Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0723502-20.2021.8.07.0001 - TJDFT

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0723502-20.2021.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 124282/2026 - AgRg

02/03/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

26/02/2026, 16:33

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO

26/02/2026, 08:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 22:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/02/2026, 21:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124282 - AgRg nos EAREsp 2973435 - Publicação prevista para 02/03/2026

25/02/2026, 21:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00124282 - AgRg nos EAREsp 2973435

25/02/2026, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/02/2026, 07:18

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1479 teve início em 12/12/2025 e término em 16/12/2025, e a petição n. 124282/2026 (AgRg) foi protocolizada em 18/02/2026.

18/02/2026, 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 124282/2026

18/02/2026, 20:01

Protocolizada Petição 124282/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2026

18/02/2026, 19:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

10/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/02/2026, 01:00

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 1505, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a classificação da petição n. 00061559/2026 de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO para AGRAVO REGIMENTAL.

06/02/2026, 15:25

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2026, 21:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/02/2026, 20:20

—

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2026 Petição Nº 124282/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - TERCEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0124282 - AgRg nos EAREsp 2973435 - Publicação prevista para 02/03/2026

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00124282 - AgRg nos EAREsp 2973435

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 1479 teve início em 12/12/2025 e término em 16/12/2025, e a petição n. 124282/2026 (AgRg) foi protocolizada em 18/02/2026.

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 124282/2026

Protocolizada Petição 124282/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento ao despacho de e-STJ fl. 1505, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal retificou a classificação da petição n. 00061559/2026 de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO para AGRAVO REGIMENTAL.

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