Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0716575-95.2022.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 1.309.548,90

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

PAULA SOUZA SILVA

CPF

Autor

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

VIACAO JFG LTDA

CNPJ

Autor

VIACAO JFG LTDA

Autor

VIACAO JFG LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES

OAB/DF 45331·CPF·Representa: Autor

FRANSMAR DE LIMA E SOUZA

OAB/GO 57789·CPF·Representa: Autor

KELLY ANE SILVA VIANA

OAB/BA 63694·CPF·Representa: Autor

FRANSMAR DE LIMA E SOUZA

OAB/GO 57789·CPF·Representa: Réu

FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES

OAB/DF 45331·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PAULA SOUZA SILVA

CPF

Autor

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Autor

VIACAO JFG LTDA

CNPJ

Autor

VIACAO JFG LTDA

Autor

VIACAO JFG LTDA

Terceiro

TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - ME

CNPJ

Reu

PAULA SOUZA SILVA

CPF

Reu

VIACAO JFG LTDA

Reu

Advogados / Representantes(6)

FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES

OAB/DF 45331·CPF·Representa: Autor

FRANSMAR DE LIMA E SOUZA

OAB/GO 57789·CPF·Representa: Autor

KELLY ANE SILVA VIANA

OAB/BA 63694·CPF·Representa: Autor

FRANSMAR DE LIMA E SOUZA

OAB/GO 57789·CPF·Representa: Réu

FABIANA APARECIDA FERREIRA PERES BORGES

OAB/DF 45331·CPF·Representa: Réu

KELLY ANE SILVA VIANA

OAB/BA 63694·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2025, 21:02

Transitado em Julgado em 21/02/2025

23/02/2025, 21:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/02/2025, 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/11/2024, 07:21

Juntada de certidão

29/11/2024, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2024, 15:59

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/09/2024, 18:08

Recebidos os autos

24/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/09/2024, 18:07

Recebidos os autos

24/09/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/09/2024, 15:35

Todas as movimentações(105)

Baixa Definitiva

23/02/2025, 21:02

Transitado em Julgado em 21/02/2025

23/02/2025, 21:01

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/02/2025, 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/11/2024, 07:21

Juntada de certidão

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•23/02/2025, 21:00

Despacho

•25/09/2024, 14:59

29/11/2024, 07:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2024, 15:59

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Publicado Despacho em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/09/2024, 18:08

Recebidos os autos

24/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/09/2024, 18:07

Recebidos os autos

24/09/2024, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2024, 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

24/09/2024, 15:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

24/09/2024, 15:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

24/09/2024, 15:27

Recebidos os autos

24/09/2024, 15:27

Juntada de certidão

24/09/2024, 15:26

Decorrido prazo de PAULA SOUZA SILVA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:16

Publicado Certidão em 02/09/2024.

02/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024

31/08/2024, 02:18

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

29/08/2024, 15:15

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/08/2024, 15:15

Juntada de Petição de agravo

29/08/2024, 15:00

Decorrido prazo de PAULA SOUZA SILVA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

09/08/2024, 02:17

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/08/2024, 15:32

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/08/2024, 15:32

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:32

Recurso Especial não admitido

06/08/2024, 15:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/08/2024, 11:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/08/2024, 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/08/2024, 08:18

Recebidos os autos

06/08/2024, 08:18

Juntada de certidão

06/08/2024, 08:17

Decorrido prazo de PAULA SOUZA SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:16

Publicado Certidão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

13/07/2024, 02:16

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:45

Juntada de certidão

11/07/2024, 12:45

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

11/07/2024, 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

11/07/2024, 10:57

Recebidos os autos

11/07/2024, 10:57

Decorrido prazo de PAULA SOUZA SILVA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:17

Decorrido prazo de VIAÇÃO JFG LTDA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:17

Juntada de Petição de recurso especial

10/07/2024, 17:14

Publicado Ementa em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 02:31

Conhecido o recurso de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.376.934/0001-46 (EMBARGANTE) e provido em parte

13/06/2024, 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/06/2024, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:03

Juntada de intimação de pauta

22/05/2024, 16:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2024, 16:50

Recebidos os autos

20/05/2024, 13:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

13/05/2024, 09:21

Decorrido prazo de VIAÇÃO JFG LTDA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de PAULA SOUZA SILVA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 02:16

Decorrido prazo de VIAÇÃO JFG LTDA em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:16

Publicado Despacho em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

02/05/2024, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2024, 17:41

Recebidos os autos

29/04/2024, 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

19/04/2024, 09:29

Decorrido prazo de PAULA SOUZA SILVA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 02:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/04/2024, 19:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/04/2024, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 02:19

Publicado Ementa em 11/04/2024.

