Cumprimento de sentença 0700437-95.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2023

Valor da Causa

R$ 47.346,73

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

13/05/2026, 16:47

Indeferido o pedido de GABRIEL SANTOS SILVA - CPF: 016.481.021-82 (EXEQUENTE)

13/05/2026, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

27/04/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 17:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/04/2026, 17:49

Indeferido o pedido de GABRIEL SANTOS SILVA - CPF: 016.481.021-82 (EXEQUENTE)

09/04/2026, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

07/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 18:30

Todas as movimentações(251)

Publicado Decisão em 15/05/2026.

16/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026

15/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

13/05/2026, 16:47

Indeferido o pedido de GABRIEL SANTOS SILVA - CPF: 016.481.021-82 (EXEQUENTE)

13/05/2026, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

27/04/2026, 07:40

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:18

Publicado Decisão em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

09/04/2026, 17:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/04/2026, 17:49

Indeferido o pedido de GABRIEL SANTOS SILVA - CPF: 016.481.021-82 (EXEQUENTE)

09/04/2026, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

07/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 18:30

Juntada de certidão

26/03/2026, 11:18

Juntada de alvará de levantamento

26/03/2026, 11:18

Recebidos os autos

23/03/2026, 19:47

Deferido o pedido de GABRIEL SANTOS SILVA - CPF: 016.481.021-82 (EXEQUENTE).

23/03/2026, 19:47

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

14/03/2026, 10:19

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

22/02/2026, 02:19

Publicado Despacho em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Recebidos os autos

13/02/2026, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2026, 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

12/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/02/2026, 15:15

Expedição de Outros documentos.

26/12/2025, 15:59

Expedição de Certidão.

26/12/2025, 15:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

19/12/2025, 05:37

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS SILVA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/12/2025, 12:28

Juntada de certidão

01/12/2025, 21:39

Juntada de consulta sisbajud

18/11/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 02:48

Publicado Decisão em 14/11/2025.

14/11/2025, 02:48

Recebidos os autos

12/11/2025, 16:05

Deferido em parte o pedido de GABRIEL SANTOS SILVA - CPF: 016.481.021-82 (EXEQUENTE)

12/11/2025, 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

10/11/2025, 08:10

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 19:24

Recebidos os autos

07/11/2025, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

05/11/2025, 16:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:25

Publicado Certidão em 04/11/2025.

04/11/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

01/11/2025, 17:24

Juntada de certidão

30/10/2025, 19:33

Juntada de alvará de levantamento

30/10/2025, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:44

Publicado Decisão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

28/10/2025, 16:40

Outras decisões

28/10/2025, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

27/10/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 16:04

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 17:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/10/2025, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2025, 19:02

Recebidos os autos

16/10/2025, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

14/10/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 17:24

Expedição de Mandado.

08/09/2025, 12:06

Recebidos os autos

04/09/2025, 17:13

Deferido o pedido de GABRIEL SANTOS SILVA - CPF: 016.481.021-82 (EXEQUENTE).

04/09/2025, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

02/09/2025, 09:35

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 16:47

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 08:54

Juntada de certidão

25/08/2025, 15:27

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS SILVA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:19

Juntada de consulta infojud

05/08/2025, 08:21

Juntada de certidão

05/08/2025, 08:19

Juntada de consulta sisbajud

05/08/2025, 08:16

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:41

Recebidos os autos

28/07/2025, 15:22

Deferido o pedido de GABRIEL SANTOS SILVA - CPF: 016.481.021-82 (EXEQUENTE).

28/07/2025, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

18/07/2025, 20:08

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:09

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 17:05

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 09:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/06/2025, 19:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/06/2025, 15:21

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 16:01

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA em 16/05/2025 23:59.

20/05/2025, 01:37

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 09:27

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 09:27

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA em 16/05/2025 23:59.

19/05/2025, 01:41

Publicado Edital em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:26

Expedição de Edital.

17/03/2025, 22:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

07/03/2025, 15:59

Publicado Decisão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

01/03/2025, 02:24

Expedição de Outros documentos.

27/02/2025, 12:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/02/2025, 12:18

Recebidos os autos

27/02/2025, 11:36

Outras decisões

27/02/2025, 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JACKELINE CORDEIRO DE OLIVEIRA

25/02/2025, 07:04

Juntada de Petição de petição

20/02/2025, 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/01/2025, 08:58

Transitado em Julgado em 30/01/2025

30/01/2025, 08:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/01/2025, 19:49

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:44

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:25

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 20:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

29/10/2024, 14:04

Recebidos os autos

29/10/2024, 07:17

Julgado procedente o pedido

29/10/2024, 07:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

30/09/2024, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

25/09/2024, 19:05

Recebidos os autos

25/09/2024, 18:55

em cooperação judiciária

25/09/2024, 18:55

Outras decisões

25/09/2024, 18:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

12/08/2024, 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/08/2024, 07:26

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:52

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:39

Recebidos os autos

25/07/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 16:43

Outras decisões

25/07/2024, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO MATOS DE ARRUDA

03/07/2024, 17:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/07/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 17:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 03:49

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 14:40

Publicado Edital em 23/04/2024.

