Embargos de Declaração Cível 0708555-69.2023.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. James Eduardo Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos de Terceiro Cível · 4ª Vara Cível de Taguatinga

Partes do Processo

MARIA DO SOCORRO SOUZA GARCIA

CPF

Autor

PHILIPP CHAVES CARNEIRO

CPF

Autor

LEONARDO JORGE ESTRELA

CPF

Autor

YTALO ALLEXANDRE SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

SORAIA MARIA SILVA CORREA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA

OAB/DF 58612·CPF·Representa: Autor

JOSUE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 33354·CPF·Representa: Autor

CÉLIO EVANGELISTA AIRES

OAB/DF 45242·CPF·Representa: Autor

CÉLIO EVANGELISTA AIRES

OAB/DF 45242·CPF·Representa: Réu

JOSUE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 33354·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

MARIA DO SOCORRO SOUZA GARCIA

CPF

Autor

PHILIPP CHAVES CARNEIRO

CPF

Autor

LEONARDO JORGE ESTRELA

CPF

Autor

YTALO ALLEXANDRE SANTOS CARVALHO

CPF

Autor

SORAIA MARIA SILVA CORREA

CPF

Autor

BIANK KEZIA DE SOUSA ARAUJO

CPF

Autor

PATRICIA HERNANDES TROVAO

CPF

Autor

MICHAEL RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

CRISTYANO PEREIRA MARTINS

CPF

Autor

LUCIA DO CARMO PEREIRA MARTINS

CPF

Autor

HELIOS PERILLO FLEURY NETO

CPF

Autor

CLAUDEMIR MANOEL RODRIGUES

CPF

Autor

ARTUR ALTOBELLI BARROS RODRIGUES

CPF

Autor

LUCIANO DOS REIS SILVA

CPF

Autor

LUCIANO DOS REIS SILVA

CPF

Reu

MARIA DO SOCORRO SOUZA GARCIA

CPF

Reu

PHILIPP CHAVES CARNEIRO

CPF

Reu

SORAIA MARIA SILVA CORREA

CPF

Reu

BIANK KEZIA DE SOUSA ARAUJO

CPF

Reu

PATRICIA HERNANDES TROVAO

CPF

Reu

HELIOS PERILLO FLEURY NETO

CPF

Reu

CLAUDEMIR MANOEL RODRIGUES

CPF

Reu

ARTUR ALTOBELLI BARROS RODRIGUES

CPF

Reu

YTALO ALLEXANDRE SANTOS CARVALHO

CPF

Reu

CRISTYANO PEREIRA MARTINS

CPF

Reu

MICHAEL RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

LUCIA DO CARMO PEREIRA MARTINS

CPF

Reu

LEONARDO JORGE ESTRELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA

OAB/DF 58612·CPF·Representa: Autor

JOSUE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 33354·CPF·Representa: Autor

CÉLIO EVANGELISTA AIRES

OAB/DF 45242·CPF·Representa: Autor

CÉLIO EVANGELISTA AIRES

OAB/DF 45242·CPF·Representa: Réu

JOSUE PEREIRA DOS SANTOS

OAB/DF 33354·CPF·Representa: Réu

ARTUR ALUISIO NEVES DE PADUA

OAB/DF 58612·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Despacho em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/02/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 02:15

Recebidos os autos

29/01/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/01/2026, 18:54

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/12/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:57

Outras Decisões

08/12/2025, 10:45

Recebidos os autos

08/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

22/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestações

02/10/2025, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/10/2025, 12:49

Todas as movimentações(81)

Publicado Despacho em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:16

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/02/2026, 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 02:15

Recebidos os autos

29/01/2026, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 16:21

Despacho

•29/01/2026, 14:20

29/01/2026, 14:20

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/01/2026, 18:54

Publicado Decisão em 11/12/2025.

12/12/2025, 02:15

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/12/2025, 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 16:57

Outras Decisões

08/12/2025, 10:45

Recebidos os autos

08/12/2025, 10:45

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

22/10/2025, 16:32

Juntada de Petição de manifestações

02/10/2025, 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/10/2025, 12:49

Publicado Decisão em 29/09/2025.