11/04/2024, 02:19

Conhecido o recurso de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.376.934/0001-46 (APELANTE) e não-provido

05/04/2024, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/04/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 10:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 09:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 09:45

Recebidos os autos

19/02/2024, 16:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

25/11/2023, 09:27

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.376.934/0001-46 (APELANTE) e VIAÇÃO JFG LTDA (APELANTE) em 24/11/2023.

25/11/2023, 09:27

Decorrido prazo de VIAÇÃO JFG LTDA em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:16

Decorrido prazo de VIAÇÃO JFG LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 02:30

Juntada de Petição de comprovante

30/10/2023, 15:43

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:17

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:17

Recebidos os autos

26/10/2023, 16:01

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.376.934/0001-46 (APELANTE).

26/10/2023, 16:01

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

26/10/2023, 10:20

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA - CNPJ: 05.376.934/0001-46 (APELANTE) e VIAÇÃO JFG LTDA (APELANTE) em 25/10/2023.

26/10/2023, 10:19

Decorrido prazo de TRANSPORTE COLETIVO BRASIL LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:17

Decorrido prazo de VIAÇÃO JFG LTDA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 02:17

Publicado Despacho em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

18/10/2023, 02:19

Recebidos os autos

12/10/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

12/10/2023, 12:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO

10/10/2023, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

09/10/2023, 20:23

Recebidos os autos

09/10/2023, 20:23

Recebidos os autos

03/10/2023, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/10/2023, 13:48

Distribuído por sorteio

03/10/2023, 13:48

Despacho

•24/09/2024, 18:07

Agravo

•29/08/2024, 15:00

Agravo

•29/08/2024, 15:00

Decisão

•07/08/2024, 15:43

Decisão

•06/08/2024, 15:32

Acórdão

•13/06/2024, 15:54

Despacho

•29/04/2024, 18:16

Despacho

•29/04/2024, 17:41

Acórdão

•06/04/2024, 10:49

Decisão

•26/10/2023, 16:35

Decisão

•26/10/2023, 16:34

Decisão

•26/10/2023, 16:01

Despacho

•16/10/2023, 15:37

Todos os documentos(29)

Decisão de Tribunais Superiores

•23/02/2025, 21:00

Despacho

•25/09/2024, 14:59

Despacho

•24/09/2024, 18:07

Agravo

•29/08/2024, 15:00

Agravo

•29/08/2024, 15:00

Decisão

•07/08/2024, 15:43

Decisão

•06/08/2024, 15:32

Acórdão

•13/06/2024, 15:54

Despacho

•29/04/2024, 18:16

Despacho

•29/04/2024, 17:41

Acórdão

•06/04/2024, 10:49

Decisão

•26/10/2023, 16:35

Decisão

•26/10/2023, 16:34

Decisão

•26/10/2023, 16:01

Despacho

•16/10/2023, 15:37

Despacho

•12/10/2023, 12:41

Documento de Comprovação

•25/08/2023, 09:17

Sentença

•07/08/2023, 20:05

Despacho

•26/07/2023, 11:17

Sentença

•12/07/2023, 18:55

Despacho

•07/07/2023, 16:55

Despacho

•07/06/2023, 15:30

Decisão

•30/03/2023, 10:04

Decisão

•24/03/2023, 14:21

Decisão

•10/02/2023, 10:41

Decisão

•31/01/2023, 10:16

Despacho

•12/12/2022, 10:15

Decisão

•14/07/2022, 16:11

Decisão

•17/06/2022, 10:50