Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0754195-05.2022.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0754195-05.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 16/10/2023

07/11/2023, 09:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:48

Publicado Sentença em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0754195-05.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: ELIAS RODRIGUES DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Cuida-se de cumprimento de sentença em que a obrigação de pagar foi cumprida mediante quitação do débito, conforme demonstrado nos autos. Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, julgo extinto o cumprimento de sentença ante a SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC, c/c art. 513 do CPC. Sentença registrada e transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal. P. I. Cumpridas as diligências acima, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. BRASÍLIA, DF, 12 de outubro de 2023 00:05:57. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/2006

17/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 14:44

Recebidos os autos

16/10/2023, 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/10/2023, 14:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

11/10/2023, 15:06

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:06

Juntada de certidão

10/10/2023, 19:40

Juntada de alvará de levantamento

10/10/2023, 19:40

Juntada de certidão

09/10/2023, 18:17

Juntada de certidão

06/10/2023, 19:19

Documentos

Sentença

•16/10/2023, 14:44

Sentença

•16/10/2023, 14:36

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Transitado em Julgado em 16/10/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

Publicado Sentença em 18/10/2023.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de certidão

Juntada de certidão

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