Apelação Cível 0725860-49.2021.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 130.604,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível de Ceilândia 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1? Vara C?vel de Ceil?ndia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Fernando Antonio Tavernard Lima

Partes do Processo

RESIDENCIAL ROYAL

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB

Terceiro

CAESB

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS

OAB/DF 39396·CPF·Representa: Autor

LUANA NASCIMENTO MONTEIRO

OAB/DF 49641·CPF·Representa: Autor

AMANDA SOARES DE OLIVEIRA

OAB/DF 40604·CPF·Representa: Réu

ISABELA PIRES MACIEL

OAB/DF 49081·CPF·Representa: Réu

GRACIELA RENATA RIBEIRO

OAB/DF 25718·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 16:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ROYAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:47

Publicado Ementa em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:17

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL ROYAL - CNPJ: 23.812.695/0001-01 (EMBARGANTE) e provido

02/04/2025, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.

28/02/2025, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2025, 15:36

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:12

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

08/05/2025, 13:11

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 13:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

08/05/2025, 13:10

Transitado em Julgado em 06/05/2025

07/05/2025, 16:34

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ROYAL em 06/05/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•02/04/2025, 17:52

Despacho

•31/01/2025, 17:43

07/05/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 12:47

Publicado Ementa em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:17

Conhecido o recurso de RESIDENCIAL ROYAL - CNPJ: 23.812.695/0001-01 (EMBARGANTE) e provido

02/04/2025, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 16:24

Expedição de Intimação de Pauta.

28/02/2025, 16:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2025, 15:36

Recebidos os autos

26/02/2025, 17:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

12/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 19:25

Publicado Despacho em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:15

Recebidos os autos

31/01/2025, 17:31

em cooperação judiciária

31/01/2025, 17:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

29/01/2025, 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

29/01/2025, 13:11

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:21

Recebidos os autos

28/01/2025, 14:09

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 14:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

28/01/2025, 13:17

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 13:17

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:13

Juntada de Petição de petição

19/12/2024, 10:40

Publicado Ementa em 13/12/2024.

13/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

13/12/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

11/12/2024, 13:56

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37 (EMBARGANTE) e provido

06/12/2024, 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2024, 14:40

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 14:43

Expedição de Intimação de Pauta.

05/11/2024, 16:30

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 16:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 15:37

Recebidos os autos

30/10/2024, 10:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

23/10/2024, 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões

23/10/2024, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 16/10/2024.

16/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

16/10/2024, 02:15

Recebidos os autos

14/10/2024, 12:33

Juntada de ato ordinatório

14/10/2024, 12:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

11/10/2024, 14:46

Juntada de certidão

11/10/2024, 14:45

Publicado Ementa em 03/10/2024.

03/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:18

Embargos de Declaração Acolhidos

27/09/2024, 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/09/2024, 15:45

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 11:42

Expedição de Intimação de Pauta.

29/08/2024, 15:38

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024, 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2024, 15:25

Recebidos os autos

26/08/2024, 14:50

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ROYAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

02/08/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 16:03

Outras Decisões

01/08/2024, 14:04

Recebidos os autos

01/08/2024, 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

23/07/2024, 12:06

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

08/07/2024, 16:51

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:16

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:55

Deliberado em Sessão - Retirado

04/07/2024, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 18:22

Recebidos os autos

02/07/2024, 18:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Fernando Antônio Tavernard Lima

02/07/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 14:38

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 20:33

Expedição de Intimação de Pauta.

20/06/2024, 20:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/06/2024, 20:00

Recebidos os autos

11/06/2024, 17:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

20/05/2024, 14:33

Decorrido prazo de RESIDENCIAL ROYAL em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:16

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/05/2024, 21:59

Recebidos os autos

07/05/2024, 21:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

03/05/2024, 14:54

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 14:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

03/05/2024, 14:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2024, 13:40

Publicado Ementa em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:54

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB - CNPJ: 00.082.024/0001-37 (APELANTE) e não-provido

12/04/2024, 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/04/2024, 15:42

Juntada de Petição de manifestação

16/03/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/03/2024, 10:27

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

22/01/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023, 15:38

Recebidos os autos

22/11/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 15:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD

11/10/2023, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

11/10/2023, 13:53

Recebidos os autos

11/10/2023, 13:53

Recebidos os autos

05/10/2023, 18:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/10/2023, 18:47

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 18:47

Despacho

•31/01/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:08

Acórdão

•10/12/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:33

Acórdão

•30/09/2024, 18:09

Decisão

•01/08/2024, 14:57

Decisão

•01/08/2024, 14:04

Despacho

•04/07/2024, 13:42

Despacho

•02/07/2024, 18:22

Decisão

•08/05/2024, 09:29

Decisão

•07/05/2024, 21:59

Todos os documentos(35)

Acórdão

•02/04/2025, 17:52

Despacho

•31/01/2025, 17:43

Despacho

•31/01/2025, 17:31

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:08

Acórdão

•10/12/2024, 19:58

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:38

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 12:33

Acórdão

•30/09/2024, 18:09

Decisão

•01/08/2024, 14:57

Decisão

•01/08/2024, 14:04

Despacho

•04/07/2024, 13:42

Despacho

•02/07/2024, 18:22

Decisão

•08/05/2024, 09:29

Decisão

•07/05/2024, 21:59

Acórdão

•15/04/2024, 17:15

Despacho

•22/11/2023, 15:38

Despacho

•22/11/2023, 15:34

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 15:01

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 15:01

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 15:01

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 15:01

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 15:01

Decisão

•08/08/2023, 10:32

Sentença

•10/07/2023, 15:40

Decisão

•19/05/2023, 10:25

Despacho

•26/03/2023, 11:38

Despacho

•31/01/2023, 10:06

Despacho

•27/07/2022, 11:26

Decisão

•03/06/2022, 11:12

Despacho

•06/05/2022, 10:27

Outros Documentos

•04/05/2022, 18:59

Outros Documentos

•25/11/2021, 13:00

Decisão

•11/10/2021, 14:49

Decisão

•28/09/2021, 18:21