23/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

22/04/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias A Dra. Marina Cusinato Xavier, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria/DF, na forma da lei, etc., FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Cartório tramita o processo de nº 0700437-95.2023.8.07.0010, movido por GABRIEL SANTOS SILVA (CPF: 016.481.021-82), em face de SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA (CPF: 954.511.021-04), cujo objeto é a cobrança da quantia de R$ 31.068,48 (trinta e um mil, sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). E por este edital, CITA o(s) réu(s), residente(s) e domiciliado(s) em LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do decurso do presente edital, caso queira(m), ofereça(m) defesa. Não sendo contestada a ação, pelo(s) Réu(s), presumir-se-ão verdadeiras as alegações iniciais (revelia). Advertência: A parte ora citanda deverá procurar constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Fica o(a) ré(u) advertido(a) de que ser-lhe-á nomeado curador especial em caso de decretação da revelia. E para o conhecimento do Réu e de terceiros interessados, para que, no futuro não venham alegar ignorância, expediu-se o presente edital em 02 (duas) vias de igual teor, que será publicado e afixado na forma da Lei. Cientificando-o que este Juízo e Cartório têm sua sede no FÓRUM DES. JOSÉ DILERMANDO MEIRELLES, ÁREA ESPECIAL CENTRAL, SALA A-107, 1ª ANDAR, Santa Maria - DF, horário de expediente forense: das 12 às 19 horas. E para que este chegue ao conhecimento do interessado, e, ainda, para que no futuro não possa alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA-DF, 16 de abril de 2024 15:27:21. Eu, Newton Rodrigues Freire Junior, Diretor de Secretaria, o subscrevo, por ordem da MM. Juíza. Newton Rodrigues Freire Junior Diretor de Secretaria

22/04/2024, 00:00

Expedição de Edital.

16/04/2024, 18:25

Recebidos os autos

15/04/2024, 18:09

Outras decisões

15/04/2024, 18:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700437-95.2023.8.07.0010. REQUERENTE: GABRIEL SANTOS SILVA REQUERIDO: SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do AR NÃO CUMPRIDO (ID nº 187704593, 190241524 e 190241638), promovendo o andamento do feito no prazo de 5 dias. Santa Maria/DF, 20 de março de 2024 13:04:24. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

20/03/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 14:49

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 13:05

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/03/2024, 03:22

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

17/03/2024, 03:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

25/02/2024, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 13:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/02/2024, 13:23

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 13:22

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 13:20

Expedição de Mandado.

07/02/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 22:07

Publicado Decisão em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700437-95.2023.8.07.0010. REQUERENTE: GABRIEL SANTOS SILVA REQUERIDO: SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA DECISÃO Atente-se a parte autora à determinação judicial de ID 179336546, devendo informar os endereços diligenciados um a um, com o respectivo ID, bem como se há endereço pendente de cumprimento. Concedo o prazo derradeiro de 5 (cinco) dias para que a parte autora promova o referido ajuste ao pedido de citação por edital, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:02

Outras decisões

26/01/2024, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

08/01/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700437-95.2023.8.07.0010. REQUERENTE: GABRIEL SANTOS SILVA REQUERIDO: SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA DECISÃO Requer a parte autora a citação do réu por edital (petição retro). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTIME-SE a parte autora para informar os endereços diligenciados e aqueles pendentes de cumprimento. Para tanto, deverá informar um a um os endereços e os respectivos ID’s. Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Não havendo manifestação, anote-se conclusão para sentença. Manifestando-se o autor, proceda-se, de ordem, às expedições necessárias somente os endereços ainda não diligenciados. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente

04/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2023, 16:36

Recebidos os autos

30/11/2023, 17:43

Outras decisões

30/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

24/11/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 16:28

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS SILVA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:49

Publicado Certidão em 16/11/2023.

16/11/2023, 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

15/11/2023, 06:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700437-95.2023.8.07.0010. REQUERENTE: GABRIEL SANTOS SILVA REQUERIDO: SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca do AR NÃO CUMPRIDO, promovendo o andamento do feito no prazo de 5 dias. Santa Maria/DF, 13 de novembro de 2023 14:28:43. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:29

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

11/11/2023, 02:07

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

11/11/2023, 02:07

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

11/11/2023, 02:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 16:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/10/2023, 16:32

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 16:32

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 16:27

Expedição de Mandado.

27/10/2023, 16:20

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/10/2023, 01:45

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

27/10/2023, 01:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/10/2023, 07:53

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS SILVA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:10

Publicado Certidão em 26/09/2023.

26/09/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

26/09/2023, 03:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 12:54

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 12:54

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 12:52

Expedição de Mandado.

