Agravo em Recurso Especial 0723314-56.2023.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0723314-56.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/03/2026, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169709/2026

02/03/2026, 13:11

Protocolizada Petição 169709/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

02/03/2026, 12:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 139357/2026 -

25/02/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 139357/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

23/02/2026, 12:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 139357/2026

23/02/2026, 11:31

Protocolizada Petição 139357/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

23/02/2026, 11:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 884605/2025 - AgInt

12/02/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0884605 - AgInt no AREsp 2994802 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 18:50

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00884605/2025 - AgInt no AREsp 2994802/DF

09/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

05/12/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2025, 02:04

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884605/2025 - AgInt no AREsp 2994802/DF

03/12/2025, 14:43

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•26/08/2025, 14:30

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 169709/2026

Protocolizada Petição 169709/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/03/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/02/2026 Petição Nº 139357/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 139357/2026. Publicação prevista para 25/02/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 139357/2026

Protocolizada Petição 139357/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026 Petição Nº 884605/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0884605 - AgInt no AREsp 2994802 - Publicação prevista para 12/02/2026

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00884605/2025 - AgInt no AREsp 2994802/DF

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884605/2025 - AgInt no AREsp 2994802/DF

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