Procedimento Comum Cível 0725250-53.2022.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0725250-53.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

10/11/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 14:10

Juntada de certidão

10/11/2023, 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2023, 23:42

Decorrido prazo de ELTON DA SILVA CANDIDO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:44

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:44

Decorrido prazo de ELTON DA SILVA CANDIDO em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725250-53.2022.8.07.0001. REQUERENTE: ELTON DA SILVA CANDIDO REQUERIDO: M. A. M. F., G. A. D. O., C. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: ENALDO DA SILVA FREIRE, JANAINA ARAUJO DE OLIVEIRA, CRISTOVAO COSTA DA SILVA, MARIA APARECIDA BARRETO DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, intimo os apelados para que apresentem, caso queiram, contrarrazões aos recursos interpostos pelos primeiro e terceiro requeridos, no prazo de quinze dias. BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2023 14:50:18. JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

16/10/2023, 14:51

Juntada de Petição de apelação

13/10/2023, 18:04

Juntada de Petição de apelação

13/10/2023, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

11/10/2023, 02:48

Publicado Certidão em 11/10/2023.

11/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0725250-53.2022.8.07.0001. REQUERENTE: ELTON DA SILVA CANDIDO REQUERIDO: M. A. M. F., G. A. D. O., C. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: ENALDO DA SILVA FREIRE, JANAINA ARAUJO DE OLIVEIRA, CRISTOVAO COSTA DA SILVA, MARIA APARECIDA BARRETO DOS SANTOS SILVA INTIMAÇÃO Nos termos autorizados pela Port. 2/2022, deste Juízo, intimo os apelados para que apresentem, caso queiram, contrarrazões ao recurso interposto pelo segundo requerido, no prazo de quinze dias. BRASÍLIA, DF, 9 de outubro de 2023 15:26:01. JOSE FLAVIO BARBOSA LEITE Analista Judiciário Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/10/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•19/09/2023, 14:18

Sentença

•19/09/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0725250-53.2022.8.07.0001. REQUERENTE: ELTON DA SILVA CANDIDO REQUERIDO: M. A. M. F., G. A. D. O., C. S. S. REPRESENTANTE LEGAL: ENALDO DA SILVA FREIRE, JANAINA ARAUJO DE OLIVEIRA, CRISTOVAO COSTA DA SILVA, MARIA APARECIDA BARRETO DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de embargos de declaração opostos por M. A. M. F., G. A. D. O., C. S. S., conforme IDs 169305139 e 170260950, em face da sentença ID 169109562) ao argumento de que o ato judicial está eivado de omissão no que tange à fixação do termo inicial da correção monetária e dos juros de mora a serem considerados sobre o valor da condenação. A parte autora, por sua vez, pugnou pela rejeição dos embargos (ID 170312989). É o breve relatório. DECIDO. Conheço dos embargos, posto que tempestivos. Os embargos de declaração são apelos de integração do julgado, sendo possível assim, por meio deles, sanar contradições e omissões existentes, aclarando decisão anterior, mas não proferindo outra. Assiste razão aos embargantes, uma vez não houve apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado pelos requeridos. Assim, por serem tempestivos, conheço dos embargos de declaração, dando-lhes acolhimento para, com fulcro no artigo 1022, inciso II do CPC, dar nova redação à sentença, que passará a figurar da seguinte forma, mantidos os demais termos ali lançados: "Promovo o julgamento antecipado do mérito, pois a prova documental é suficiente para o julgamento, em observância do art. 355, I, do CPC. Passo ao exame de mérito. Defiro o pedido de gratuidade de justiça formulado pelos requeridos (IDs 134402363, 134704221 e 152430208), ante a ausência de elementos que infirmem a alegação de hipossuficiência. [...] Em face da sucumbência, arcarão os réus com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, na forma do artigo 85, § 2º, do CPC, ficando suspensa a exigibilidade, ante a gratuidade de justiça deferida. " Intimem-se. GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

20/09/2023, 00:00

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Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(9)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de ELTON DA SILVA CANDIDO em 07/11/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Publicado Certidão em 18/10/2023.

Decorrido prazo de ELTON DA SILVA CANDIDO em 16/10/2023 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de Petição de apelação

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

Publicado Certidão em 11/10/2023.

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