25/09/2023, 12:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700437-95.2023.8.07.0010. REQUERENTE: GABRIEL SANTOS SILVA REQUERIDO: SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte autora intimada para que promova o andamento do feito, cumprindo o determinado no ID 171953905, no prazo de 05 (CINCO) dias úteis, sob pena de EXTINÇÃO e ARQUIVAMENTO. Santa Maria/DF, 22 de setembro de 2023 14:12:34. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/09/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:03

Decorrido prazo de GABRIEL SANTOS SILVA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:56

Publicado Certidão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700437-95.2023.8.07.0010. REQUERENTE: GABRIEL SANTOS SILVA REQUERIDO: SEBASTIAO DOS SANTOS MIRANDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexadas as respostas às pesquisas “JUD” (SISBAJUD, INFOSEG e SIEL), para localização de endereços do(s) réu(s)/executado(s). Com espeque na portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada para que INFORME, DE FORMA ANALÍTICA (UM POR UM), QUAL(IS) ENDEREÇOS ENCONTRADOS AINDA NÃO FOI(FORAM) DILIGENCIADO(S), para que a Serventia possa diligenciar, objetivamente, no intuído de promover o andamento do feito. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS. Santa Maria/DF, 14 de setembro de 2023 16:02:24. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 16:02

Juntada de certidão

14/09/2023, 16:01

Juntada de certidão

12/09/2023, 18:21

Juntada de certidão

12/09/2023, 18:02

Juntada de comunicações

12/09/2023, 12:50

Deferido em parte o pedido de GABRIEL SANTOS SILVA - CPF: 016.481.021-82 (REQUERENTE)

11/09/2023, 19:48

Recebidos os autos

11/09/2023, 19:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

09/08/2023, 17:33

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:36

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/06/2023, 02:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/06/2023, 02:09

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

24/06/2023, 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

03/06/2023, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/05/2023, 14:23

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 14:22

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 14:20

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 14:18

Expedição de Mandado.

19/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 17:26

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 12:51

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

26/03/2023, 04:49

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 20:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

15/03/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

14/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 17:59

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

11/03/2023, 15:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

09/03/2023, 05:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 17:14

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 17:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2023, 17:11

Expedição de Mandado.

23/02/2023, 17:10

Outras decisões

18/02/2023, 20:21

Recebidos os autos

18/02/2023, 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

13/02/2023, 17:03

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/02/2023, 16:14

Recebidos os autos

10/02/2023, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

06/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2023, 11:43

Recebidos os autos

03/02/2023, 14:18

Concedida a gratuidade da justiça a GABRIEL SANTOS SILVA - CPF: 016.481.021-82 (REQUERENTE).

03/02/2023, 14:18

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

19/01/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

18/01/2023, 10:07

Documentos

Decisão

•13/05/2026, 16:47

Decisão

•13/05/2026, 16:47

Decisão

•10/04/2026, 10:41

Decisão

•09/04/2026, 17:49

Decisão

•23/03/2026, 19:47

Despacho

•13/02/2026, 12:00

Despacho

•13/02/2026, 12:00

Decisão

•12/11/2025, 16:05

Decisão

•12/11/2025, 16:05

Despacho

•07/11/2025, 15:40

Despacho

•07/11/2025, 15:40

Decisão

•28/10/2025, 16:40

Decisão

•28/10/2025, 16:40

Despacho

•16/10/2025, 09:42

Decisão

•04/09/2025, 17:13

Todos os documentos(35)

Decisão

•13/05/2026, 16:47

Decisão

•13/05/2026, 16:47

Decisão

•10/04/2026, 10:41

Decisão

•09/04/2026, 17:49

Decisão

•23/03/2026, 19:47

Despacho

•13/02/2026, 12:00

Despacho

•13/02/2026, 12:00

Decisão

•12/11/2025, 16:05

Decisão

•12/11/2025, 16:05

Despacho

•07/11/2025, 15:40

Despacho

•07/11/2025, 15:40

Decisão

•28/10/2025, 16:40

Decisão

•28/10/2025, 16:40

Despacho

•16/10/2025, 09:42

Decisão

•04/09/2025, 17:13

Decisão

•28/07/2025, 15:22

Decisão

•28/07/2025, 15:22

Decisão

•27/02/2025, 12:20

Decisão

•27/02/2025, 11:36

Sentença

•04/11/2024, 20:56

Sentença

•29/10/2024, 07:17

Decisão

•25/09/2024, 18:55

Decisão

•25/07/2024, 16:43

Decisão

•25/07/2024, 16:43

Decisão

•15/04/2024, 18:09

Decisão

•26/01/2024, 14:02

Decisão

•26/01/2024, 14:02

Decisão

•30/11/2023, 17:59

Decisão

•30/11/2023, 17:43

Decisão

•11/09/2023, 19:48

Decisão

•18/02/2023, 20:21

Despacho

•10/02/2023, 18:41

Despacho

•10/02/2023, 18:41

Decisão

•03/02/2023, 14:18

Decisão

•03/02/2023, 14:18