Recurso Especial 0003364-62.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Crimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Rogerio Schietti

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Brasília 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

LUDIMILA CARVALHO DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

LUDIMILA CARVALHO DE SOUZA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402102/2024

17/05/2024, 12:11

Protocolizada Petição 402102/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 11:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 219524/2024 - AgRg

16/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0219524 - AgRg no REsp 2118965 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024, 18:30

Conhecido o recurso de LUDIMILA CARVALHO DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00219524/2024 - AgRg no REsp 2118965/DF

13/05/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2024

15/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/04/2024, 18:19

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219524/2024 - AgRg no REsp 2118965/DF

12/04/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/03/2024, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 219524/2024

20/03/2024, 19:01

Protocolizada Petição 219524/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2024

20/03/2024, 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202024/2024

15/03/2024, 17:21

Protocolizada Petição 202024/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 17:10

Todas as movimentações(28)

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 402102/2024

17/05/2024, 12:11

Protocolizada Petição 402102/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/05/2024

17/05/2024, 11:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2024 Petição Nº 219524/2024 - AgRg

16/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Documentos

Nenhum documento disponível

15/05/2024, 19:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0219524 - AgRg no REsp 2118965 - Publicação prevista para 16/05/2024

14/05/2024, 18:30

Conhecido o recurso de LUDIMILA CARVALHO DE SOUSA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00219524/2024 - AgRg no REsp 2118965/DF

13/05/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2024

15/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/04/2024, 18:19

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00219524/2024 - AgRg no REsp 2118965/DF

12/04/2024, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/03/2024, 19:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 219524/2024

20/03/2024, 19:01

Protocolizada Petição 219524/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2024

20/03/2024, 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202024/2024

15/03/2024, 17:21

Protocolizada Petição 202024/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

15/03/2024, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/03/2024

15/03/2024, 05:40

Expedição de Ofício nº 030299/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

14/03/2024, 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/03/2024, 19:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/03/2024

14/03/2024, 18:00

Conhecido o recurso de LUDIMILA CARVALHO DE SOUSA e provido em parte

14/03/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

27/02/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/02/2024, 16:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 133547/2024

27/02/2024, 15:51

Protocolizada Petição 133547/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/02/2024

27/02/2024, 15:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/02/2024, 12:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/02/2024, 12:33

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 654721 (2021/0088502-5)

14/02/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/01/2024, 15:32