Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0727103-63.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.209.953,70

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

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NORTE ENERGIA S/A

Terceiro

CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM L G S LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARLEN PINTO MOREIRA

OAB/PA 9232·CPF·Representa: Autor

LUIZ FERNANDO MANENTE LAZERIS

OAB/PA 12800·CPF·Representa: Réu

ANDRE AUGUSTO GASTALDON RIOS

OAB/GO 35750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/11/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 13:48

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/11/2025, 13:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2025, 13:02

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/03/2025, 11:27

Juntada de certidão

12/03/2025, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/03/2025, 09:42

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:15

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/02/2025, 18:30

Recebidos os autos

24/02/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/02/2025, 18:30

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

19/11/2025, 13:49

Transitado em Julgado em 17/11/2025

19/11/2025, 13:48

Juntada de decisão de tribunais superiores

19/11/2025, 13:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

29/07/2025, 13:02

Juntada de certidão

28/03/2025, 16:15

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•19/11/2025, 13:46

Despacho

•25/02/2025, 11:38

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legal

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Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

12/03/2025, 11:27

Juntada de certidão

12/03/2025, 11:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

12/03/2025, 09:42

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:15

Publicado Intimação em 27/02/2025.

28/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

28/02/2025, 02:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/02/2025, 18:30

Recebidos os autos

24/02/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/02/2025, 18:30

Recebidos os autos

24/02/2025, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/02/2025, 12:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/02/2025, 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/02/2025, 11:40

Recebidos os autos

24/02/2025, 11:40

Juntada de Petição de contrarrazões

23/02/2025, 11:17

Publicado Certidão em 14/02/2025.

16/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

16/02/2025, 02:17

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/02/2025, 09:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

12/02/2025, 09:22

Juntada de Petição de agravo

11/02/2025, 23:40

Decorrido prazo de CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM L G S LTDA em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2024

22/01/2025, 02:18

Recebidos os autos

27/12/2024, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/12/2024, 13:40

Recebidos os autos

27/12/2024, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

27/12/2024, 13:40

Recurso Especial não admitido

27/12/2024, 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

27/12/2024, 12:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

27/12/2024, 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

27/12/2024, 11:47

Recebidos os autos

27/12/2024, 11:47

Juntada de Petição de contrarrazões

27/12/2024, 10:41

Publicado Certidão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:40

Publicado Certidão em 28/11/2024.

28/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

28/11/2024, 02:16

Juntada de certidão

26/11/2024, 16:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/11/2024, 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/11/2024, 16:23

Recebidos os autos

26/11/2024, 16:23

Juntada de certidão

26/11/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 23:48

Juntada de Petição de recurso especial

25/11/2024, 23:46

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 10:08

Publicado Ementa em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

30/10/2024, 02:15

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.300.288/0001-07 (APELANTE) e não-provido

24/10/2024, 14:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/10/2024, 13:37

Juntada de certidão

18/10/2024, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/10/2024, 16:29

Recebidos os autos

18/10/2024, 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

17/10/2024, 12:43

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2024, 12:26

Publicado Despacho em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 10:58

Recebidos os autos

10/10/2024, 10:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

09/10/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 19:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/10/2024, 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/10/2024, 18:50

Publicado Ementa em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:20

Conhecido o recurso de NORTE ENERGIA S/A - CNPJ: 12.300.288/0001-07 (APELANTE) e provido em parte

18/09/2024, 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/09/2024, 17:57

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:25

Juntada de certidão

05/09/2024, 16:46

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 16:04

Expedição de Intimação de Pauta.

23/08/2024, 18:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

23/08/2024, 17:37

Juntada de certidão

23/07/2024, 18:10

Deliberado em Sessão - Retirado

23/07/2024, 18:09

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:10

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:01

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/07/2024, 15:54

Recebidos os autos

28/06/2024, 20:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

29/05/2024, 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

29/05/2024, 17:35

Recebidos os autos

29/05/2024, 17:35

Recebidos os autos

27/05/2024, 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

27/05/2024, 14:35

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 14:35

Despacho

•24/02/2025, 18:30

Agravo

•11/02/2025, 23:40

Decisão

•30/12/2024, 14:16

Decisão

•27/12/2024, 13:40

Acórdão

•28/10/2024, 15:58

Despacho

•10/10/2024, 11:51

Despacho

•10/10/2024, 10:58

Acórdão

•27/09/2024, 18:34

Sentença

•08/04/2024, 14:55

Despacho

•06/03/2024, 16:30

Sentença

•21/02/2024, 15:06

Despacho

•29/11/2023, 16:20

Decisão

•03/08/2023, 16:38

Todos os documentos(17)

Decisão de Tribunais Superiores

•19/11/2025, 13:46

Despacho

•25/02/2025, 11:38

Despacho

•24/02/2025, 18:30

Agravo

•11/02/2025, 23:40

Decisão

•30/12/2024, 14:16

Decisão

•27/12/2024, 13:40

Acórdão

•28/10/2024, 15:58

Despacho

•10/10/2024, 11:51

Despacho

•10/10/2024, 10:58

Acórdão

•27/09/2024, 18:34

Sentença

•08/04/2024, 14:55

Despacho

•06/03/2024, 16:30

Sentença

•21/02/2024, 15:06

Despacho

•29/11/2023, 16:20

Decisão

•03/08/2023, 16:38

Despacho

•06/07/2023, 15:19

Despacho

•03/07/2023, 11:10