29/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025

27/09/2025, 02:15

Desentranhado o documento

26/09/2025, 15:37

Decorrido prazo de SORAIA MARIA SILVA CORREA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de PATRICIA HERNANDES TROVAO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de HELIOS PERILLO FLEURY NETO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de CLAUDEMIR MANOEL RODRIGUES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de ARTUR ALTOBELLI BARROS RODRIGUES em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de YTALO ALLEXANDRE SANTOS CARVALHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de MICHAEL RODRIGUES DA SILVA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 02:16

Recebidos os autos

24/09/2025, 18:55

Indeferido o pedido de ARTUR ALTOBELLI BARROS RODRIGUES - CPF: 044.533.241-70 (EMBARGADO)

24/09/2025, 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões

23/09/2025, 11:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

22/09/2025, 18:58

Juntada de Petição de manifestações

22/09/2025, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:15

Publicado Despacho em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:15

Recebidos os autos

16/09/2025, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:29

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

11/09/2025, 12:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

08/09/2025, 18:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

08/09/2025, 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:15

Publicado Ementa em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/08/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição interlocutória

28/08/2025, 13:47

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 16:26

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 17:26

Conhecido o recurso de BIANK KEZIA DE SOUSA ARAUJO - CPF: 038.161.081-05 (APELANTE) e provido

24/07/2025, 13:08

Conhecido em parte o recurso de LUCIANO DOS REIS SILVA - CPF: 025.905.156-00 (APELANTE) e não-provido

24/07/2025, 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/07/2025, 19:58

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

23/07/2025, 17:44

Juntada de Petição de petição interlocutória

22/07/2025, 20:29

Publicado Certidão em 16/07/2025.

16/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

16/07/2025, 02:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/07/2025, 16:59

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 16:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado

09/07/2025, 20:02

Juntada de Petição de memoriais

08/07/2025, 11:26

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:15

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 15:06

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 15:06

Deliberado em Sessão - Adiado

25/06/2025, 19:39

Juntada de Petição de memoriais

25/06/2025, 10:15

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

25/06/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 15:33

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 15:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

26/05/2025, 13:59

Publicado Retirado de Pauta em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:15

Expedição de Retirado de Pauta.

14/05/2025, 13:48

Deliberado em Sessão - Retirado

14/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

13/05/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 13:27

Expedição de Intimação de Pauta.

05/05/2025, 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/05/2025, 17:09

Recebidos os autos

28/04/2025, 17:50

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 14:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

01/04/2024, 15:15

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/04/2024, 14:59

Recebidos os autos

26/03/2024, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/03/2024, 13:39

Distribuído por sorteio

26/03/2024, 13:39

Decisão

•09/12/2025, 14:53

Decisão

•08/12/2025, 10:45

Decisão

•24/09/2025, 19:20

Decisão

•24/09/2025, 18:55

Despacho

•16/09/2025, 15:52

Despacho

•16/09/2025, 15:29

Acórdão

•29/08/2025, 14:35

Sentença

•31/01/2024, 10:27

Sentença

•12/12/2023, 16:17

Decisão

•11/10/2023, 15:25

Decisão

•13/09/2023, 21:27

Decisão

•10/08/2023, 17:05

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 15:52

Todos os documentos(18)

Despacho

•29/01/2026, 16:21

Despacho

•29/01/2026, 14:20

Decisão

•09/12/2025, 14:53

Decisão

•08/12/2025, 10:45

Decisão

•24/09/2025, 19:20

Decisão

•24/09/2025, 18:55

Despacho

•16/09/2025, 15:52

Despacho

•16/09/2025, 15:29

Acórdão

•29/08/2025, 14:35

Sentença

•31/01/2024, 10:27

Sentença

•12/12/2023, 16:17

Decisão

•11/10/2023, 15:25

Decisão

•13/09/2023, 21:27

Decisão

•10/08/2023, 17:05

Documento de Comprovação

•19/06/2023, 15:52

Decisão

•19/06/2023, 15:18

Documento de Comprovação

•07/06/2023, 00:01

Decisão

•10/05/2023, 16:30