Embargos de Declaração Cível 0704071-29.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 2.357.035,34

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 24ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

CNPJ

Autor

SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA

Terceiro

VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA

OAB/GO 45950·CPF·Representa: Autor

FABIO JOSE NUNES SOUTO

OAB/DF 31507·CPF·Representa: Réu

DANIELLE KARINE NUNES DOS SANTOS

OAB/PB 24295·CPF·Representa: Réu

MATEUS RANGEL SILVA

OAB/PE 54595·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 16:46

Recebidos os autos

31/08/2024, 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

20/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/08/2024, 08:47

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 08:44

Conhecido o recurso de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA - CNPJ: 19.525.636/0001-85 (EMBARGANTE) e provido

08/08/2024, 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 18:36

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

04/09/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 12:29

Transitado em Julgado em 03/09/2024

04/09/2024, 12:29

Decorrido prazo de VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 03/09/2024 23:59.

04/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•02/09/2024, 09:50

Despacho

•31/08/2024, 16:46

02/09/2024, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2024, 16:46

Recebidos os autos

31/08/2024, 16:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

20/08/2024, 13:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/08/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/08/2024, 08:47

Publicado Ementa em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 08:44

Conhecido o recurso de SPE 4 SUDOESTE 1 LTDA - CNPJ: 19.525.636/0001-85 (EMBARGANTE) e provido

08/08/2024, 08:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/08/2024, 18:36

Expedição de Intimação de Pauta.

11/07/2024, 17:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/07/2024, 12:52

Recebidos os autos

05/07/2024, 19:46

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

05/06/2024, 19:45

Recebidos os autos

05/06/2024, 19:45

Recebidos os autos

29/05/2024, 15:53

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

29/05/2024, 15:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

08/05/2024, 14:09

Juntada de Petição de contrarrazões

08/05/2024, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 02:19

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 02:19

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 19:25

Recebidos os autos

25/04/2024, 19:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

17/04/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

17/04/2024, 13:18

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2024, 15:32

Publicado Ementa em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:19

Conhecido o recurso de VIALUI EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 21.102.514/0001-28 (APELANTE) e provido em parte

03/04/2024, 16:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 19:35

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 13:51

Expedição de Intimação de Pauta.

29/02/2024, 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

29/02/2024, 14:02

Juntada de certidão

02/02/2024, 16:06

Deliberado em Sessão - Retirado

02/02/2024, 16:04

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 13:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2023, 13:46

Recebidos os autos

01/12/2023, 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

24/10/2023, 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

24/10/2023, 13:01

Recebidos os autos

18/10/2023, 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/10/2023, 11:55

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 11:55

Acórdão

•08/08/2024, 20:08

Decisão

•05/06/2024, 19:45

Decisão

•29/05/2024, 15:53

Despacho

•26/04/2024, 10:52

Despacho

•25/04/2024, 19:25

Acórdão

•05/04/2024, 14:24

Outros Documentos

•18/10/2023, 11:37

Outros Documentos

•18/10/2023, 11:37

Outros Documentos

•18/10/2023, 11:37

Outros Documentos

•18/10/2023, 11:37

Comprovante

•09/10/2023, 18:26

Sentença

•14/09/2023, 13:22

Despacho

•29/08/2023, 12:41

Todos os documentos(36)

Despacho

•02/09/2024, 09:50

Despacho

•31/08/2024, 16:46

Acórdão

•08/08/2024, 20:08

Decisão

•05/06/2024, 19:45

Decisão

•29/05/2024, 15:53

Despacho

•26/04/2024, 10:52

Despacho

•25/04/2024, 19:25

Acórdão

•05/04/2024, 14:24

Outros Documentos

•18/10/2023, 11:37

Outros Documentos

•18/10/2023, 11:37

Outros Documentos

•18/10/2023, 11:37

Outros Documentos

•18/10/2023, 11:37

Comprovante

•09/10/2023, 18:26

Sentença

•14/09/2023, 13:22

Despacho

•29/08/2023, 12:41

Despacho

•25/08/2023, 15:53

Embargos de Declaração

•25/08/2023, 14:14

Sentença

•16/08/2023, 13:01

Despacho

•14/07/2023, 20:51

Outros Documentos

•07/07/2023, 14:00

Despacho

•26/06/2023, 14:27

Despacho

•26/05/2023, 20:23

Despacho

•03/04/2023, 15:48

Despacho

•10/03/2023, 13:20

Despacho

•09/03/2023, 16:28

Anexo

•06/03/2023, 13:44

Decisão

•24/02/2023, 16:39

Despacho

•23/02/2023, 13:30

Decisão

•17/02/2023, 13:22

Despacho

•16/02/2023, 12:45

Despacho

•14/02/2023, 16:52

Decisão

•09/02/2023, 18:12

Despacho

•09/02/2023, 14:15

Documento de Comprovação

•08/02/2023, 12:31

Decisão

•30/01/2023, 17:54

Decisão

•25/01/2023, 14:21