 16:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/06/2023, 19:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/05/2023, 17:52

Publicado Despacho em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

16/05/2023, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 01:02

Recebidos os autos

12/05/2023, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 18:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

12/05/2023, 15:57

Publicado Decisão em 05/05/2023.

05/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

04/05/2023, 00:34

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:58

Outras decisões

02/05/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

28/04/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 12:55

Publicado Certidão em 27/04/2023.

27/04/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 17:48

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/04/2023, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:30

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 15:39

Recebidos os autos

18/04/2023, 16:18

Outras decisões

18/04/2023, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

17/04/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 12:51

Publicado Certidão em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:49

Expedição de Certidão.

11/04/2023, 14:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2023, 10:37

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 17:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

01/04/2023, 03:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/03/2023, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 14:25

Outras decisões

15/03/2023, 11:19

Recebidos os autos

15/03/2023, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

13/03/2023, 14:40

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:41

Publicado Certidão em 10/03/2023.

10/03/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 00:31

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 06:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/03/2023, 06:42

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 14:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/02/2023, 07:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 14:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

06/02/2023, 02:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/01/2023, 15:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2023, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

20/12/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

16/12/2022, 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022, 09:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2022, 09:05

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/11/2022, 22:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/11/2022, 22:59

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 15:10

Juntada de Petição de petição

15/11/2022, 15:09

Publicado Decisão em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:25

Recebidos os autos

04/11/2022, 15:49

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2022, 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

04/11/2022, 12:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/11/2022, 10:01

Recebidos os autos

03/11/2022, 11:47

Concedida a Medida Liminar

03/11/2022, 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

27/10/2022, 12:27

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/10/2022, 20:48

Publicado Decisão em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:35

Recebidos os autos

06/10/2022, 12:10

Decisão interlocutória - recebido

06/10/2022, 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

05/10/2022, 12:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/10/2022, 10:16

Publicado Decisão em 22/09/2022.

22/09/2022, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022

21/09/2022, 08:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial

19/09/2022, 18:23

Recebidos os autos

19/09/2022, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO

19/09/2022, 14:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/09/2022, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022

19/09/2022, 00:40

Recebidos os autos

15/09/2022, 18:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/09/2022, 18:16

Distribuído por sorteio

15/09/2022, 15:17

Despacho

•12/08/2025, 18:59

Despacho

•29/05/2025, 19:05

Despacho

•29/05/2025, 19:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/05/2025, 17:07

Decisão

•25/04/2025, 15:16

Decisão

•25/04/2025, 15:16

Emenda à Inicial

•27/03/2025, 21:32

Decisão

•21/03/2025, 09:13

Decisão

•21/03/2025, 09:13

Petição

•13/02/2025, 16:22

Acórdão

•21/12/2024, 05:16

Sentença

•02/09/2024, 09:46

Despacho

•21/08/2024, 15:25

Todos os documentos(40)

Decisão

•23/02/2026, 16:24

Decisão

•28/10/2025, 17:34

Despacho

•12/08/2025, 18:59

Despacho

•29/05/2025, 19:05

Despacho

•29/05/2025, 19:05

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•17/05/2025, 17:07

Decisão

•25/04/2025, 15:16

Decisão

•25/04/2025, 15:16

Emenda à Inicial

•27/03/2025, 21:32

Decisão

•21/03/2025, 09:13

Decisão

•21/03/2025, 09:13

Petição

•13/02/2025, 16:22

Acórdão

•21/12/2024, 05:16

Sentença

•02/09/2024, 09:46

Despacho

•21/08/2024, 15:25

Despacho

•21/08/2024, 15:25

Sentença

•23/07/2024, 14:42

Despacho

•26/06/2024, 23:28

Despacho

•12/04/2024, 15:41

Decisão

•06/09/2023, 15:14

Decisão

•06/09/2023, 15:14

Decisão

•18/08/2023, 16:53

Decisão

•18/08/2023, 16:53

Despacho

•12/05/2023, 18:39

Despacho

•12/05/2023, 18:39

Decisão

•02/05/2023, 14:58

Decisão

•02/05/2023, 14:58

Decisão

•18/04/2023, 16:18

Decisão

•18/04/2023, 16:18

Decisão

•15/03/2023, 11:19

Decisão

•04/11/2022, 15:48

Decisão

•04/11/2022, 15:48

Decisão

•03/11/2022, 11:47

Decisão

•03/11/2022, 11:47

Decisão

•06/10/2022, 12:10

Decisão

•06/10/2022, 12:10

Decisão

•19/09/2022, 18:28

Decisão

•19/09/2022, 18:23

Decisão

•15/09/2022, 18:21

Decisão

•15/09/2022, 18:16