Execução Fiscal 0030728-42.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/07/2019

Valor da Causa

R$ 184.371,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2026, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2026, 08:33

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:14

Publicado Certidão em 13/02/2026.

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 23:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/02/2026, 17:59

Recebidos os autos

06/02/2026, 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/01/2026, 12:30

Transitado em Julgado em 27/01/2026

30/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:48

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:53

Todas as movimentações(93)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2026, 08:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2026, 08:33

Arquivado Definitivamente

04/05/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 16:14

Publicado Certidão em 13/02/2026.

Documentos

Sentença

•30/10/2025, 15:25

Sentença

•20/10/2025, 18:48

14/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 02:20

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 23:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

06/02/2026, 17:59

Recebidos os autos

06/02/2026, 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/01/2026, 12:30

Transitado em Julgado em 27/01/2026

30/01/2026, 12:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 02:23

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:48

Decorrido prazo de #Oculto# em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 02:53

Publicado Sentença em 03/11/2025.

04/11/2025, 02:53

Expedição de Outros documentos.

30/10/2025, 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/10/2025, 18:48

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

20/10/2025, 18:48

Recebidos os autos

20/10/2025, 18:48

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 13:02

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:35

Juntada de certidão

17/06/2025, 16:34

Juntada de certidão

17/06/2025, 16:33

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/02/2025, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/02/2025, 15:13

Juntada de certidão

21/02/2025, 15:12

Recebidos os autos

16/08/2024, 13:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2024, 13:54

Juntada de certidão

26/03/2024, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/11/2023, 13:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 16:47

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2023, 17:14

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:14

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

18/10/2023, 17:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/09/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 12:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 12:28

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 12:41

Juntada de certidão

16/08/2023, 12:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2023 23:59.

15/08/2023, 08:24

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 15:59

Recebidos os autos

13/06/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 11:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/09/2022, 19:07

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 17:36

Publicado Decisão em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

12/09/2022, 00:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2022, 17:35

Recebidos os autos

08/09/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

08/09/2022, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/07/2022, 14:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.

01/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

20/06/2022, 09:24

Expedição de Outros documentos.

06/06/2022, 13:46

Juntada de certidão

06/06/2022, 13:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 28/06/2021 23:59:59.

29/06/2021, 02:50

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. em 24/06/2021 23:59:59.

25/06/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:33

Publicado Decisão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030728-42.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A., TELEFÔNICA BRASIL S.A. DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que noticiada a interposição de medida judicial contra a exigência do crédito fiscal. É o breve relatório. DECIDO. Tendo em vista o requerimento de suspensão da

31/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 14:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/05/2021, 15:43

Recebidos os autos

25/05/2021, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2021, 19:58

Juntada de certidão

13/05/2021, 19:57

Juntada de certidão

13/05/2021, 19:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:18

Decorrido prazo de GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A. em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Publicado Decisão em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:31

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 10:01

Recebidos os autos

27/05/2020, 21:03

Decisão interlocutória - deferimento

27/05/2020, 21:03

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 15:34

Juntada de Petição de petição

20/05/2020, 14:56

Publicado Certidão em 06/05/2020.

06/05/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/05/2020, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/03/2020, 15:28

Juntada de certidão

24/03/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

16/07/2019, 23:57

Anexo

•17/06/2025, 16:33

Anexo

•17/06/2025, 16:33

Anexo

•17/06/2025, 16:33

Decisão

•21/02/2025, 15:21

Decisão

•16/08/2024, 13:54

Sentença

•26/03/2024, 13:54

Despacho

•24/10/2023, 18:19

Despacho

•24/10/2023, 17:14

Despacho

•21/06/2023, 15:58

Despacho

•13/06/2023, 08:53

Outros Documentos

•13/09/2022, 17:36

Decisão

•08/09/2022, 17:35

Decisão

•28/05/2021, 14:25

Todos os documentos(18)

Sentença

•30/10/2025, 15:25

Sentença

•20/10/2025, 18:48

Anexo

•17/06/2025, 16:33

Anexo

•17/06/2025, 16:33

Anexo

•17/06/2025, 16:33

Decisão

•21/02/2025, 15:21

Decisão

•16/08/2024, 13:54

Sentença

•26/03/2024, 13:54

Despacho

•24/10/2023, 18:19

Despacho

•24/10/2023, 17:14

Despacho

•21/06/2023, 15:58

Despacho

•13/06/2023, 08:53

Outros Documentos

•13/09/2022, 17:36

Decisão

•08/09/2022, 17:35

Decisão

•28/05/2021, 14:25

Decisão

•25/05/2021, 15:43

Decisão

•12/06/2020, 10:01

Decisão

•27/05/2020, 21:03